DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 341 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOAO VICENTE V E L LO S O SILVA, matrícula SiapeCad nº 00014025, da Função Comissionada Executiva de Delegado- Adjunto da Receita Federal do Brasil em Salvador (BA), Código FCE 1.07. Nº 342 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOAO VICENTE V E L LO S O SILVA, matrícula SiapeCad nº 00014025, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador (BA), Código FCE 1.10. Nº 343 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SAMUEL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01303017, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Salvador (BA), Código FCE 1.07. Nº 344 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SAMUEL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01303017, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador (BA), Código FCE 1.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB Nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.526568/2023-19, resolve: Nº 347 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANO DO CARMO ANDREOLI, matrícula SiapeCad nº 00708210, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá (PR), Código FCE 1.07. Nº 348 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANO DO CARMO ANDREOLI, matrícula SiapeCad nº 00708210, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá (PR), Código FCE 1.07. Nº 349 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANO DO CARMO ANDREOLI, matrícula SiapeCad nº 00708210, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá (PR), Código FCE 1.05. Nº 350 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GERSON ZANETTI FAUCZ, matrícula SiapeCad nº 01220793, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá (PR), Código FCE 1.07. Nº 351 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GERSON ZANETTI FAUCZ, matrícula SiapeCad nº 01220793, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá (PR), Código FCE 1.05. Nº 352 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GERSON ZANETTI FAUCZ, matrícula SiapeCad nº 01220793, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá (PR), Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 353, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.538657/2023-08, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SIDNEI ALVES RAMOS, matrícula SiapeCad nº 00025630, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville (SC), Código FCE 1.07, no período de 29/11/2023 a 01/12/2023, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 354, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.845582/2023-25, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE CARLOS DIAS, matrícula SiapeCad nº 01132863, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCE 1.07, no período de 05/12/2023 a 20/12/2023, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 358, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.150321/2023-12, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JEFFERSON MESSIAS DE JESUS OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00014347, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Santarém (PA), Código FCE 1.07, no período de 27/11/2023 a 07/12/2023, em razão da ausência do Delegado titular e por estar vago o cargo de Delegado-Adjunto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CO R R EG E D O R I A ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 9ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 1.042, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 356 do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil Clarissa Bretones Vasconcellos, matrícula Siape nº 1509724, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Manoel Luiz Menezes Mendonça, matrícula Siape nº 2217977, e a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil Marcia Helena Sut Ribeiro, matrícula Siape nº 1303607, para, sob a presidência da primeira, constituírem COMISSÃO DE INQUÉRITO, incumbida de apurar, no prazo de sessenta dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 14044.720338/2020-31. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB. CASSIANO DOHMS MERLIN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.845128/2023-74, resolve: Nº 149 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIANA AMORIM PROSDOCIMI DE LIMA, matrícula Siapecad nº 01494587, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - SP1, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05. Nº 150 - Designar o Agente Administrativo FERNANDO BASTOS BRITO, matrícula Siapecad nº 00025256, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - SP1, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05. MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.768, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.102755/2023-15, resolve: Art. 1º Designar CARLOS MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, Administrador, matrícula SIAPE nº 1522506, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Regulação Financeira da Coordenação-Geral de Regulação Financeira da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o art. 1º da Portaria de Pessoal SRE/MF nº 1.721, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 36. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS BARBOSA PINTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 3.541, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado YVES DUMARESQ SOBRAL, matrícula nº 07***3-1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Desenvolve/SP, como Superintendente de Controle de Riscos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: A prorrogação do afastamento do País de JANAÍNA STORTI PRANDINA, Gerente Geral UE, no período de 29 de novembro a 01 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de prorrogar a participação na conferência do UBS em Nova Iorque, EUA, onde participará também de cerimônia organizada pela publicação britânica Financial Times, a realizar-se em Londres, na Inglaterra. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo do Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: