DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.729 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000714/2023-77, resolve: Reconhecer o servidor ACENILSO LIMA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2298241, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Campo Maior, como substituto no cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 06 a 10/11/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Danilo Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811, em virtude de viagem para participação na 47° Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica, em Natal-RN. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.732 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003784/2023-56, resolve: Nomear o servidor APOLINÁRIO DE LIMA FEITOZA, matrícula SIAPE nº 1759605, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, como substituto no cargo de Diretor de Ensino Técnico, código CD-4, no período de 24 a 29/11/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Nalva Maria Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 1886967, por motivo de férias no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.735 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003752/2023-51, resolve: Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, em exercício na Reitoria, para exercer, cumulativamente, o cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 20/11 a 22/11/2023, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que está como Reitora Substituta no período supracitado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.737 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003767/2023-19, resolve: Nomear o servidor VALDEILSON DA SILVA RAMOS, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2325467, lotado na Reitoria, para exercer a função de Chefe do Departamento de Sistemas de Informação do referido campus, Código CD-4, no período de 26/12/23 a 12/01/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor José Francisco Assunção Cardoso, matrícula SIAPE nº 2177210, por motivo de férias no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.959, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.003027.2023-57, de 31 de outubro de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora SHIRLLANE KARLA DA SILVA NUNES, Matrícula Siape nº 2317018, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Currais Novos, durante o período de 6 de janeiro a 18 de fevereiro de 2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa participar das aulas presenciais e demais atividades acadêmicas referentes ao curso de Doutoramento em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a ser oferecido pela Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.763/GAB-REITORIA/IFRR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, resolve: Art. 1º Designar a servidora GELDA MARCIA LACERDA MACEDO, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2886622, SIAPECAD nº 01668109, lotada no(a) Colegio de Dirigentes, e em exercício no(a) Reitoria, para substituir o(a) Pró-reitor(a) de Desenvolvimento Institucional, CD - 02, do(a) Reitoria, tendo em vista o afastamento do titular para Ministrar Aula em Outro Município, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 20 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2023. ROMILDO NICOLAU ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve: Nº 3.555 Nomear em caráter efetivo JÚNIOR SERAFIM CORRÊA, habilitado em concurso público, posição 01, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Tecnologia e Materiais da Construção Civil Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Canoinhas código de vaga 0954763, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/2023. Nº 3.556 Retificar a Portaria do Reitor Nº 3.549 de 21 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 221 de 22/11/2023, que nomeia em caráter efetivo JOSÉ EDUARDO MENDES DE LIMA, habilitado em concurso público, posição 01 (Reserva de vaga para Pessoas Pretas e Pardas). Onde se lê: "(...) Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais" Leia-se: "(...) Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva" Nº 3.557 Cancelar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3518 de 21 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 221 de 22/11/2023, que nomeia em caráter efetivo ADRIANO LUIZ DE SOUZA LIMA. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.792/IFSP, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.002112.2023-51, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RUBENS LACERDA DE SA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 119*, SIAPECAD nº 0202*, lotado no(a) Coordenadoria de Curso Licenc Plena em Letras do Campus Cubatão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Licenc Plena em Letras do Campus Cubatão, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Projeto Education Modernization Brazil, Colombia, Europe: The New Era of Digital Higher Education Cooperation (EMBRACE - Erasmus+ ID 101083111), Cidade do Panamá - Panamá, em Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/11/2023 a 24/11/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESOAL COORDENADORIA DE GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 5.790/IFSP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.020714.2023-18, resolve: Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor FERNANDO DA SILVA PARDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2155330, junto ao Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012. Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até 31/7/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 665, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do servidor AMÂNCIO HOLANDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 54069, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para realização de missão internacional com ações alusivas ao Projeto "Fortalecimento do potencial produtivo e de transformação do caju no Benim", no Benim, África, no período de 25/11/2023 a 18/12/2023, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PORTARIA Nº 666, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do servidor CICERO ANTONIO DE SOUSA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1179203, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para realização de missão internacional com ações alusivas ao Projeto "Fortalecimento do potencial produtivo e de transformação do caju no Benim", no Benim, África, no período de 25/11/2023 a 18/12/2023, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO