DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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" LEIA-SE: "Exonerar a pedido, SUELEN CIPRIANO MILHOMEM DANTAS, CPF 008.903.183-01, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, Classe E, Nível IV, matrícula SIAPE n.º 1591092, do Cargo de Direção, CD-04, de Assessor Jurídico do(a) GABINETE/REITORIA, a contar de 16/11/2023" ONDE SE LÊ: "Portaria nº 701, de 20 de Novembro de 2023" LEIA-SE: "Portaria nº 704, de 20 de Novembro de 2023" Art. 2º Retificar a Portaria nº 706, publicada no Diário Oficial da União de nº 220, do dia 21/11/2023, Seção 2, página 41 de 20 de Novembro de 2023 da seguinte forma: ONDE SE LÊ: "Dispensar (o)a servidor(a) DENIS VINICIUS NASCIMENTO RODRIGUES, ocupante do cargo de AUDITOR, matrícula SIAPE n.º 1129703, da Função Gratificada, FG-01, de ASSISTENTE do(a) Gabinete/Reitoria." LEIA-SE: "Dispensar (o)a servidor(a) DENIS VINICIUS NASCIMENTO RODRIGUES, ocupante do cargo de AUDITOR, matrícula SIAPE n.º 1129703, da Função Gratificada, FG- 01, de ASSISTENTE do(a) Gabinete/Reitoria, a contar de 16/11/2023" Art. 3º Retificar a Portaria nº 705, de 20 de Novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 220, do dia 21/11/2023, Seção 2, página 41 da seguinte forma: ONDE SE LÊ: "Nomear DENIS VINICIUS NASCIMENTO RODRIGUES, ocupante do cargo de AUDITOR, matrícula SIAPE n.º 1129703, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Assessor Jurídico do(a) Gabinete /Reitoria, desta Universidade." LEIA-SE: "Nomear DENIS VINICIUS NASCIMENTO RODRIGUES, ocupante do cargo de AUDITOR, matrícula SIAPE n.º 1129703, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Assessor Jurídico do(a) Gabinete /Reitoria, desta Universidade, a contar de 16/11/2023" FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 729, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no Processo nº 23115.030305/2023-59, resolve: Retificar a Portaria nº 719/2023 - GR, de 21/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 22/11/2023, Seção 2, página 38, que trata da nomeação para o(a) interessado(a) THULIO JORGE SILVA GUZMAN, CPF 989.584.702-59 na forma a seguir: ONDE SE LÊ: Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor DI, nível 1 LEIA-SE: Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Professor DI, Nível de Vencimento 1 FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.393-RTR/UFMS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023() O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.025864/2023-76, resolve: Autorizar o afastamento de LEONARDO CHAVES DE CARVALHO, Diretor de Desenvolvimento Sustentável, para participar da 28ª Conferência das Partes da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP 28, em Dubai, Emirados Árabes, no período de 2 a 9 de dezembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE () Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União, Edição: 209, Seção: 2, Página: 37, de 3 de novembro de 2023. PORTARIA Nº 1.515-RTR/UFMS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.035086/2023-23, resolve: Dispensar, a contar de 29 de novembro de 2023, LILIANE BOBADILHA MOREIRA da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus de Aquidauana. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.743, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.020260/2023-73, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 03/12/2023 a 08/12/2023, do servidor GUILHERME FRE D E R I CO MARRANGHELLO, SIAPE: 1451838, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para participação no XIII Encontro da Associação de Planetários da América do Sul, na cidade de Montevidéu/Uruguai. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.362/UFPEL, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.046061/2023-76, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNA DA SILVA BRANCO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Centro de Letras e Comunicação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 9.508/2018, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 06 de setembro de 2022, publicado no DOU de 08 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 18/01/2023, publicado no DOU de 20/01/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 213, de 14 de abril de 2021, código de vaga 0933303. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 3.203, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FABRICIO SANGUINETTI CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2212974, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da missão CAPES/Print, a fim de estabelecer potenciais parcerias de pesquisa, a ser realizada na Scripps Institute of Oceanography, University of California in San Diego, em San Diego, nos Estados Unidos da América, no período de 27/01/2024 a 11/02/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias e passagens da Capes/Print-FURG, conforme processo nº 23116.019986/2023-94. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Ed u c a ç ã o , AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 1.741 - TOMAZ TOSHIMI ISHIKAWA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 27/11/2023 a 04/12/2023, para realizar missão de trabalho dentro do projeto CAPES/BRAFITEC - edital 13/2019 na Universidade de Grenoble Alpes, em Grenoble, França, com ônus limitado (Processo n° 23112.039967/2023-14). Nº 1.742 - DANIEL RODRIGO LEIVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 27/11/2023 a 04/12/2023, para realizar missão de trabalho dentro do projeto CAPES/BRAFITEC - edital 13/2019 na Universidade de Grenoble Alpes, em Grenoble, França, com ônus CAPES (Processo n° 23112.040836/2023-80). Nº 1.743 - HELDER VINICIUS AVANÇO GALETI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica/CCET desta IFES, no período de 24/11/2023 a 08/12/2023, para realizar visita técnica no escopo do projeto institucional de Modernização dos cursos de Engenharia - MOVIMENTA CCET / PMG CAPES/Fulbright, na Universidade do Texas, em Dallas e na Universidade de Syracuse, em Syracuse, Estados Unidos, com ônus RTN/UFSCar e CAPES/Fulbright (Processo n° 23112.041067/2023-37). Nº 1.745 - FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Ambientais-So/CCTS desta IFES, no período de 24/11/2023 a 03/12/2023, para participar da 11 Conferência Bienal da Sociedade Internacional de Biogeografia, em Praga, Republica Tcheca, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.040324/2023-13). Nº 1.746 - DANIEL BRAATZ DE ALMEIDA MOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Agência de Inovação/R desta IFES, no período de 03/12/2023 a 07/12/2023, para participação no congresso científico: "19th Global Conference on Sustainable Manufacturing", em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23112.041205/2023-88). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.551, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.042340/2023- 41; resolve: Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no mês do aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21: . MATRÍCULA SIAPE NOME . 6634095 IZABEL APARECIDA DE OLIVEIRA TEJIMA O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado nesta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ou no banco em que recebe os benefícios, portando a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação Normativa SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 977, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.921222/2023- 81, resolve: Autorizar o afastamento, do País, de ODEMIR VIEIRA BAÊTA, matrículas 8435- 2/UFV e 2363518-8/Siape, no período de 10 a 18 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica e participar de reuniões de prospecção de convênios e parcerias no Instituto Politécnico de Viana do Castelo - IPVC, em Viana do Castelo, Porto, Águeda e Aveiro, Portugal, com ônus UFV (8 diárias). DEMETRIUS DAVID DA SILVA