DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112300024 24 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 746, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeada pela Portaria ME nº 1.935, de 20 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 24 subsequente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.051787/2023-43, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, REGINA DE SOUZA SILVA, classificada em 3º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Contador, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe E - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Unidade Organizacional em Belo Horizonte, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, Seção 3, na vaga decorrente da aposentadoria de Tomaz Antônio Chaves conforme Portaria DIR Nº 630, de 11/10/2023, publicada no D.O.U. de 17/10/2023, sob o código 303469. A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. CARLA SIMONE CHAMON PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 751, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeada pela Portaria ME nº 1.935, de 20 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 24 subsequente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.057064/2023-58, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, RICARDO PEREIRA SOUZA SANTOS classificado em 19º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Unidade Organizacional em Belo Horizonte, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, retificado, parcialmente, pelo Edital nº 109, de 18 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 19/05/2022, Seção 3, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Caesio de Sousa Paula concedida conforme a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 739, de 14/11/2023, publicada no DOU de 17/11/2023, sob o código 303545. A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. CARLA SIMONE CHAMON PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 752, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeada pela Portaria ME nº 1.935, de 20 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 24 subsequente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.057079/2023-16, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, DAVID GALLINARI DA COSTA FERREIRA classificado em 20º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Unidade Organizacional em Belo Horizonte, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, retificado, parcialmente, pelo Edital nº 109, de 18 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 19/05/2022, Seção 3, na vaga decorrente da exoneração de Matheus Taiã de Almeida Ribeiro concedida conforme a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 742, de 16/11/2023, publicada no DOU de 20/11/2023, sob o código 322788. A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. CARLA SIMONE CHAMON COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 2.221, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Dispensar ALEXANDER LUCIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 2121471, da função de Prefeito do campus Realengo II, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23785.000831/2023-00) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 770, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Convalidar os atos praticados pela servidora PAULA MARTINS PASQUA na condição de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos, Código FCE 1.07, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 17 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 771, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR, PAULA MARTINS PASQUA para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos, Código FCE 1.07, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 23 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU Nº 1.77, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, e considerando o Ofício nº 360/2023 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Nº 1.711 Art. 1º Designar Franciolli da Silva Dantas de Araujo, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1488289, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Mineração do campus Macapá, FCC-01, a contar de 01/12/2023. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 1.712 Art. 1º Dispensar Sandro Rogerio Balieiro de Souza, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1852857, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Mineração do campus Macapá, FUC-001, a contar de 01/12/2023. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 1.713 Art. 1º Designar Leila Cristina Nunes Ribeiro, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2084390, para a função de Coordenadora do Curso de Técnico em Estradas do Campus Macapá, FCC-01, a contar de 01/12/2023. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 1.714 Art. 1º Dispensar Rodrigo Francklin Lopes Figueiredo, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3137794, da função de Coordenador do Curso de Técnico em Estradas do Campus Macapá, FUC-001, a contar de 01/12/2023. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 1.715 Art. 1º Designar Teresinha Rosa de Mescouto, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2083068, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Forma Integrada Proeja, do Campus Macapá, FCC-01, a contar de 01/12/2023. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 1.716 Art. 1º Dispensar Ronaldo Franck Figueiredo Leite, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2329161, da função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Forma Integrada Proeja, do Campus Macapá, FUC-001, a contar de 01/12/2023. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 1.717 Art. 1º Designar Marcos Antonio Feitosa de Souza, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2064038, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Química, Campus Macapá - FCC - 01, a contar de 01/12/2023. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 1.718 Art. 1º Dispensar Ederson Wilcker Figueiredo Leite, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1879481, da função de Coordenador do Curso Técnico em Redes de Computadores, Campus Macapá - FUC 001, a contar de 01/12/2023. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 1.719 Art. 1º Designar Lidia Dely Alves de Sousa, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 21944634, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Mineração, Campus Macapá - FCC - 01, a contar de 01/12/2023. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 1.720 Art. 1º Dispensar Everton Miranda da Silva, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2240244, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mineração, Campus Macapá - FUC001, a contar de 01/12/2023. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 1.721 Art. 1º Dispensar Francisco Sanches da Silva Junior, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1035464, da função de Coordenador do Curso Técnico em Química, Campus Macapá - FUC - 01, a contar de 01/12/2023. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 1.722 Art. 1º Designar Francisco Sanches da Silva Junior, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1035464, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Redes de Computadores, Campus Macapá - FCC - 01, a contar de 01/12/2023. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n° 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve: Nº 1.730 Art. 1º Dispensar Cristiane Rodrigues dos Santos Monte, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretariado, matrícula Siape n° 2330441, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, CD-03, a contar de 01/12/2023. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 1.731 Art. 1º Dispensar Karina Pingarilho Paschoalin, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1849643, do cargo de Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento, CD-02, a contar de 01/12/2023. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.