DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PORTARIA Nº 669, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do servidor ARÃO CARDOSO VIANA, matrícula SIAPE nº 1759170, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para realização de missão internacional com ações alusivas ao Projeto "Fortalecimento do potencial produtivo e de transformação do caju no Benim", no Benim, África, no período de 25/11/2023 a 18/12/2023, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.675, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23500.000956.2022-90, resolve: DESIGNAR, a partir de 23.11.2023, a servidora LÍVIA CAROLINA VIEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2943452, para exercer a função de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, código FG-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.805, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.002165.2023-55 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Lucas Dal Magro, SIAPE 1149978, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para participar da "Feira SITEVI 2023", em Montpellier, na França, no período de 24/11/2023 a 03/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 2.828, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23165.001355.2023-33, de 20/11/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Josué Toebe, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Profissional e Tecnológica - EAD (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.397, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Lilissanne Marcelly de Sousa, matrícula Siape nº 1371927, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do curso de bacharelado em Sistemas de Informação, código FUC-1, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA Nº 402, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.043564/2023-82, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2023, BENNET ROOSEVELT ANDRADE DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1988473, da função gratificada (código FG 01) de Coordenador Acadêmico da Unidade de Santana do Ipanema/ Campus do Sertão. Art. 2º Designar ANDREA CRISTHINA BRANDAO TEIXEIRA, TECNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 1736345, para exercer a função gratificada (código FG 01) mencionada acima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.663, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.021697/2023-40, resolve: Declarar vago, a contar de 04-12-2023, com fundamento no inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, na Universidade Federal de São Carlos, o cargo de Técnico de Laboratório, código de vaga nº 0965724, ocupado por Taciane Maira Magalhães Hipólito, matrícula Siape nº 3806605, CPF *.479.466-. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 2.665, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado do processo eleitoral para a Coordenação do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - BICE, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Letícia Lima Milani Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1315182, da função gratificada de Coordenadora pro tempore do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - FCC, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 2515/2023 (Processo nº 23087.017880/2023-41). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 2.666, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado do processo eleitoral para a Coordenação do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - BICE, de acordo com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve: Art. 1º Designar o servidor João Marcos Caixeta Franco, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1074950, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos (Processo nº 23087.017880/2023-41). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 2.667, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado do processo eleitoral para a Coordenação do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - BICE, de acordo com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve: Art. 1º Designar o servidor Felipe Andrade Velozo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2225976, para exercer a função de Coordenador Adjunto do Curso de Graduação de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - FG.3, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos (Processo nº 23087.017880/2023-41). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 582, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.008733/2023- 28, resolve: Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora DANIELA MARIA AMOROSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1819704, para exercer a função gerencial de Superintendente Executivo de Educação, da Diretoria de Governança e Estratégia da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com ônus para o órgão cessionário. Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA , o seguinte Afastamento do País: