DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 23066.064085/2023-90 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.224, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.077044/2023-63, resolve: Declarar, a partir de 21 de novembro de 2023, a vacância do cargo de Técnico em Eletricidade, Nível Médio, Classificação D, Capacitação I, Padrão 03, ocupado por MARCUS PAULO SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3067255, lotado na Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA/SRH Nº 2.986, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.085814/2023-94, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor FRANCISCO MARCOS PEREIRA, Matrícula Siape: 337215, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Adjunto, Nível: 04, Código de Vaga: 260750, lotado na Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/2005. ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.007415/2023-08, resolve: Nº 598 - Art. 1º Dispensar a servidora LUANA GABRIELLE DE FRANÇA FERREIRA, SIAPE nº 1810549, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Promoção de Segurança no Trabalho e Riscos Ambientais, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 24 de novembro de 2023. Art. 2º Dispensar a servidora AJAMILLE DA SILVA BRASIL, SIAPE nº 1264888, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 24 de novembro de 2023. Art. 3º Dispensar a servidora SAMARA DOURADO DOS SANTOS MORAES, SIAPE n° 1025990, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 24 de novembro de 2023. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 599 - Art. 1º Designar o servidor Flávio Rovani de Andrade, SIAPE nº 1789296, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 24 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 600 - Art. 1º Designar a servidora AJAMILLE DA SILVA BRASIL, SIAPE nº 1264888, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Promoção de Segurança no Trabalho e Riscos Ambientais, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 24 de novembro de 2023. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 601 - Art.1º Designar a servidora SAMARA DOURADO DOS SANTOS MORAES, SIAPE n° 1025990, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 24 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 226, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.007289/2023-15, o Edital nº 17, de 09 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2023, a Portaria nº 158, de 16 de agosto de 2023, publicada no DOU em 17 de agosto de 2023 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 15.11.2023, por até 06 (seis) meses do Contrato de Trabalho, de BRUNA DE JESUS LOPES, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO HOLANDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.962, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.182231/2023-38, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em administração, ocupado pela servidora FLAVIA VIANNA FAGUN D ES , matrícula SIAPE nº 3141748, código de vaga 235967, a partir de 31/10/2023, por ter sido empossada no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: JAISSON TEIXEIRA LINO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1771549, para participar de realização de etapas do projeto de pesquisa CNPq "Materialidades do conflito e do pós-conflito na Guerra do Paraguai", no exterior, na Cidade/País: Humaitá, Paraguai, no período de 01/12/23 a 06/12/23, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.035966/2023-61. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 6.335 - Autorizar o afastamento do País a CELSO GONCALVES CAMILO JUNIOR, Matrícula nº 1546453/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Informática, para participar do evento ''Brasil Innovation Day'', com apresentação de trabalho, na cidade de Berlim/Alemanha, no período de 02/12 a 09/12/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.064284/2023-39) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, em conformidade com a competência atribuída pelo § 5º, art. 47 do Decreto 94.664, de 23/07/87, Resolve: Nº 6.337 - Autorizar o afastamento a THALES DOMINGOS ARANTES, Matrícula nº 3154712/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, nos termos do art. 47, inciso II, § 2º do anexo ao Decreto nº 94.664/87, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no período de 04/12/2023 a 04/12/2024. (Processo nº 23070.051920/2023-62) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.351 - Exonerar, a pedido do interessado, JEFFERSON PEREIRA MUNIZ, Matrícula nº 3371061/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 01, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 20/11/2023. (Processo nº 23070.065537/2023-91) Nº 6.354 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RODRIGO FLAMARION GODINHO MIRANDA, Matrícula nº 3305386/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.009218/2021-34) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 6.377 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, BEAT R I Z APARECIDA PAOLUCCI, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 80, publicado no D.O.U. de 28/09/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, área/Disciplina: Pedagogia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.028106/2022-63) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.379 - Art. 1º Designar NYUARA ARAUJO DA SILVA MESQUITA, Matrícula nº 2545514/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química do Instituto de Química, FCC.Art. 2º Designar ELIAS YUKI IONASHIRO, Matrícula nº 1631267/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Licenciatura em Química do Instituto de Química.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 01/12/2023. (Processo nº 23070.066035/2023-88) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 1.934, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com o que consta no Memorando Eletrônico nº 117/2023 - CEDUC, de 20 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR a docente Ana Paula de Paiva Pereira, matricula SIAPE nº 1765430, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Educação OnLine e Aberta do Centro de Educação. Código: FG-1. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI