DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA PORTARIA Nº 405-GDG/CMZL/IFAM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; CONSIDERANDO o E-mail Institucional da Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, datado de 21/11/2023; resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO DE SOUZA AMARAL, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 2104352, para ocupar a função de Coordenador Substituto da Coordenação do Curso de Medicina Veterinária do Departamento de Graduação e Pós-Graduação - DGPOS deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FCC. Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 542-GDG/CMZL/IFAM, de 24/11/2022 Art. 3º Esta portaria tem vigência a partir de 22 de novembro de 2023. Art. 4º Ao Departamento de Graduação e Pós-Graduação - DGPOS para acompanhamento. Art. 5º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA CAMPUS PARINTINS PORTARIAS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e; considerando o que dispõe o inciso XII, do Artigo 154, do Regimento Geral do IFAM; e a necessidade de manter em funcionamento a estrutura organizacional do campus; resolve: Nº 312 I - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria Nº 070-DG/IFAM CPA, de 13 de abril de 2023, que trata sobre a designação de servidor como substituto da CGP, no âmbito do IFAM Campus Parintins. II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias. Nº 313 I - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor GLEISON COSTA RAMOS, ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 3329697, CPF: 945.568.062-91, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas Substituto, código FG-01; II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias. CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91: . CARGO NOME LOT AÇ ÃO CÓD. VAGA . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO GABRIEL ARRUTI ARAGÃO VIEIRA SIMÕES FILHO 0206532 . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO JANAINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA PAULO AFONSO 0206555 . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO FILIPE DE JESUS SANTANA BRUMADO 0206717 . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO FRANCINE DE MENDONÇA SOUZA C A M AÇ A R I 0206723 . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MÁRIO SÉRGIO LIMA SAMPAIO SANTO ANTONIO DE JESUS 0206848 . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO LUAN SANTANA MOREIRA C A M AÇ A R I 0219532 . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO GERBISON DOS SANTOS DE SÁ C A M AÇ A R I 0313804 . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO ALANE AQUINO SANTANA C A M AÇ A R I 0346992 . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MONIQUE DE SOUZA ARGOLO SANTO ANTONIO DE JESUS 0349083 . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO JOELTOM SOUZA ARANHA PAULO AFONSO 0206227 . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO KATYUSCIA ARAUJO PAES SANTO AMARO 0681831 . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO LAISA NASCIMENTO FIUZA SANTO AMARO 0206447 . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO ANDREIA BARBOSA SOARES ILHÉUS 0755088 . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO KEYLA FERREIRA PRAZERES SANTO ANTONIO DE JESUS 0812126 . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DAVID NASCIMENTO FARIAS SANTO AMARO 0812128 . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO REJANE SANTIAGO D ANUNCIAÇÃO SANTO AMARO 0812132 Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.262 - Exonerar o servidor DENILSON FERNANDES DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de aluno, Matrícula SIAPE nº 1106445, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador de assuntos estudantis, Código CD4, Campus Catu. (Processo nº 23329.253476.2023-49). Nº 1.263 - Nomear o servidor JOEL LIMA COSTA, ocupante do cargo de Cozinheiro, Matrícula SIAPE nº 2213726, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador de assuntos estudantis, nas ausências e impedimentos regulares do titular, Código CD4, Campus Catu. (Processo nº 23329.253476.2023-49). Nº 1.264 - Designar a servidora LUCIANA LEMOS GARCIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1975918, para exercer a função de Chefe do Setor de Patrimônio, Código FG-05, Campus Governador Mangabeira. (Processo n°23337.252091.2023- 65). Nº 1.265 - Designar a servidora LUCIENE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Pedagogo- área, Matrícula SIAPE n° 1891152, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio ao Processo de Ensino- Aprendizagem, Permanência e Êxito - NUAPE, Código FG-04, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.252096.2023-98). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 2.224 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.006529/2023-14, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 2190/2023 de 17 de novembro de 2023, referente à nomeação da servidora Patricia Murara Stryhalski. Onde se lê: "PATRICIA MURARA STRYHALSK" Leia-se: "PATRICIA MURARA STRYHALSKI". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES PORTARIA Nº 2.225, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23349.004347/2023-91, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 2170/2023 de 13 de novembro de 2023, referente à vacância do servidor JOÃO PAULO ORLANDO: Onde se lê: "DECLARAR VAGO," Leia-se: "DECLARAR VAGO, a partir de 13/11/2023". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 8.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23264.002910/2023-26, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ITALO EMANUEL ROLEMBERG DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1909942, SIAPECAD nº 02357754, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico de Eventos, FUC - 01, do(a) Campus Acaraú, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 950/GABR/REITORIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021, DOU de 17/08/2021, seção 2, página 19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 8.792, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23264.002910/2023-26, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANYELLE DE LIMA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1226340, SIAPECAD nº 01996359, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico de Eventos, FUC - 01, do(a) Campus Acaraú. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES