DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Class. Cota Nome Cód. Vaga/Origem Edital Concurso Edital Homologação Processo Cargo Classe Regime de Trabalho Cidade . 15 Ampla concorrência Norton Martins Nunes 233502 - Redistribuição MEC (tr.) Nº 25, DOU 08/02/2018 Nº 124, DOU 17/05/2018 23117.019459/2017-21 Enfermeiro/Área E 40 horas semanais Uberlândia Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRINA ALZAMORA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.713, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 53, de 05 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 6 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Thais Rezende Mendes, no cargo de Enfermeiro/Área, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 6.577, de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2023, seção 2, página 37, em virtude de sua renúncia ao cargo, conforme Termo de Desistência (4985677). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRINA ALZAMORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6691, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 53 de 05 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. em 06 de janeiro de 2022, e tendo em vista os autos do processo nº 23117.065493/2023-16, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Aline Gomes de Oliveira para o cargo de Professor do Magistério Superior, efetivada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 6236, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 19/10/2023, Seção 2, página 39, em virtude do não atendimento aos requisitos legais para a posse no cargo no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ALEXANDRINA ALZAMORA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 6.708 - Art. 1º Dispensar Francine de Assis Silveira, Matrícula SIAPE Nº 2000238, da Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Tradução do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 23 de novembro de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4829/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, Edição 157, Seção 2, página 39. Nº 6.709 - Art. 1º Designar Stéfano Paschoal, Matrícula SIAPE Nº 1768797, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Tradução do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 23 de novembro de 2023, em substituição a Francine de Assis Silveira. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado tem término previsto para 31 de maio de 2025. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 28, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19687.110992/2023-33, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2023, LUÍS GUSTAVO GONÇALVES MONTES, matrícula SIAPE nº 1686079, da função comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 29, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100177/2023-11, resolve: Designar ALEXANDRE COELHO GEANBASTIANI, matrícula Siape nº 1060280, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Assuntos Administrativos, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 30, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100202/2023-67, resolve: Designar ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1695912, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 1.765, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º e no caput do art. 7º do Regimento do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, aprovado pelo Convênio ICMS nº 133, de 12 de dezembro de 1997, e conforme consta no Processo SEI nº 12004.100975/2021-19, resolve: Art. 1º Designar ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, para, na sua ausência, representar o Governo Federal e presidir a 191ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 1.766, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10995.100823/2023-37, resolve: Designar JULIANO DE BRITO NEITZKE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1553061, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Assuntos Fiscais, código FCE 1.07, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente ocupa. RAFAEL DIAS DEGANI SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil SERGIO LUIZ MESSIAS DE LIMA, matrícula nº 6130349, lotado na Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação e PEDRO LUIZ DE CASTRO PEREIRA, matrícula nº 1335024, lotado no Escritório de Pesquisa e Investigação em Salvador/BA, ambos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 10 a 17 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da XLVIII Reunião dos Grupos de Trabalho e do Plenário de representantes do Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT), a se realizar na cidade de Punta del Este, Uruguai. (e-Processo nº 10265.418419/2023-61) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 338, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.538038/2023-13, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ODIMAR ALVES, matrícula SiapeCad nº 00007932, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Florianópolis (SC), Código FCE 1.10, no período de 30/11/2023 a 01/12/2023, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de sua substituta. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB Nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10271.204059/2023-33, resolve: