DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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MARIA BERNARDETE DUARTE GUEDES 1899916 2ª Substituta / Agente Interina Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização. Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 355, de 27 de abril de 2021, publicada no DOU do dia 03 de maio de 2021, seção 2, página 35. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.777, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Dispensar, a pedido, DIOGO BERTELLA FOSCHIERA, SIAPE nº 2321017, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, FG-01, do Campus Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da União. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.778, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Designar EDNA FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 3337315, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, FG-01, do Campus Palmas. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.779, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Designar GLAUCIA JULIÃO BERNARDO, SIAPE nº 1667916, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria Executiva do Gabinete do Reitor, FG-02, do Gabinete do Reitor. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.783, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Pitanga, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, NATIELE SILVA LAMERA, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951785. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON DE CASTRO NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.710 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000384/2023-18, resolve: Nomear THIAGO OLIVEIRA DA SILVA BRITO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2054091, lotado no Campus Avançado José de Freitas, para exercer a função de Diretor-Geral, Código CD- 3, no período de 20/11 a 22/11/2023, em substituição ao titular, o servidor José dos Santos de Moura, Matrícula SIAPE nº 2699932, em virtude de viagem oficial para participar das reuniões do Comitê de Governança Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR), que ocorrerão no Campus Avançado Pio IX-PI. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.711 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000385/2023-54, resolve: Nomear o servidor EWERTON GASPARETTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2155357, ocupante da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, código FUC-1, com lotação no Campus Avançado José de Freitas, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-3, no período de 27/11 a 06/12/2023, em razão do afastamento do titular, José dos Santos de Moura, matrícula SIAPE nº 2699932, por motivo de férias no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.712 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000704/2023-31, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor NAIRON SARAIVA VIANA, matrícula SIAPE nº 1980195, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, da função de Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do referido campus, código FUC-1, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 2.195 - GAB/REI/IFPI, de 04/07/2023, publicada no DOU de 05/07/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.713 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000849/2023-42, resolve: Dispensar, a partir de 19/11/2023, o servidor WANDERSON FIARES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2326328, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Valença, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do referido campus, código FUC-1, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 777 - GAB/REI/IFPI, de 22/04/2021, publicada no DOU de 23/04/2021. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.714 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003727/2023-77, resolve: Nomear RAIMUNDO NONATO MENESES SOBREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1466413, lotado no Campus Teresina Central, para exercer a função de Pró-Reitor de Ensino, Código CD- 2, no período de 20/11 a 22/11/2023, em substituição ao titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes, Matrícula SIAPE nº 1341229, em virtude de viagem oficial para participar das reuniões do Comitê de Governança Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR), que ocorrerão no Campus Avançado Pio IX-PI. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.715 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003731/2023-35, resolve: Nomear CRISTIANE ALBUQUERQUE DE MEDEIROS, Coordenadora de Dados e Indicadores Estratégicos, Código FG-1, Matrícula SIAPE nº 2154987, lotada na Reitoria, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Código CD-4, no período de 22/11 a 01/12/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Anaítes Maria de Moraes Silva, Matrícula SIAPE nº 1670320, por motivo de férias no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.716 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.004716/2023-41, resolve: Nomear a servidora INARA ERICE DE SOUZA ALVES RAULINO LOPES, Chefe do Departamento de Gestão e Negócios, Código CD-4, Matrícula SIAPE nº 2011852, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora de Ensino do referido campus, no período de 29/11 a 21/12/2023, Código CD- 3, em razão do afastamento do titular, o servidor Franciéric Alves de Araújo, Matrícula SIAPE nº 2459347, por motivo de férias no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.719 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000969/2023-08, resolve: Designar o servidor EDUARDO DE CERQUEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 3334342, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, para exercer a função de Coordenador de Logística e Manutenção do campus, código FG-2. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.724 - GAB/REI/IFPI, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000849/2023-42, resolve: Designar o servidor DAVID RODRIGUES DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 2298464, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Valença, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do referido campus, código FUC-1. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.725 - GAB/REI/IFPI, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000969/2023-08, resolve: Dispensar, a partir de 16/11/2023, o servidor RAFAEL BARREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2178069, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, da função de Coordenador de Logística e Manutenção do referido campus, código FG-2, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 558/2023 - GAB/REI/IFPI, de 16/02/2023, publicada no DOU de 24/02/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM