DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA PORTARIA Nº 238, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS-CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição nº 196, página 23; considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. NOMEAR o servidor MARCOS VINÍCIOS LOPES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1827235, para o cargo de Coordenador de Administração SUBSTITUTO do IFMG-Campus São João Evangelista, código CD-04, vinculado à UORG nº 173. Art. 2º. DISPENSAR a servidora PATRÍCIA FERREIRA SANTOS GUANABENS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3158994, da função de Chefe do Setor de Extensão, Esporte e Cultura do IFMG-Campus São João Evangelista, código FG-01, vinculado à UORG nº 113. Art. 3º. DISPENSAR o servidor DAYLER VINICIUS MIRANDA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2964779, da função de Chefe do Setor de Extensão, Esporte e Cultura SUBSTITUTO do IFMG-Campus São João Evangelista, código FG-01, vinculado à UORG nº 113. Art. 4º. DESIGNAR o servidor DAYLER VINICIUS MIRANDA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2964779, para a função de Chefe do Setor de Extensão, Esporte e Cultura do IFMG-Campus São João Evangelista, código FG-01, vinculado à UORG nº 113. Art. 5º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG-Campus São João Evangelista. Art. 6º. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO ROCHA PUFF PORTARIA Nº 239, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, página 23; considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Considerando a Decisão Liminar exarada PROCESSO: 1015355- 50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73; Considerando o PARECER JURÍDICO Nº 53/2020/PF- IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73; Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI 23208.002646/2020-52; resolve: Art. 1º. DESIGNAR, a servidora JANICE QUEIROZ DE PINHO GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2928149, como Responsável pelas Atividades do Núcleo de Eventos visando ao apoio à Unidade Organizacional Seção de Relações Institucionais, Comunicação e Eventos do IFMG-Campus São João Evangelista, código FG-04. Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista. Art. 3º. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO ROCHA PUFF CAMPUS SANTA LUZIA SEÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS PORTARIA Nº 174, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado na Portaria nº 95, de 24 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Allan Rodrigo Fonseca Teixeira, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape:1531132, da função de Chefe da Seção de Controle e Registro Acadêmico do IFMG - Campus Santa Luzia - Função Gratificada - cód. FG-2, a partir de 11/10/2023. Art. 2º DESIGNAR a servidora Esperanza Braga Magalhaes, Técnica em Secretariado, Matrícula Siape: 1131085, para a função de Chefe da Seção de Controle e Registro Acadêmico do IFMG - Campus Santa Luzia - Função Gratificada - cód. FG-2, vinculado à UORG nº 97. SAMUEL GONÇALVES PROENÇA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.003831/2023-67; 23395.001407/2023-68, resolve: Nº 1.027 - Designar o servidor JOSE NILSO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar Rural, SIAPE nº 1203693, SIAPECAD nº 00140957, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Produção Animal, código FG - 03, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.003831/2023-67) Nº 1.028 - Dispensar o servidor LUCIANO SOARES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1989320, SIAPECAD nº 01775410, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23395.001407/2023-68) Nº 1.029 - Designar o servidor JOSUE BATISTA ANTUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1989284, SIAPECAD nº 01775371, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, código FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23395.001407/2023-68) Nº 1.030 - Dispensar o servidor JOSUE BATISTA ANTUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1989284, SIAPECAD nº 01775371, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pósgraduação e Inovação, FG - 02, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23395.001407/2023-68) JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 6.516/REITORIA/IFPA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022133/2023-73, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LILIANE AMANDA OLIVEIRA DAS DORES, matrícula SIAPE 1828410, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eventos do Campus Avançado Vigia deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.517/REITORIA/IFPA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022133/2023-73, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora SAMARA MAYANNA MATOS DA CUNHA SAMPAIO, matrícula SIAPE 2425907, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eventos do Campus Avançado Vigia deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 23 de novembro de 2023 até 22 de novembro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.520/REITORIA/IFPA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023798/2022-32, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 4.777/GABINETE/REITORIA, de 13 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar 23051.023798/2022-32, ante as razões apresentadas no Ofício nº 08/2023 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAMPINA GRANDE PORTARIA Nº 190, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral Substituto do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 85/2023 - DG/CG/REITORIA/IFPB, de 14 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve: I - Designar a servidora Valdirene Silva Ramos, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE 1855704, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, Campus Campina Grande, Cód. FG-01; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERONIMO SILVA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.775, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 158399 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Telêmaco Borba, da seguinte forma: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . RAFAEL POLTRONIERI 1803564 Titular . LEANDRO ROBERTO BARAN 2031709 1º Substituto . RUBENS FELIPE RIBEIRO 1802651 2º Substituto / Agente Interino