DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112300036 36 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 7.933, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de EDSON PRESTES E SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidade Livre de Bruxelas, em Bruxelas, Bélgica, no período compreendido entre 01/03/2024 e 30/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98901. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS 22 DE NOVEMBRO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.934 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOAO BORGES FORTES FILH O, matrícula SIAPE n° 0356967, lotado no Departamento de Oftalmologia e OtorrinoLaringologia da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Chefe do Depto de Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina, Código SRH 89, Código FG-1, UORG 409, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.570040/2023-11. Nº 7.935 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior ANA SOLEDADE GRAEFF MARTINS, matrícula SIAPE 2323497, para exercer, em caráter 'pró- tempore', a função de Coordenadora da COMGRAD de Medicina, Código SRH 1105, Código FCC, UORG 3011, com vigência a partir de 03/12/2023 até 01/01/2024. Processo nº 23078.559989/2021-06. Nº 7.937 - Dispensar, a partir de 27/11/2023, a ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GABRIELA TREVISOL OURIQUES, matrícula SIAPE 2858972, da função de Gerente Administrativa da PROGESP, Código SRH 193, Código FG-1, UORG 1659, para a qual foi designada pela Portaria nº 6013/2020, de 27/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 30/11/2020. Processo nº 23078.582796/2023-11. Nº 7.938 - Designar ALPERI MARTINS, Matrícula SIAPE 1652262, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativo da SUGESP, Código SRH 193, Código FG- 1, UORG 1659, com vigência a partir de 27/11/2023. Processo nº 23078.582796/2023-11. Nº 7.941 - Designar GABRIELA TREVISOL OURIQUES, Matrícula SIAPE 2858972, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Gestão de Concessão de Diárias, Passagens e Afastamentos a Serviço, Código FG-2, Código SRH 942, com vigência a partir de 27/11/2023. Processo nº 23078.582796/2023-11. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 13.265, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar ARNALDO CEZAR NOGUEIRA LAURENTINO na vaga de professor substituto do/a Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 23/11/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.257068/2023-55. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.267, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar JOYCE CRISTINA MEIRELES DA SILVA na vaga de professor substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 23/11/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.256952/2023-72. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.283, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar ANDREA ALVARO ALBERTO BACELLAR na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 23/11/2023 à 08/12/2023, conforme processo nº. 23079.256418/2023-66. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.286, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 25/10/2023, o cargo de Assistente de Alunos, ocupado pelo (a) servidor (a) CARLOS CESAR DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0361415, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.259769/2023-29. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.287, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 10/11/2023, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Gabriel Zorthea Lourenço, Matrícula SIAPE nº 3010080, ocupante do cargo de Contra-Mestre/Ofício, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.256828/2023-15. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 182, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições disposta no§ 2º, art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e na Portaria nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.014539/2023-13, resolve: Art. 1º Exonerar do cargo de substituto os servidores relacionados na Portaria Reitoria/UFR nº XCII, de 30 de setembro de 2021. Art. 2º Nomear os servidores relacionados para substituir a Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa, Edna Maria Bonfim Silva, SIAPE 164*, em eventuais férias ou afastamentos: I - primeira substituta - Annaiza Braga Bignardi Santana, SIAPE 195; e II - segunda substituta - Magna Aparecida Unas Dias, SIAPE 138***. Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Pró-Reitoria na ausência da titular e da primeira substituta. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de novembro de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DESOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.470 - Dispensar, a partir de 02 de Dezembro de 2023, Marina Hirota Magalhães, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2056394, do exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Meteorologia - CGMET/CFM, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1388/2023/GR, DE 03 DE JULHO DE 2023, tendo em vista afastamento de curta duração.(Ref. Sol. 071558/2023) Nº 2.471 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Dezembro de 2023, Wendell Rondinelli Gomes Farias, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1913530, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Meteorologia - CGMET/CFM, até o dia 01 de Fevereiro de 2024. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC. Art. 3º Revogar, a partir de 2 de dezembro de 2023, a Portaria nº 1389/2023/GR, de 03 de julho de 2023.(Ref. Sol. 071558/2023) Nº 2.477 - Art. 1º Designar JÉSSICA SABRINA CORREA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE nº 3372841, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - S E / C P G FS C / C F M . Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 070980/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de nomeação nº 1236 de DIEGO MARTINS, publicada no DOU n.º 115, de 20/06/2023, Seção 2, página 34, onde se lê "...homologado através da Portaria n° 416/2023/DDP, publicada no DOU de 28 de março de 2023...", leia-se: "... homologado através da Portaria n° 416/2023/DDP, publicada no DOU de 28 de abril de 2023..." (Processo nº 23080.023439/2022-87) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 716/DAP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a LUCIANE DAL PONT, matrícula SIAPE 06881807, na condição de cônjuge do servidor CLAUS TRÖGER PICH, matrícula Siape 1250046, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, nível 2, falecido no dia 01 outubro de 2023., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.067254/2023-65). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 717/DAP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a MARLENE ALCIRES SAGAZ NUNES, matrícula SIAPE 06881360, e a REJANE ESTIGARRIBIA SIMÕES, matrícula SIAPE 06882714, respectivamente, ex-cônjuge e companheira do servidor aposentado JOAO JUCELINO NUNES, matrícula SIAPE 1157421, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 16 de setembro de 2023., em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.068268/2023-04 e 23080.068730/2023-65). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 719/DAP, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 22 de novembro de 2023, o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por RAYSSA MARIANA SILVA SANTANA, matrícula SIAPE 1039575, código de vaga 690997, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.071025/2023-45). DAUANA BERNDT INÁCIO