DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSON DA COSTA BORTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.723, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1702, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 publicada no DOU de 21/11/2023, seção 2, página 35 referente ao afastamento do servidor Técnico Administrativo em Educação/Contínuo REVELINO LEONARDO PIRES DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº 1148780, lotado na Faculdade de Educação Física e Desportos, nos seguintes termos: onde se lê, "no período de 09/01/2024 a 14/07/2024", leia-se "no período de 09/01/2024 a 17/07/2024", conforme consta do Processo nº 23071.925562/2021-56. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS RESOLUÇÃO Nº 181, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Resolução CEPE nº 177 de 2023, publicada no DOU de 16/11/23, seção 2, pág. 25, por ter sido publicada com incorreção; onde se lê: "professor substituto", leia-se: "professor visitante". Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 898, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23000.022147/2023-51, resolve: Art. 1º Disponibilizar, conforme requisição, a servidora Renata Dias Françoso Brandão, matrícula SIAPE nº 1541261, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Lavras, para exercício na Coordenação-Geral de Bioeconomia Florestal (CGECON), da Diretoria de Fomento Florestal (DFF), do Serviço Florestal Brasileiro. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é da Universidade Federal de Lavras. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 905, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Castro Neto, matrícula nº 140810, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar da Missão Técnica no âmbito do "Projeto de Aumento do Potencial Produtivo da Cultura do Algodão no Senegal" (Cotton Senegal), em Tambacounda/Senegal, a realizar-se no período 1º/12/2023 a 11/12/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.028968/2023-39. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.576 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Camilla Henriques Maia de Camargos, matrícula SIAPE nº 1310661, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na escola de Belas Artes, para participar da Reunião de Encontro do projeto GREENART (GREen ENdeavor in Art ResToration), em Nápoles/Itália, no período de 12/12/2023 a 17/12/2023. Nº 10.581 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Fernandes Macedo, matrícula SIAPE nº 1797948, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do seminário "Huawei/UNESCO Convenção de Talentos em TIC 2023", em Bogotá/Colômbia, no período de 02/12/2023 a 07/12/2023. Nº 10.583 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Claudio Lucio Lopes Pinto, matrícula SIAPE nº 1189031, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do seminário "Travelling Technical Day - COSMO", em Denver/Golden/ EUA, no período de 29/11/2023 a 06/12/2023. Nº 10.585 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Iara Regina Fricke Matte, matrícula SIAPE nº 1222832, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para participar de Cooperação Internacional - Pesquisa "Reflexões sobre Música e Platão" na Universitdade de Ioannina, em Ioannina/Grécia, no período de 08/12/2023 a 16/12/2023. Nº 10.588 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Miriam Piedade Mansur Andrade, matrícula SIAPE nº 3576644, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participação na First World Chinese Language Conference na China National Convention Center, em Pequim/China, no período de 05/12/2023 a 11/12/2023. Nº 10.590 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ka r i n a Daniela Marin, matrícula SIAPE nº 3013670, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realizar Visita técnica na Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, em Valparaíso/Chile, no período de 13/12/2023 a 23/12/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.601, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da Reunião Chinese University of Hong Kong (CUHK) Diamond Jubilee, em Hong Kong/China, no período de 06/12/2023 a 16/12/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.615 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, da servidora Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, matrícula SIAPE nº 1208776, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para realização de Pós-doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa/ Portugal, no período de 01/02/2024 a 31/07/2024. Nº 10.621 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sofia Maria Carrato Diniz, matrícula SIAPE nº 7319548, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realização de Cooperação Internacional na International Organization for Standardization (ISO), em Nanning/China e em Tóquio/Japão, no período de 24/11/2023 a 10/12/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.521, DE 17 DE NOVEMBRO 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Nos termos do Art. 57 da Lei nº 8.213/91, aposentar Lúcio Honório de Carvalho Junior, matrícula SIAPE n.° 1039986, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível de Classificação 4, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 25 (anos) em atividades em condições especiais de modo permanente, não ocasional e intermitente, calculados de acordo com a média aritmética simples das maiores remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei 10.887/2004. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.584, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 14/09/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Valeria Muniz de Assis, matrícula SIAPE nº 1224162, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Hospital das Clínicas, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.630, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 20/11/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Bruno Ferreira Lourenco, matrícula SIAPE nº 1479808, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotada na Escola de Engenharia, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 10.520, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Marilene Gomes Pacheco, companheira do ex- servidor Luiz Paulo França Leite, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 07, matricula Siape 0320669, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 09/11/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/11/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GABINETE Nº 390, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e de acordo com a solicitação contida no Processo nº 23204.020404/2023-23, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA GONÇALVES DE CARVALHO, Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Ciências da Sociedade, para participar da 18ª Sessão do Intergovernmental Committee for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage, da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), a se realizada em Kasane, Botsuana, no período de 1º a 11 de dezembro de 2023, incluso trânsito, com ônus limitado. ALDENIZE RUELA XAVIER