DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA SILVA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 536-P, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, MÁRIO BIERKNES DUARTE DINIZ do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07, a partir de 20 de novembro de 2023. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 537-P, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear GRAZIELLA MALVEIRA PUGEDO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 538/P, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Dispensar MARCELO DE OLIVEIRA NUNES da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 539-P, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar MIGUEL CRISÓSTOMO BRITO LEITE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 540-P, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar ENIR SEBASTIÃO MENDES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Geologia e Recursos Minerais do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 541-P, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, ADRIANA DE SOUZA OLIVEIRA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.10, a partir de 20 de novembro de 2023. MAURÍCIO R. DE SOUZA D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: Em 21 de novembro de 2023 NOME: Luis Guilherme Parga Cintra. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍSES DE DESTINO: Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia, cumprindo agenda ministerial na Arábia Saudita e, nos Emirados Árabes Unidos, durante a 28ª Conferência das Partes para Mudanças Climáticas da ONU (COP28), bem como em reuniões com representantes do setor privado e autoridades governamentais. PERÍODO: 26/11/2023 a 06/12/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. Em 22 de novembro de 2023 NOME: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Emirados Árabes Unidos. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia durante a 28ª Conferência das Partes para Mudanças Climáticas da ONU (COP28), bem como em reuniões com representantes do setor privado e autoridades governamentais. PERÍODO: 27/11/2023 a 08/12/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 426, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002777/2023-07, resolve: Art. 1º Exonerar o Analista Administrativo Carlos Campos da Costa Neto do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa na Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações - SGA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 427, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002777/2023-07, resolve: Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Nei Cesar Sousa Morais em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações - SGA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 428, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002777/2023-07, resolve: Art. 1º Exonerar o Agente Administrativo Paulo Roberto Gomes Parente do Cargo Comissionado Técnico CCT I atualmente ocupado e, neste mesmo ato, nomeá-lo para o Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações (SGA), designando-o como Coordenador de Recursos Logísticos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 429, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002777/2023-07, resolve: Art. 1º Alterar o inciso III do art. 2º da Portaria nº 112, de 24 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º .......................................................................................................... (...) III - Giampiero Cardoso Nargi, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como substituto do Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios em suas ausências e afastamentos." (NR) Art. 2º Alterar os incisos II e VI do art. 3º da Portaria nº 112, de 24 de abril de 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º............................................................................................................ (...) II - Paulo Roberto Gomes Parente, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Recursos Logísticos; (...) VI - Isamara Ferreira Braga, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenadora de Planejamento das Contratações; e" (NR) Art. 3º Alterar o inciso III do art. 4º da Portaria nº 112, de 24 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º ........................................................................................................... (...) III - Nei Cesar Sousa Morais, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Arrecadação, Cobrança e Inadimplência e substituto do titular em suas ausências e afastamentos;" (NR) Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DCA nº 01/252ª, de 22 de novembro de 2023, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Thiago Guilherme Ferreira Prado. CARGO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Emirados Árabes Unidos. PERÍODO: De 29 de novembro a 08 de dezembro de 2023. FINALIDADE: Participar da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas, em Dubai. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. EFRAIN PEREIRA DA CRUZ Presidente do Conselho DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 075/2023/PR/EPE, de 21 de novembro de 2023, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: ADRIANA QUEIROZ RAMOS CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética e NOME: ROBERTA DE ALBUQUERQUE CARDOSO CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Argentina. PERÍODO: De 2 a 9 de dezembro de 2023. FINALIDADE: Participar da Latin America Unconventional Resources Technology Conference (Latin URTeC) e do minicurso "Reserves & Resources Evaluation for Unconventional Plays". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 076/2023/PR/EPE, de 22 de novembro de 2023, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país: NOME: Angela Regina Livino de Carvalho. CARGO/FUNÇÃO: Diretora Gestão Corporativa. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Emirados Árabes Unidos. PERÍODO: De 28 de novembro a 7 de dezembro de 2023. FINALIDADE: Participar 28ª Conferência de Mudanças Climáticas (COP 28). TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO