DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 030.843.454-7), ANDRÉ GONÇALVES, Prec CP 96 181.464-9, na Comissão Regional de Obras da 3ª Região Militar (CRO-3), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Desenvolvimento de Sistemas de Rotinas e Procedimentos Padrões para atividades relacionadas à Fiscalização Administrativa, na CRO/3, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA DEC/C EX Nº 263, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 036.851.993-0), LUIS ANTÔNIO DA COSTA RAMOS, Prec CP 96 171.595-2, da Comissão Regional de Obras da 3ª Região Militar (CRO-3), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 036.851.993-0), LUIS ANTÔNIO DA COSTA RAMOS, Prec CP 96 171.595-2, na Comissão Regional de Obras da 3ª Região Militar (CRO- 3), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Desenvolvimento de Sistemas de Rotinas e Procedimentos Padrões para atividades relacionadas ao Setor de Pessoal (1ª Seção), na CRO/3, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 758, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria -DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com a alínea c), inciso I, Art. 98, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 22 de novembro de 2023, o 3º Sgt QE (0185132735) JOSÉ CARLOS DE SOUZA, do Comando da 1ª Divisão de Exército (Cmdo 1ª DE), com a remuneração a que faz jus, observado o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Cel CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 3º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 798 COM3ºDN, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 19 de agosto de 2023, o CMG (RM1-Md) 06.3769.32 WANDERLEY DE CARVALHO MENDES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Assessor da Clínica de Gastroenterologia, no Hospital Naval de Natal, prevista na Port nº 434/2021, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4). Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos a partir de 19 agosto de 2023. V Alte ALEXANDER REIS LEITE COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 1.038 CPESFN, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no inciso XVI do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos da alínea g, do inciso I do art. 2º, inciso XV do art. 3º e inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307/2002 e Lei nº 11.421/2006, alterada pela Lei nº 12.702/2012 e em consonância com o Acórdão n° 1043/2021 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), aos militares abaixo mencionados: SO-Refº-FN-ES 45.9173.61 ERASMO PACHECO DE OLIVEIRA, a partir de 30OUT2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.54355, de 30OUT2023, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM; e 1ºSG-Refº-FN-IF 70.1059.61 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, a partir de 25OUT2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.53540, de 11OUT2023, da JRS5/CPMM, homologado em 25OUT2023, pela JSD/CPMM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA PORTARIA Nº 123 DGDNTM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria nº 99 MB/MD/2021,e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), e de acordo com a Portaria nº 70/2023, desta Diretoria-Geral, que delega competência no âmbito deste Órgão de Direção Setorial, resolve: Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 31OUT2023, o CMG (RM1-T) 95.0319.61 JOSÉ ANTONIO TAVARES FANTINI, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 114/DGDNTM/2022, de acordo com o contido na subalínea VI, da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31OUT2023. C Alte LUIZ ROBERTO CAVALCANTI VALICENTE PORTARIA Nº 125 DGDNTM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria nº 99 MB/MD/2021,e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), e de acordo com a Portaria nº 70/2023, desta Diretoria-Geral, que delega competência no âmbito deste Órgão de Direção Setorial, resolve: Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 01DEZ2023, o CC (RM1) 85.7267.37 GELSON JOSÉ GONÇALVES, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 91/DGDNTM/2022, de acordo com o contido na subalínea VI, da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 01DEZ2023. C Alte LUIZ ROBERTO CAVALCANTI VALICENTE PORTARIA Nº 126 DGDNTM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria nº 99 MB/MD/2021,e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), e de acordo com a Portaria nº 70/2023, desta Diretoria-Geral, que delega competência no âmbito deste Órgão de Direção Setorial, resolve: Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 27NOV2023, o SO-RM1-FN-IF 83.0761.66 JOSÉ RENATO DO NASCIMENTO TARGINO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 55/DGDNTM/2022, de acordo com o contido na subalínea VI, da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 27NOV2023. C Alte LUIZ ROBERTO CAVALCANTI VALICENTE PORTARIA Nº 130 DGDNTM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria nº 99 MB/MD/2021,e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), e de acordo com a Portaria nº 70/2023, desta Diretoria-Geral, que delega competência no âmbito deste Órgão de Direção Setorial, resolve: Art. 1º Contratar o Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) 06.4862.74 ANDERSON JESUS DA SILVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Inteligência, na área de Administração, na Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, NEO 01.2, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 02OUT2023 a 01OUT2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os efeitos administrativos ao dia 02OUT2023. C Alte LUIZ ROBERTO CAVALCANTI VALICENTE PORTARIA Nº 131 DGDNTM, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria nº 99 MB/MD/2021,e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), e de acordo com a Portaria nº 70/2023, desta Diretoria-Geral, que delega competência no âmbito deste Órgão de Direção Setorial, resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- DT-SB 85.8928.82 PAULO ROBERTO DA SILVA, previsto na Portaria nº 147/DGDNTM/2021, até 30JUN2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, motivado pela necessidade de atender às demandas dos serviços de Auxiliar do Encarregado do Núcleo de Inovação Tecnológica da Marinha do Brasil - NEO 22.0.0.1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 01DEZ2023. C Alte LUIZ ROBERTO CAVALCANTI VALICENTE DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA Nº 237/DPC, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, além do limite de dez anos, sem possibilidade de renovação, o CMG (Refº) 73.0104.13 JOSÉ FERNANDES DA LUZ, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de "Inspetor Naval da Gerência de Vistorias, Inspeções e Perícias Técnicas, na DPC", NEO 212.1, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 25 de outubro de 2023 a 5 de maio de 2025. Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante: Vagas Autorizadas Vagas Existentes da DPC Militares TTC Contratados DPC CP/DL C I A BA C I AG A DPC CP/DL C I A BA C I AG A . Oficiais 122 1 4 0 1 58 34 2 22 . Praças 121 7 4 1 5 39 27 1 37 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos administrativos retroagidos a 25 de outubro de 2023. V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO