DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.694 1SC2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123 1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve: Dispensar, ex officio, o SO SGS R/1 MARCIO DA FONSECA NISHIO (Nr Ord 1905783) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Chico Xavier, em João Pessoa-PB, a contar de 31 de dezembro de 2023, cabendo à Base Aérea de Natal adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 2.626 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35- 13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve: Dispensar, a pedido, o SO TAR R/1 JOSÉ RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA (Nr Ord 1997033) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no Centro Educacional 416, em Santa Maria-DF, conforme a Portaria COMGEP nº 962/1SC2, de 22 de maio de 2023, publicada no DOU nº 97, Seção 2, de 23 de maio de 2023, a contar de 29 de agosto de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES ES T A D O - M A I O R SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA COMGEP Nº 2.654 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67289.009246/2023-33, resolve: Designar o SO TCO Refm HELIO MANOEL LAZARO (Nr Ord 1726064) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, como Auxiliar da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.655 1SC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.011589/2023-47, resolve: Designar o Cel Av R/1 VALTER BARRETO SILVA (Nr Ord 1563947) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no MINISTÉRIO DA DEFESA, como Assessor da Subchefia de Assuntos Internacionais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA C EX Nº 1.748, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve: REVOGAR a nomeação do Ten Cel CAV (0130911647) KLEBER YAÑEZ DO NASCIMENTO para o desempenho do cargo de Comandante do 10º RC Mec (Bela Vista-MS), inclusa na Portaria - C Ex nº 743, de 7 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 109, Seção 2, página 11, de 12 de junho de 2023, e no Boletim do Exército nº 25/2023, de 23 de junho de 2023. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.749, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve: REVOGAR a exoneração do Cel CAV (0520851148) KENJI ALEXANDRE NAKAMURA do desempenho do cargo de Comandante do 10º RC Mec (Bela Vista-MS), inclusa na Portaria - C Ex nº 742, de 7 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 109, Seção 2, páginas 9 e 10, de 12 de junho de 2023, e no Boletim do Exército nº 25/2023, de 23 de junho de 2023. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA COMANDO LOGÍSTICO PORTARIA Nº 2 ARH/CHCOL/COLOG, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Capitão R/1 (1182718138) ANDRÉ LUIZ PEIXOTO, Prec-CP 96 1890086, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (BRASÍLIA - DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Atividades Finalísticas de interesse da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA PORTARIA Nº 18 ARH/CHCOL/COLOG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Segundo-Sargento R/1 (0194955738) ELIAS PRADO MENDONÇA, Prec-CP 96 1945013, no Depósito Central de Munição (Paracambi - RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da Seção Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 12ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 5 SSEÇ PENS MIL SVP 12, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Nº 3 da letra e) do inciso IX do Art 1º da Portaria - DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: Retificar a Portaria Nº 002 - SSeç Pens Mil SVP 12, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU, Edição Nº 202, de 24 outubro de 2023, Seção 2, página 9: Onde se lê: Assegurar, (...) ROVIAN DA CRUZ ANTUNES (...), a partir de 30 de agosto de 2020, data do seu óbito (...) Leia-se: Assegurar, (...) ROVIAN DA CRUZ ANTUNES (...), a partir de 30 de agosto de 2022, data do seu óbito (...) Gen Div CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 50 AI SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve: CO N C E D E R Ao ST Refm JOSÉ LUIS COSTA, Prec/CP 96/1097641, Idt 012.308.991-4/EB, CPF 097.728.127-20, a contar de 13 ABR 2023 (data da sessão de saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 154/2023 do JISR/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM) de 24 JUL 2023 e Parecer Técnico nº 617/2023 da Seç Sau/1ª RM, de 10 OUT 2023, homologado em 10 OUT 2023. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 100-SVP/6-CMDO 6ª RM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso VI, artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve: CONCEDER PENSÃO ao Senhor EUDEMAR DE OLIVEIRA, CPF nº 474.377.587-68, na condição de companheiro, no percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo e o seguinte: inciso III do artigo 217 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a redação dada pela Lei 10.887/04, de 18 de junho de 2004 e amparo na EC nº 41/03, de 19 de dezembro de 2003. Tal concessão é em cumprimento à decisão judicial referente ao Processo nº 0030891-81.2010.4.01.3300, em curso na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, movido por EUDEMAR DE OLIVEIRA, contra a União, transitada em julgado em 11 de fevereiro de 2022. O beneficiário é companheiro do Ex- Servidor Civil JOSÉ DEUSDEDETE DE OLIVEIRA, aposentado na matrícula SIAPE nº 0078360 e estando na atividade na matrícula SIAPE 6078360, vinculado ao Comando da 6ª Região Militar, falecido em 17 de agosto de 2005, tendo como referência o cargo de Professor de 1º e 2º Grau, código cargo 060/011. A pensão ora concedida terá efeito financeiro a contar de 17 de agosto de 2005 (data do óbito do instituidor). Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON COMANDO MILITAR DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 128-CMN/E1, de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 221, do dia 22 de novembro de 2023, na seção 2, página 12, relativa à exoneração do Capitão R/1 (049889703-2) GILSON GUALBERTO SOUSA DA SILVA, do Comando do Comando Militar do Norte em Belém/PA: ONDE SE LÊ: "de ofício" LEIA-SE: "a pedido"