DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.569 - Processo n° 23155.001430/2021-87 - Art. 1º Conceder, a partir de 18 de setembro de 2023, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor CLAUDINEI PEREIRA GONCALVES, matrícula Siape 1649744, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Linhares do Ifes, conforme disposto no Laudo Médico Pericial nº 162.960/2023, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.112/90 e art. 40, § 1º, I inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, calculados com base no art. 26, §2º, média aritmética. Art. 2º Determinar a data para reavaliação em 18/09/2025. Art. 3º Declarar vago o referido cargo. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 1.095 - REIT/IFFLU, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO - O disposto no artigo 12 do Decreto-Lei N.º 200 de 25 de fevereiro de 1967; - O disposto no Decreto N.º 83.937 de 06 de setembro de 1979; - O disposto na IN/STN N.º 6, de 31/10/2007;- O Ofício DAICF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU n° 52, de 16 de novembro de 2023, constante do Processo nº 23321.002466.2023-17, resolve: Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Cabo Frio, para praticar atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial, Unidade Gestora 158274, na forma abaixo especificada: . CPF Matrícula SIAPE Nome Condição Competência Delegada . 817.047-* 1657978 Victor Barbosa Saraiva Titular Ordenador de Despesa . 763.357- 1787004 Joilton dos Santos Mendes Substituto Ordenador de Despesa . 259.767- 1672769 Gustavo Dias da Silva Substituto Gestor Financeiro Art. 2º DISPENSAR DA COMPETÊNCIA delegada aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Cabo Frio, para praticar atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial, Unidade Gestora 158274, na forma abaixo especificada: . CPF Matrícula SIAPE Nome Condição Competência Delegada . 571.237-* 1652624 Monica Athayde Gonçalves Substituto Ordenador de Despesa . .126.937- 2183646 Jose Ferreira Filho Substituto Gestor Financeiro Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando a Portaria nº 40, de 21 de janeiro de 2021. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA /REI/IFGOIANO Nº 4.158, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000447.2023-24, resolve: Retificar a Portaria nº 4130, de 20/11/2023 que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora GEISIANE ALVES ROCHA, SIAPE Nº 3303035. Onde se lê: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de outubro de 2023." Leia-se: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação." GILSON DOURADO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.799 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas obrigações legais; e, CONSIDERANDOo que consta no Processo nº 23249.029301/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder Pensão por morte à KLEYDIR DA SILVA VALE, na qualidade de filho inválido do ex-servidor BERNARDO PORTO VALE, aposentado do cargo de cozinheiro, matrícula SIAPE nº 47672, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Maranhão - Campus São Luís Maracanã, falecido em 20 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c alínea "b" do inciso IV do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20.01.2023, data do óbito do aposentado. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 2.965, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o Processo nº 23188.004297.2023-31, resolve: Art. 1º Encerrar, a pedido, a Cooperação Técnica prestado pelo servidor Noel Flavio Costa Ferreira, Matricula SIAPE n.º 2191662, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá Octayde Jorge da Silva, com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, a partir de 11.01.2024. Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.968, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o Processo nº 23188.004097.2023-89, resolve: Art. 1º Encerrar, a pedido, a Cooperação Técnica prestada pela servidora Sheyla Varela Lucena, Matrícula SIAPE n. 1112380, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, a partir de 02.11.2023. Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; resolve: Nº 1.381 Art. 1º Convalidar o afastamento do país ao servidor JOCINEI LOPES AR AÚ J O, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matricula SIAPE n° 193, lotado no Campus Ponta Porã, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, ocorrido no período de 05/11/2023 a 07/11/2023, para participar nas atividades de Cooperação Técnica, na Universidad Nacional de Asunción, na cidade de Assunção, Paraguai. Nº 1.382 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1269/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 24 de outubro de 2023; Art. 2º Autorizar o afastamento do país a servidora EDILENE MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico , Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n° 187, lotada no Campus Campo Grande, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 25/11/2023 a 02/12/2023, para participar do evento 4° Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio, que ocorrerá na Instituição: Gobernador Regional de Tarapacá, na cidade de Iquique, Chile. Nº 1.384 Art. 1º Convalidar o afastamento do país ao servidor JOSÉ URBANO GOMES DE MORAIS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n° 327, lotado no Campus Ponta Porã, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, ocorrido no período de 05/11/2023 a 07/11/2023, para participar do evento Acompanhamento e orientações para o início do estágio dos estudantes do Campus, na Universidad Nacional de Asunción, na cidade de Assunção, Paraguai. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 1.385, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 304 de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2023, edição 60, seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1296/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 27 de outubro de 2023; Art. 2º Tornar pública a Resolução 77/2023 - COSUP/RT/IFMS, que autoriza o afastamento do país da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Profª. Elaine Borges Monteiro Cassiano, Siape 194*, com ônus para o IFMS, para participar da para participar na IV Reunião de Integração dos Territórios Subnacionais do Corredor Rodoviário Bioceânico, na cidade de Iquique, no Chile, no período de 26 de novembro a 1º de dezembro de 2023, incluindo deslocamentos. CLÁUDIA SANTOS FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.331, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de 29/05/2023, Seção 03, Página 35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198, seção 3, página 46-47, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona. resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.004174/2023-15, o senhor Publio Matheus Souza Verona, habilitado e classificado em 8º lugar, na Lista de Candidatos Ampla Concorrência, 4ª nomeação, no Concurso Público de Provas para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de técnico em contabilidade, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no Campus Avançado Ponte Nova, Código de Vaga nº 835543. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA