DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.734 Art. 1º Dispensar Adrielma Nunes Ferreira Bronze, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 2150302, do cargo de Diretora Executiva do Gabinete da Reitoria, CD-03, a contar de 01/12/2023. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 1.736 Art. 1º Designar Wanja Corrêa da Silva, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, matrícula Siape n° 2329941, para o cargo de Diretora do Departamento de Expediente, CD-04, a contar de 01/12/2023. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 1.737 Art. 1º Designar Tatiane Vaz de Sales Cardoso, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Administradora, matrícula Siape n° 1892451, para o cargo de Pró- Reitora de Planejamento e Desenvolvimento, CD-02, a contar de 01/12/2023. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 1.738 Art. 1º Designar Luiz Ricardo Fernandes de Farias Aires, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2353949, para o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, CD-03, a contar de 01/12/2023. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 956/GR/IFAM, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42 do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Documento 23443.008226/2023-40 e o Memorando Eletrônico nº 605/2023-GDG-MAUES, de 29/05/2023, resolve: I. NOMEAR, a partir de 29/05/2023, o servidor Fredy Veras dos Santos - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2865633, para exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFAM/Campus Maués, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.052/GR/IFAM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23056.000262/2018-61, de 11/06/2018; CONSIDERANDO o Despacho nº 63212/2023- DCPAP/REITORIA, de 27/10/2023 e o Despacho nº 67342/2023-PROGESP/REITORIA, de 14/11/2023, resolve: Art. 1º READAPTAR, nos termos do art. 24, caput, e seu §2º, da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97, a servidora ELIANE DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 220612, ocupante do cargo de TAE Assistente de Alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, do Quadro de Pessoal desta autarquia, para o cargo de TAE Auxiliar em Administração, Código 701405, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada pela Portaria Nº 724/GR/IFAM, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 28/04/2023, Edição 81, Seção 2, página 36. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 2.086/GR/IFAM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.014154/2023-70, de 12/09/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 67957/2023- CAP/REITORIA, de 17/11/2023 e o Despacho nº 67989/2023-PROGESP/REITORIA, de 17/11/2023, resolve: Art. 1º REMOVER, de Ofício, com efeitos retroativos a data de 18/10/2023, o servidor Peterson Medeiros Colares - ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 1791914, do Ifam/Campus Presidente Figueiredo para a Reitoria do Ifam, com fulcro no inciso I, art. 36 da Lei nº 8.112/90 combinado com o inciso III do art. 4º da Resolução Nº 39-CONSUP/IFAM, de 22/08/2017. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.087/GR/IFAM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO que a servidora Lucicleia Freitas Pereira - Coordenadora-Geral de Finanças - CGEF/Reitoria, estará em usufruto de férias, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 96/2023-CGEF/REITORIA , de 20/11/2023, contido no Documento nº 23443.017799/2023-64, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Gilberto Fernandes Everton Júnior - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1849215, para responder pela Coordenação Geral de Finanças - CGEF/Reitoria, no período de 21/11 a 30/11/2023, código FG - 0 1 . JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.096/GR/IFAM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO que o servidor Jorge Ernande Gomes de Magalhães Filho - Coordenador Geral de Relações Institucionais e Cooperações/PROEX, estará de Licença para Capacitação, conforme Ofício da PROEX, de 17/11/2023, contido no Documento nº 23443.017596/2023-78, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Julmara Nascimento Paredes - ocupante do Cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2335043, para responder pela Coordenação Geral de Relações Institucionais e Cooperações, nos períodos de 13/11 a 20/11/2023 e 1º/12 a 12/12/2023, código FG-02. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.097/GR/IFAM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO que o servidor Jorge Ernande Gomes de Magalhães Filho - Coordenador Geral de Relações Institucionais e Cooperações/PROEX, estará de Licença para Capacitação, conforme Ofício da PROEX, de 17/11/2023, contido no Documento nº 23443.017596/2023-78, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Aline Simões Aguiar - ocupante do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1065467, para responder cumulativamente pela Coordenação Geral de Relações Institucionais e Cooperações, no período de 21/11 a 30/11/2023, código FG-02. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.098/GR/IFAM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO que a servidora Aline Silva de Souza - Chefe do Departamento de Benefícios e Qualidade de Vida - DBQV/Reitoria, estará no gozo de férias, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 94/2023- DBQV/REITORIA, de 16/11/2023, contido no Documento nº 23443.017668/2023-87, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Danielle Freire da Silva - ocupante do Cargo de Tecnólogo- Formação, matrícula SIAPE nº 2418671, para responder pelo Departamento de Benefícios e Qualidade de Vida - DBQV/Reitoria, no período de 21/11/2023 a 05/12/2023, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.102/GR/IFAM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso X do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico nº 1172/2023 - GDG/CMC, contido no Documento nº 23443.017886/2023-11, de 22/11/2023, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir desta data, a servidora Lara Viviane de Castro Silva - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1798151, do Cargo de Direção da Diretoria de Administração e Planejamento - DAP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.103/GR/IFAM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso X do art. 42 do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.006954/2023-30, de 16/10/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 60823/2023-GDG/CMC, de 17/10/2023, o Despacho nº 64881/2023-CAP/REITORIA, de 06/11/2023 e o Despacho nº 66774/2023- PROGESP/REITORIA, de 13/11/2023; CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico nº 1172/2023 - GDG/CMC, contido no Documento nº 23443.017886/2023-11, de 22/11/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de desta data, o servidor Leonardo Toledo de Siqueira - ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 2197538, para exercer o Cargo de Diretor de Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro - DAP/CMC, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.106/GR/IFAM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.014154/2023-70, de 12/09/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 65133/2023- PROEN/REITORIA, de 07/11/2023 e o Despacho nº 67989/2023-PROGESP/REITORIA, de 17/11/2023, resolve: Art. 1º EXONERAR, com efeitos retroativos a data de 18/10/2023, o servidor RENILDO DA SILVA SANTOS, ocupante do Cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2221474, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis da Pró- Reitoria de Ensino - DAES/PROEN, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.107/GR/IFAM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.014154/2023-70, de 12/09/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 65133/2023- PROEN/REITORIA, de 07/11/2023 e o Despacho nº 67989/2023-PROGESP/REITORIA, de 17/11/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, com efeitos retroativos a data de 18/10/2023, o servidor Peterson Medeiros Colares, ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 1791914, para o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Ensino - DAES/PROEN, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES CAMPUS MANAUS ZONA LESTE GABINETE DA DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 404-GDG/CMZL/IFAM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; CONSIDERANDO o E-mail Institucional da Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, datado de 21/11/2023; resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor IDALÉCIO PACÍFICO DA SILVA, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º2397338, da função de Coordenador Substituto da Coordenação do Curso de Medicina Veterinária do Departamento de Graduação e Pós-Graduação - GDPOS deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código FCC. Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 542-GDG/CMZL/IFAM, de 24/11/2022. Art. 3º Esta Portaria tem vigência a partir de 22 de novembro de 2023.