DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112300035 35 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve: Nº 2.125 - Art. 1º Reconduzir MAGNA ANGELICA DOS SANTOS BEZERRA SOUSA, matrícula nº 2668814, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.160324/2023-11) Nº 2.129 - Art. 1º Designar GABRIELA DE SOUSA MARTINS MELO DE ARAUJO, matrícula nº 2140865, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.160127/2023-93) JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 2.141, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.164934/2023-85, resolve: Art. 1º Reconduzir PAULO MOREIRA SILVA DANTAS, matrícula nº 2626634, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação Física, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 2.135 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LYGIA MARIA COSTA SOARES R EG O, matrícula n.º 1522585, Professora Adjunta do Departamento de Cirurgia - CCS, para participar do "San Antonio Breast Cancer Symposium", na cidade de San Antonio, nos EUA, no período de 03.12.2023 a 11.12.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.161436/2023-81. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.143 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GUILHERME AUGUSTO DE FREITAS FREGONEZI, matrícula n.º 1545315, Professor Titular do Departamento de Fisioterapia - CCS, para realizar estágio pós-doutoral na "Blanquerna-Universitat Ramon Llull", na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de 01.02.2024 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.146685/2023-46. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 2.136, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DURVAL DA NOBREGA CESETTI, matrícula n.º 1808640, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar de Recital no Carnegie Hall e realizar Recital-Palestra na New York University, na cidade de Nova Iorque, nos EUA, no período de 25.11.2023 a 05.12.2023, inclusive trânsito, com ônus para a SRI/UFRN, conforme processo n.º 23077.163464/2023-32. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO GABINETE DO REITOR PORTARIA Nº 2.138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 101/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 212, de 11 de novembro de 2021; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 48/2022- CONSEPE, publicado no DOU nº 70, de 12/04/2022, resolve: Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.161082/2023-74 INÁCIO GOMES DE MEDEIROS DE 0637750 JOSÉ DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 7.771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Aposentar, a partir de 04 de novembro de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 152 de 2015, nos termos do artigo 10, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,SALETE MARIA MATTJE, matrícula SIAPE nº 1626389, no cargo de Secretário Executivo, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 11, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Secretaria do Gabinete do Reitor. Processo 23078.560039/2023-88. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 7.903, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequentea EDUARDO PELLEGRINO DORNELLES, matrícula SIAPE nº 0356993, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Centro Olímpico. Processo 23078.541916/2023-11. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 7.915, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve Autorizar o afastamento do país de MIGUEL DALL AGNOL, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Institut Togolais de Recherche Agronomique, em Lomé, Togo, no período compreendido entre 09/12/2023 e 17/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98970. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 7.916, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve Autorizar o afastamento do país de ROSANE MICHELE DUARTE SOARES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar do "XII Latin-American Congress of Artificial Organs and Biomaterials", em Mar Del Plata, Argentina, no período compreendido entre 11/12/2023 e 15/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98943. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 7.927, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ATHOS MUNHOZ MOREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Relações Internacionais e com exercício no Instituto de Letras, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Communication University of China, em Pequim, China, no período compreendido entre 04/12/2023 e 13/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99084. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 7.928, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LETICIA GRUBERT DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Communication University of China, em Pequim, China, no período compreendido entre 04/12/2023 e 13/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99108. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 7.929, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ISABEL CRISTINA TESSARO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de encontro junto à Universidad Nacional de La Plata, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 10/12/2023 e 16/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98861. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 7.930, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CLARISSA GREGORY BRUNET, Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação e com exercício no Departamento de Comunicação do Colégio de Aplicação, com a finalidade de participar doForum Internacional "Coopération et éducation et Développement durable: les actions vertes dans votre ville" junto ao Lycée Jules Guesde, em Montpellier, França, no período compreendido entre 20/01/2024 e 28/01/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98936. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 7.931, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA HOFHEINZ GIACOMONI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com a finalidade de participar do "15º Congresso Nacional de Psicologia da Saúde", em Almada, Portugal, no período compreendido entre 01/02/2024 e 06/02/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99045. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 7.932, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ELISA BATTISTI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Linguística, Filologia e Teoria Literária do Instituto de Letras, com a finalidade de participar do "XX Congresso da Associação de Linguística e Filologia da América Latina", em Concepción, Chile, Chile, no período compreendido entre 20/01/2024 e 27/01/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98940. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES