DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112300018 18 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 - o Cap R/1 (053971993-0) IVO DE BARROS, Prec CP 96 1755586, no 30º BI Mec (APUCARANA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auditor do FUSEx/30º BI Mec, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. - o Cap R/1 (036701323-2) GILSON DOMINGUES MOTA, Prec CP 96 1734920, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor da Seção de Veteranos e Pensionistas para tratar de assuntos administrativos atinentes ao público vinculado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. - o Cap R/1 (030508934-4) SIDNEI PEDROLLO LOPES, Prec CP 96 1807916, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor da Seção de Veteranos e Pensionistas para tratar de assuntos administrativos atinentes ao público vinculado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. - o 1º Ten R/1 (030593734-4) PEDRO LUIZ GARCIA VIEIRA, Prec CP 96 1748904, na 15ª Cia E Cmb Mec (PALMAS-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. - o 2º Ten R/1 (038272341-9) VALMOR MENEGUZZO, Prec CP 96 1388925, no 27º GAC (IJUÍ-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Encarregado da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. - o 2º Ten R/1 (036955993-5) ELOIR VARLEI FUCHS, Prec CP 96 1746700, na 11ª Bia AAAe AP (RIO NEGRO-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Controlador de Blindados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. - o S Ten R/1 (036853053-1) LUIS ANTONIO FUNARI MESQUITA, Prec CP 96 1709336, no 1º B Com (SANTO ÂNGELO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Administrador do Órgão Pagador de Veteranos e Pensionistas da Guarnição de Santo Ângelo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. - o 2º Sgt R/1 (030629054-5) FERNANDO DA ROSA COELHO, Prec CP 96 1691245, no H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar da 1ª Seção na Carteira de Justiça e Controle Mil Reintegrados do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. - o 2º Sgt R/1 (030719484-5) GASPAR FRANCISCO LEAL DA COSTA, Prec CP 96 1777705, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessoria Técnica da Carteira da Pessoa Jurídica na Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª Região Militar (SSFPC/3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. - o 2º Sgt R/1 (056366423-4) JOAQUIM PEREIRA DA MOTA NETO, Prec CP 96 1722396, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessoramento do Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar (SERMIL) no Escalão de Pessoal da 5ª RM, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. - o 2º Sgt R/1 (049882113-1) RENÊE SOARES DA SILVA, Prec CP 96 1821040, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Gestor da Casa de Acolhimento e Apoio à Família Militar em tratamento hospitalar na Guarnição de Curitiba, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. - o 2º Sgt R/1 (031776424-9) ADROVANI LUIS NICOLA MANZONI, Prec CP 96 2005312, no Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Administrativo e Operacional da Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. - o 2º Sgt R/1 (031865084-3) SÉRGIO BRUM MACHADO, Prec CP 34 2821452, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar da Administração do Hotel de Trânsito de Santa Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. - o 3º Sgt R/1 (033641603-7) PAULO CÉSAR BRUM DE SOUZA, Prec CP 96 1771583, no 27º GAC (IJUÍ-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO PORTARIA DEC/C EX Nº 253, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 118.000.213-9), JOÃO FERNANDO VAZ, Prec CP 96 187.378-5, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a contar de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA DEC/C EX Nº 254, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o CEL R/1 (Idt 019.563.993-5), LUIS ALFREDO VENTORINI, Prec CP 96 174.084-4, no 4º Grupamento de Engenharia (4º GPT E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Residência Técnica da CRO/3 (Santa Maria-RS), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA DEC/C EX Nº 255, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 118.100.823-4), JAIME CHAVES DA COSTA JUNIOR, Prec CP 96 183.370-6, do 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 118.100.823-4), JAIME CHAVES DA COSTA JUNIOR, Prec CP 96 183.370-6, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor e Gestor Operacional na Área de Manutenção das Obras para melhoria da BR-116/RS (Operação Guaíba), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA DEC/C EX Nº 256, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 011.728.653-4), MARCELO BERNARDES DE OLIVEIRA, Prec CP 96 185.593-1, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 011.728.653-4), MARCELO BERNARDES DE OLIVEIRA, Prec CP 96 185.593-1, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em atividades relacionadas à Seção de Aquisição, Licitações e Contratos (SALC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA DEC/C EX Nº 257, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 112.448.693-5), MAGNO DIAS DOS SANTOS, Prec CP 96 160.992-4, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 112.448.693-5), MAGNO DIAS DOS SANTOS, Prec CP 96 160.992-4, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Administrativo de Controle de Licitações do Centro de Instrução de Engenharia/2º B Fv, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA DEC/C EX Nº 258, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 101.034.784-5), SÍLVIO SALES DE MENDONÇA, Prec CP 96 194.558-3, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 101.034.784-5), SÍLVIO SALES DE MENDONÇA, Prec CP 96 194.558-3, na Diretoria de Material de Engenharia (DME), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico de Suprimento, Operação e Manutenção de Material de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA DEC/C EX Nº 259, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 052.555.483-8), SÉRGIO HERTZ, Prec CP 96 166.359-0, da Comissão Regional de Obras da 3ª Região Militar (CRO-3), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 052.555.483-8), SÉRGIO HERTZ, Prec CP 96 166.359-0, na Comissão Regional de Obras da 3ª Região Militar (CRO-3), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Desenvolvimento de Sistemas de Rotinas e Procedimentos Padrões para atividades relacionadas à Subseção de Licitações, Aquisições e Contratos (SALC), na CRO/3, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA DEC/C EX Nº 260, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 031.811.403-0), NILSON ALDERETE ALVES, Prec CP 96 166.253-5, da Comissão Regional de Obras da 3ª Região Militar (CRO-3), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 031.811.403-0), NILSON ALDERETE ALVES, Prec CP 96 166.253-5, na Comissão Regional de Obras da 3ª Região Militar (CRO-3), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Desenvolvimento de Sistemas de Rotinas e Procedimentos Padrões para atividades relacionadas ao Setor de Pessoal (1ª Seção), na CRO/3, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA DEC/C EX Nº 261, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 019.973.161-3), FRANCISCO JUSTINO DE SOUZA, Prec CP 96 157.416-9, da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 019.973.161-3), FRANCISCO JUSTINO DE SOUZA, Prec CP 96 157.416-9, na Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Administrador de Redes, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR