DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112300020 20 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 102 DSM, DE 31 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art.1º Contratar o CMG (RM1-IM) 86.9756.17 JORGE LUIZ MACHADO LOPES GOMES para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Ajudante da Assessoria do Instituto de Pesquisas Biomédicas, na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 03ABR2023 a 02ABR2025. Art.2º Contratar o CMG (RM1-Md) 87.2991.35 MARCIUS BATISTA DA SILVEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assistente da Clínica de Gastroenterologia, na área de Especialistas em Saúde, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de vinte horas de trabalho semanais, no período de 27MAR2023 a 26MAR2025. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 27MAR2023. V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES PORTARIA Nº 107 DSM, DE 3 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art.1º Contratar a CC (RM1-S) 81.9631.81 ESTER KNOPMAN para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Ajudante do Serviço de Anatomia Patológica e Citopatologia, na área de Especialistas em Saúde, na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 13MAR2023 a 12MAR2025. A referida Oficial foi dispensada em 31OUT2020 pela Portaria nº 307/2020, da DSM. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 13MAR2023. V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES PORTARIA Nº 111 DSM, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 02ABR2023, a CF (RM1-T) 85.2724.34 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA QUEIROZ, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 171/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4). Art. 2º Dispensar, ex offício, a partir de 31MAR2023, o SO-RM1-FN-MO 82.0736.60 MARCELO CAMPOS DE MIRANDA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 215/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VIII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4). Art. 3º Dispensar, ex offício, a partir de 31MAR2023, o 2ºSG-Refº-FN-IF 82.0845.63 KLEBER GOMES DA SILVEIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 106/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 31MAR2023. V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES PORTARIA Nº 112 DSM, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art. 1º Contratar a SO-RM1-EF 86.4542.69 SONIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisora da Divisão de Marcação de Consultas, na área de Administração, no Centro Médico Assistencial da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01ABR2023 a 31MAR2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 01ABR2023. V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES PORTARIA Nº 113 DSM, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art.1º Contratar o CMG (RM1-Md) 06.2989.31 ALMIR MARCELO CAMELO FIGUEIRA DOS SANTOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor Pericial, na área de Especialistas em Saúde, no Centro de Perícias Médicas da Marinha, sob o regime de vinte horas de trabalho semanais, no período de 03ABR2023 a 02ABR2025. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 03ABR2023. V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES PORTARIA Nº 119 DSM, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art.1º Dispensar, ex offício, a partir de 04MAI2023, a CMG (RM1-CD) 81.9571.81 SANDRA HELENA JACQUES DE LA VEGA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 136/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4). Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 04MAI2023. V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES PORTARIA Nº 124 DSM, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art.1º Contratar o 2º SG-RM1-EF 86.8061.22 ROBSON CARVALHO DA SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Apoio, na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 27MAR2023 a 26MAR2025. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 27MAR2023. V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES PORTARIA Nº 126 DSM, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-EF 86.9724.56 ALEXANDRE MENDES DA SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Técnico de Enfermagem na Seção de Radiologia Geral, na área de Especialistas em Saúde, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 13MAR2023 a 12MAR2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 13MAR2023. V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES PORTARIA Nº 127 DSM, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art.1º Contratar o SO-RM1-CP 86.7955.62 LUCIANO ALBUQUERQUE DA SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Divisão na Seção de Secretaria de Segurança, na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 16JAN2023 a 15JAN2025. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 16JAN2023. V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES PORTARIA Nº 129/DSM, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III, da Lei no 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 31MAR2023, o CF (RM1-Md) 87.2990.20 HENRIQUE JOSÉ PEREIRA PINHEIRO MAGALHÃES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 308/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4). Art. 2º Contratar o CF (RM1-Md) 87.2990.20 HENRIQUE JOSÉ PEREIRA PINHEIRO MAGALHÃES para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assistente de Clínica, na área de Especialistas em Saúde, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de vinte horas de trabalho semanais, no período de 01ABR2023 a 31MAR2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administra- tivos retroativos a partir de 31MAR2023. V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 3.426 DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso IV do art. 82 da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 20NOV2023, o CT (T) 12.0771.19 ANDERSON DE RIETI SANTA CLARA DOS SANTOS, por haver ultrapassado seis meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), ficando adido à Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM). Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 3.427/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c inciso V art. 1º anexo B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06NOV2023, a CT (S) 10.0052.00 WANESSA DE CARVALHO MOTTA VICENTE, enquanto tramita o processo de reforma. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA PORTARIA Nº 311 SVPM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do SO-Refº-AM 69.3606.34 FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FREIRE, mencionado no art. 1º, inciso II, alínea b, da Portaria nº 199, de 25/06/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2019 e no Boletim nº 13/2019, da Marinha do Brasil, em virtude do Tribunal de Contas da União (TCU) ter julgado ilegal o ato de reforma, conforme Acórdão nº 10176/2023 - TCU - Segunda Câmara. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA PORTARIA Nº 312 SVPM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do SO-Refº-MO 73.3445.75 MAURILIO FELIX, mencionado no art. 1º, inciso I, da Portaria nº 170, de 27/05/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 29/05/2019 e no Boletim nº 12/2019, da Marinha do Brasil, em virtude do Tribunal de Contas da União (TCU) ter julgado ilegal o ato de reforma, conforme Acórdão nº 11695/2023 - TCU - Primeira Câmara. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA