DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.626 - I - Designar o Professor do Magistério Superior WALDIR FERREIRA DE ABREU, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função a Professora SONIA REGINA DOS SANTOS TEIXEIRA, a partir da mesma data. Nº 4.628 - Designar a Professora do Magistério Superior MARIANE SARMENTO DA S I LV A GUIMARÃES, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de COORDENADORA DO CURSO DE TERAPIA OCUPACIONAL da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 21 de dezembro de 2023, ficando, em consequência, dispensada da referida função a Professora CIBELE BRAGA FERREIRA NASCIMENTO, a partir da mesma data. Nº 4.635 - I - Declarar vago o cargo de PSICOLÓGO-AREA, código de vaga nº 984433, ocupado pelo (a) servidor (a) ALINE DA COSTA JERôNIMO, lotada no (a) ESCOLA DE APLICAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 21 de novembro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.637 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 3996/2023 de nomeação de DENISE IZAU R A MACHADO DA SILVA, publicada no Diário Oficial da União do dia 06/10/2023, Seção 2, página 42, com fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, passando o requerente de 3º lugar, para o final da lista de candidatos aprovados para o cargo de Técnico em Enfermagem, Classe "D", Campus Universitário de Belém, do Concurso Público referente ao Edital nº 10, de 10 de janeiro de 2022, publicado do Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2022, homologado pelo Edital nº 187/2022, de 28 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, retificado pelos Editais: nº 205, de 31/08/2022, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2022, seção 3, páginas 100 e 101; nº 218, de 13/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 14/10/2022, seção 3, páginas 87 e 88; nº 231, de 23/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 24/10/2022, seção 3, página 79; nº 169, de 03/08/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/08/2023, seção 3, página 60 e nº 268, de 17/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2023, seção 3, páginas 73 e 74. Nº 4.638 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, MOEMA DA SILVA ANDRADE DA COSTA, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0773916. Nº 4.642 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, JAQUELINE RAMOS DA SILVA, para o cargo de Assistente Social, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital n° 192/2018, de 05.07.2018, publicado no Diário Oficial da União em 06.07.2018, seção 2, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Cametá, código de vaga n° 0252499. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 502, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme consta no Processo nº 23074.107958/2023-45, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por GERSON MIRANDA DOS SANTOS, MAT. SIAPE 3159469, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 06/11/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 504, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme consta no Processo nº 23074.112677/2023-90, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, LAYSA KAROLINE FERREIRA FONTES DE MEDEIROS, Mat. SIAPE 3158722, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CCA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS VETERINÁRIAS, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 14/11/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 506, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme consta no Processo nº 23074.114562/2023-23, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, MEYSON CASSIO DO NASCIMENTO, Mat. SIAPE 1362733, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 20/11/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 507, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme consta no Processo nº 23074.114084/2023-28, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, THIAGO MOURA DA ROCHA BASTOS, Mat. SIAPE 3158788, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) INSTITUTO DE PESQUISA EM FÁRMACOS E MEDICAMENTOS (IPEFARM), nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 04/12/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: BERNARDO REGO BARROS DE ALMEIDA LEITE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, Setor de Tecnologia, no período de 02/12/2023 a 10/12/2023, para participar do Programa Capes - Brafitec - Projeto Objetos Inteligentes Conectados (ObInCo), na École Nationale Supérieure de Techniques Avancées Bretagne (ENSTA Bretagne), École Nationale Supérieure de l'Électronique et de ses Applications (ENSEA) e École Nationale Supérieure d'Ingénieurs de Caen (ENSICAEN), em Brest, Cergy-Pontoise, Caen/França, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.065141/2023-02) JOÃO CARLOS BESPALHOK FILHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, Setor de Ciências Agrárias, no período de 25/11/2023 a 06/12/2023, para participar e apresentar realizar Visita técnica à University of Washington e Washington State University, em Seattle/Washington/EUA e Vancouver/Washington/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.071801/2023-86) JULIANA BELLO BARON MAURER, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, Setor de Ciências Biológicas, no período de 03/02/2024 a 18/02/2024, para realizar Missão Científica na Universidade de Oslo (UiO), em Oslo/Noruega, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.068078/2023-58) MARCOS WACHOWICZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Direito Privado, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 29/11/2023 a 01/12/2023, para participar e apresentar trabalho no Workshop no âmbito do "Smart IP for Latin Amercia" do Max Planck Instituto, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.069573/2023-84) RODRIGO SEQUINEL, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharias e Exatas, Setor Palotina, no período de 26/11/2023 a 02/12/2023, para participar do Curso "Writing of Proposal for Research Grants: Theory and Practice", na UNU-BIOLAC y Universidad Nacional de Tucumán - Laboratório de Biocontrol en Citrus, em San Miguel de Tucumán/Tucumán/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.070248/2023-64) WELLINGTON DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 02/05/2024 a 12/05/2024, para realizar Visita técnica acadêmica ao grupo de pesquisa GESES na Universidade de Zaragoza, em Zaragoza/Espanha, com ônus PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.071422/2023-96) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor: JOSE PAULO MIKETEN MALTACA cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 20/11/2023, Seção II, pág. 28, onde se lê: PAULO MIKETEN MALTACA; leia- se: JOSE PAULO MIKETEN MALTACA. (Processo nº 23075.067877/2023-15) RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: HUGO MENEZES NETO, SIAPE nº 2028878, lotado(a) no(a) Departamento de Antropologia e Museologia, no período de 01/12/2023 a 30/11/2024, trânsito incluído, para pos doutorado, no(a) Universidade lusufona, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.088930/2023-86) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: MANUELA FREIRE HAZIN COSTA, SIAPE nº 2557720, lotado(a) no(a) Coordenação da Área Acadêmica de Medicina Clínica, do Centro de Ciências Médicas, no período de 06/12/2023 a 14/12/2023, trânsito incluído, para Ouvinte, no(a) ash 2023, em San Diego/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.102880/2023-87) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.121, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANTONIO SOUZA DE ARAÚJO, matrícula n.º 350509, Professor Titular do Instituto de Química, para participar de missão internacional de colaboração científica na "Universdad Nacional de La Plata (UNLP)", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 03.12.2023 a 09.12.2023, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - PROJETO "CATALISADORES HETEROGÊNEOS", conforme processo n.º 23077.166740/2023-14. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO