DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.681 1SC2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Municipal Natividade Saldanha", em Jaboatão dos Guararapes-PE, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de Recife adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020: SO BMA R/1 FLÁVIO JOSÉ BATISTA FIGUEIRÔA (Nr Ord 2278006); SO SMU R/1 ANTONIO JOSÉ DE MELO ALBUQUERQUE (Nr Ord 0275808); SO BMA R/1 ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE (Nr Ord 1672185); 1S BEV R/1 PAULO FERNANDO MARANHÃO DE CARVALHO (Nr Ord 0558125); e 3S QESA SEF Refm ALBERTO MORAES DA SILVA (Nr Ord 1266594). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.682 1SC2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Municipal Vereador Antônio Januário", em Jaboatão dos Guararapes-PE, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de Recife adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020: Ten Cel Esp CTA R/1 CLÁUDIO SALES BARBOSA (Nr Ord 1901567); Cap Esp Aer CTA R/1 SERGIO RICARDO PEREIRA PARENTE (Nr Ord 2350955); SO TAR R/1 ADEILDO SILVA ARAÚJO (Nr Ord 2286840); SO SGS R/1 ADEMILSON AYRES (Nr Ord 2018810); SO BCO R/1 ALEXANDRE HENRIQUE DE LIMA (Nr Ord 2164965); SO SEF Refm ISA SÔNIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Nr Ord 1474405); SO BCT Refm JOSÉ ALVES DE LIRA FILHO (Nr Ord 1404830); e 2S SAD R/1 FABIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA (Nr Ord 3610900). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.683 1SC2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Municipal Lívio Mucio Conrado Silva", em Lagoa Santa-MG, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020: SO SAD Refm GERALDO MAGELA DA SILVA (Nr Ord 1368575); SO TAR Refm GUILHERME JOSÉ LOSQUI (Nr Ord 0517097); SO BMA Refm PAULO ROBERTO MARQUES DO VALE (Nr Ord 1025104); SO BMA Refm ROBSON RIBEIRO LELES (Nr Ord 1184385); e 3S QESA SGS Refm LOURIVAL SOUZA MOREIRA (Nr Ord 1017349). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.684 1SC2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, o 1S SML Refm JOEMIR PIRES (Nr Ord 0088994) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Estadual dos Palmares, em Ibirité-MG, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.685 1SC2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, o SO SEF R/1 MARCELO DOS SANTOS CHAVES (Nr Ord 2085496) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Homero de Miranda Leão, em Manaus-AM, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de Manaus adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.686 1SC2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Municipal Gilberto Rodrigues dos Santos", em Manaus-AM, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de Manaus adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35- 13/2020: SO SMU R/1 CESAR AUGUSTO PENHA BRITO (Nr Ord 1953370); e SO SMU Refm WALMIR DA SILVA MARTINS (Nr Ord 1598775). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.687 1SC2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, o SO BCO R/1 ROBERTO CARLOS CARNEIRO DE SOUZA (Nr Ord 1402684) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Fueth Paulo Mourão, em Manaus-AM, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de Manaus adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.688 1SC2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, o SO SMU R/1 ROGERIO DA SILVA SERRA (Nr Ord 2147203) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Professor Reinaldo Thompson, em Manaus-AM, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de Manaus adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.689 1SC2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo à Base Aérea de Natal adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020: Cap Esp Aer COM R/1 AILTON GONÇALVES PEREIRA (Nr Ord 1902474); SO SEF R/1 EDVANA MARIA GOMES SENHORINHA FARIA (Nr Ord 2353067); SO BEI R/1 RICARDO MARTINS DA SILVA (Nr Ord 2477319); 3S QESA SGS R/1 RUI EDSON GOMES DE MELO (Nr Ord 2258463); e 3S QESA SGS Refm TONY MARQUES DE OLIVEIRA (Nr Ord 0713716). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.690 1SC2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio", em Natal-RN, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo à Base Aérea de Natal adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35- 13/2020: SO BCO R/1 CARLOS ANTONIO FERNANDES MACHADO (Nr Ord 1400622); SO SEF R/1 IVETE ALVES CERQUEIRA (Nr Ord 2187906); SO SAI R/1 JOE CARLOS DE ARAUJO PEREIRA (Nr Ord 1534238); e 3S QESA BMA R/1 LUIZ RAIMUNDO DA SILVA (Nr Ord 1987941). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.691 1SC2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Municipal Senador Carlos Alberto de Souza", em Parnamirim-RN, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo à Base Aérea de Natal adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020: Cap Esp Aer CTA R/1 ROBERTO CARLOS LINS DE ALBUQUERQUE (Nr Ord 2407760); SO BEV R/1 CLAUJENSON ANTONIO DA SILVA (Nr Ord 2118440); SO SAI Refm HENRIQUE JOSÉ DA SILVA SANTOS (Nr Ord 0707937); e SO BMB R/1 MAURO HENRIQUE DOS SANTOS MODESTO (Nr Ord 2352109). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.692 1SC2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, os seguintes militares da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na "Escola Municipal João XXIII", em Natal-RN, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo à Base Aérea de Natal adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020: Maj Esp Av R/1 IRANILTON MIGUEL BARROSO LEITE (Nr Ord 2409356); SO SGS R/1 FRANCISCO CLAUDIO MAGALHÃES (Nr Ord 2479958); e SO SML R/1 WILLIS CORREIA DE LIMA (Nr Ord 2413191). Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES