DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processos nº 23080.014509/2023-97 e 23080.037785/2023-23) DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ROSANE CARNEIRO SARTURI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA PG EM EDUCAÇÃO, de 28 de novembro de 2023 à 03 de dezembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad de La República, em Montevidéo/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.147694/2023-95). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria Nº 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: Nº 216-DISPENSAR MARCOS DANIEL DE FREITAS AWRUCH, Matrícula SIAPE nº 1286469, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador, pro tempore, do Curso de Engenharia Aeroespacial da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.141, para o qual foi designado pela Portaria 098/2023/CT, de 01/06/2023. Nº 217-DESIGNAR MARCOS DANIEL DE FREITAS AWRUCH, Matrícula SIAPE nº 1286469, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Aeroespacial, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.141, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 218-DISPENSAR RODOLFO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1818692, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador, pro tempore, do Curso de Engenharia Química da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.081, para o qual foi designado pela Portaria 164/2023/CT, de 23/08/2023. Nº 219-DESIGNAR RODOLFO RODRIGUES, Matrícula SIAPE n. 1818692, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Química, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.081, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 220-DISPENSAR NATANAEL RODRIGUES GOMES, Matrícula SIAPE nº 6382285, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador, pro tempore, do Curso de Engenharia de Telecomunicações, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.142, para o qual foi designado pela Portaria 099/2023/CT, de 01/06/2023. Nº 221-DESIGNAR NATANAEL RODRIGUES GOMES, Matrícula SIAPE nº 6382285, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Telecomunicações, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.142, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA CUREAU CERVO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.601 - Dispensar, a pedido, o servidor HELIO KIITIRO YAMASHITA, Matrícula SIAPE nº 1137759, da função de Chefe do Departamento de Diagnóstico por Imagem da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01). Nº 5.602 - Designar o servidor RODRIGO RAGAZZINI, Matrícula SIAPE nº 3487050, para exercer a função de Chefe do Departamento de Diagnóstico por Imagem da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 5.619, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.084 de DAVID ROSEMBERG NERES publicada no DOU de 18/10/2023, seção 2, página nº 29, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 2.607, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Contratar HERBERT SOUZA E SILVA, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Engenharias / Mecânica dos Solos, Mecânica das Rochas, Geometria Descritiva, Topografia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 23 de novembro de 2023 a 31 de março de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais. FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 119, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.001505/2023-14, resolve: 1.Dispensar FELIPE FRANCISCO GOMES DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 2145550, do encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Licitação, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação; 2. Designar CLEBER GOMES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3355805 , para o encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Licitação, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: WIVIAN JANY WELLER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 15 a 21/12/2023 (incluindo trânsito), para participar do Simpósio Mobilidade Transatlântica na Nova Geopolítica do Conhecimento, em Porto/Portugal, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.128554/2023-92. TEL AMIEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 27/11 a 1/12/2023 (incluindo trânsito), para participar de Reuniões acerca do UNESCO/IGF OER Dynamic Collation e para discussão acerca do 3o Congresso Mundial de REA proposto pela Cátedra UNESCO em EaD (UnB), em Paris/França, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.125906/2023-58. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 4.065, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 31/07/2024 o contrato de ENRICO SPAGGIARI, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Antropologia, Processo Eletrônico nº 23106.109679/2023-13. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.089, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, III e IV, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.008676/2023-53, resolve: Art. 1º APLICAR a penalidade de DEMISSÃO, ao servidor RUI CARLOS PERUQUETTI, Matrícula SIAPE nº 1810182, Identificação Única nº 18101828, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 849949, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) e julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23107.008676/2023-53, com fulcro nos arts. 127, inciso III, 132, inciso II e 138, combinado com o art. 168, ambos da Lei nº. 8112/1990, por abandono intencional de cargo efetivo; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). CARLOS PAULA DE MORAES PORTARIA Nº 4.093, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.032970/2023-86, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, RHANNA MACHADO ARAÚJO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Ensino de Física, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 22 de novembro de 2023 a 21 de maio de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 85/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de novembro de 2023. CARLOS PAULA DE MORAES