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Diário Oficial da União · 23/11/2023 · pág. 17

DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112300017 17 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 536 - SVP 11, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento - Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302 -DGP/ C Ex, de 30 de novembro de 2021 e tendo em vista cumprimento de decisão provisória proferida nos autos do Processo nº 34074-37.2013.4.01.3500, perante a 2ª Vara Federal Cível Seção Judiciária de Goiás- GO, resolve: R E FO R M A R definitivamente, a contar de 20 maio de 2021, JOÃO JOSÉ CORREIA (CPF 029.772.151-82), na graduação de Cabo, com proventos integrais com base no soldo de Cabo, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109, todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980. Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 3, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor do Hospital Militar de Área de São Paulo, no uso de suas atribuições, resolve: Designar como Ordenador de Despesas Delegado do Hospital Militar de Área de São Paulo, o Tenente Coronel de Comunicações Pablo Luíz Queiroz Fuzaro Chiarinotti. ANTONIO CARLOS PEREIRA LEAL COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL PORTARIA Nº 18 E1/CMDO CMS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Exonerar - a pedido, o Cel R/1 (051518602-1) CARLOS ALBERTO PINTO GOULART, Prec CP 96 1584341, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cel R/1 (025452343-4) CARLOS EMANUEL MURAT IBRAHIM, Prec CP 96 1832260, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cel R/1 (038134702-0) LUÍS ALBERTO GONÇALVES IGNÁCIO, Prec CP 96 1766864, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cel R/1 (022690573-5) MARCO AURÉLIO GUIMARÃES, Prec CP 96 1633452, do Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - a pedido, o Cel R/1 (028818141-5) ANTÔNIO AUGUSTO BRISOLLA DE MOURA, Prec CP 96 1562123, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cel R/1 (047434051-0) RICARDO ALVES DO NASCIMENTO, Prec CP 96 1479161, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cel R/1 (030228562-2) MARCOS JOSÉ PAZ DO NASCIMENTO, Prec CP 96 1492420, do Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Maj R/1 (013090984-9) ROGERIO CARLOS TAVARES ABIB JÚNIOR, Prec CP 96 1834092, do 30º BI Mec (APUCARANA-PR), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cap R/1 (031160713-9) JEFFERSON TEIXEIRA ESPEZIM, Prec CP 96 1793785, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cap R/1 (036928093-8) GETULIO LIMA DORNELES JUNIOR, Prec CP 96 1798131, do 6º BE Cmb (SÃO GABRIEL-RS), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cap R/1 (031911603-4) LUIZ FERNANDO ISLABÃO SWENSON, Prec CP 96 1830504, do Cmdo 3ª Bda C Mec (BAGÉ-RS), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cap R/1 (033518043-6) JOÃO ENOQUE MARTINS GOMES, Prec CP 96 1696814, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cap R/1 (053941113-2) JOÃO PEDRO SOSNOSKI, Prec CP 96 1806876, do Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cap R/1 (047621763-3) ANTÔNIO HAROLDO DE SOUZA, Prec CP 96 1860717, do Cmdo 5ª Bda C Bld (PONTA GROSSA-PR), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cap R/1 (036719663-1) CARLOS EDUARDO GODINHO DOS SANTOS SACCOL, Prec CP 96 1806579, do Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cap R/1 (033575333-1) RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1784909, da CRO/3 (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cap R/1 (030534214-9) MÁRIO CLÁUDIO FIORENZA DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1827443, do Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cap R/1 (053971993-0) IVO DE BARROS, Prec CP 96 1755586, do 30º BI Mec (APUCARANA-PR), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cap R/1 (036701323-2) GILSON DOMINGUES MOTA, Prec CP 96 1734920, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o Cap R/1 (030508934-4) SIDNEI PEDROLLO LOPES, Prec CP 96 1807916, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o 1º Ten R/1 (030593734-4) PEDRO LUIZ GARCIA VIEIRA, Prec CP 96 1748904, da 15ª Cia E Cmb Mec (PALMAS-PR), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o 2º Ten R/1 (038272341-9) VALMOR MENEGUZZO, Prec CP 96 1388925, do 27º GAC (IJUÍ-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o 2º Ten R/1 (036955993-5) ELOIR VARLEI FUCHS, Prec CP 96 1746700, da 11ª Bia AAAe AP (RIO NEGRO-PR), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o S Ten R/1 (036863093-5) VILSON ROBERTO CORDEIRO, Prec CP 96 1634179, do 1º B Com (SANTO ÂNGELO-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o 2º Sgt R/1 (030629054-5) FERNANDO DA ROSA COELHO, Prec CP 96 1691245, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o 2º Sgt R/1 (056366423-4) JOAQUIM PEREIRA DA MOTA NETO, Prec CP 96 1722396, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o 2º Sgt R/1 (049882113-1) RENÊE SOARES DA SILVA, Prec CP 96 1821040, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - a pedido, o 2º Sgt R/1 (030935134-4) JOSÉ LUIS COSMAN, Prec CP 96 1847102, do Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - a pedido, o 2º Sgt R/1 (018530973-9) RICARDO MEDEIROS BRAGA, Prec CP 96 1723998, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o 2º Sgt R/1 (030889304-9) MARCOS ANTÔNIO NOWASCZYNSKI CÂNDANO, Prec CP 96 1768191, do 29º GAC AP (CRUZ ALTA-RS), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o 3º Sgt R/1 (036648633-0) MARCOS DOLIZETE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1629302, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o 3º Sgt R/1 (033641603-7) PAULO CÉSAR BRUM DE SOUZA, Prec CP 96 1771583, do 27º GAC (IJUÍ-RS), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Nomear - o Cel R/1 (025452343-4) CARLOS EMANUEL MURAT IBRAHIM, Prec CP 96 1832260, no Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor da Área de Assistência Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. - o Cel R/1 (038134702-0) LUÍS ALBERTO GONÇALVES IGNÁCIO, Prec CP 96 1766864, no H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Adjunto de Gerenciamento de Ações Administrativas, de Pessoal, Financeira, Contábil e Aquisições do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. - o Cel R/1 (022690573-5) MARCO AURÉLIO GUIMARÃES, Prec CP 96 1633452, no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Projetos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. - o Cel R/1 (047434051-0) RICARDO ALVES DO NASCIMENTO, Prec CP 96 1479161, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Adjunto ao Assessor de Relações Institucionais do CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. - o Cel R/1 (011154784-0) MARCUS ANTONIO RODRIGUES JUNIOR, Prec CP 96 2006203, no Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Gestor do Programa Estratégico do Exército Sistema Logístico Militar Terrestre (Pgr EE SLMT) - Projeto Sistema Integrado de Gestão Logística (SIGELOG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. - o Maj R/1 (013090984-9) ROGERIO CARLOS TAVARES ABIB JÚNIOR, Prec CP 96 1834092, no 30º BI Mec (APUCARANA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auditor do SFPC/30º BI Mec, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. - o Cap R/1 (031160713-9) JEFFERSON TEIXEIRA ESPEZIM, Prec CP 96 1793785, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Serviço de Veteranos e Pensionistas da 3ª Região Militar (SVP 3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. - o Cap R/1 (036928093-8) GETULIO LIMA DORNELES JUNIOR, Prec CP 96 1798131, no 6º BE Cmb (SÃO GABRIEL-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Apoio ao Gerenciamento das Atividades do Projeto At i v i d a d e Plena no PMGu, como Educador Físico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. - o Cap R/1 (031911603-4) LUIZ FERNANDO ISLABÃO SWENSON, Prec CP 96 1830504, no Cmdo 3ª Bda C Mec (BAGÉ-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor do Fiscal Adm, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. - o Cap R/1 (033518043-6) JOÃO ENOQUE MARTINS GOMES, Prec CP 96 1696814, no H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Adjunto da Seção de Pessoal do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. - o Cap R/1 (053941113-2) JOÃO PEDRO SOSNOSKI, Prec CP 96 1806876, no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Analista de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. - o Cap R/1 (047621763-3) ANTÔNIO HAROLDO DE SOUZA, Prec CP 96 1860717, no Cmdo 5ª Bda C Bld (PONTA GROSSA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Conformador de Registro de Gestão no Comando da 5ª Bda C Bld, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. - o Cap R/1 (033575333-1) RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1784909, na CRO/3 (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Desenvolvimento de Sistemas de Rotinas e Procedimentos Padrões para Atividades relacionadas à Conformidade de Registro de Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. - o Cap R/1 (030534214-9) MÁRIO CLÁUDIO FIORENZA DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1827443, no Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar de Gestão de Comunicação Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.