DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 436, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.003498/2023-45, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor Renato Coelho Baumann das Neves, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, matrícula SIAPE nºXX039XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, para participar da Cape Town Conversation 2023, na Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 23 a 27 de novembro de 2023, incluído trânsito, com ônus limitado para o Ipea. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 437, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.003434/2023-44, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor Fábio Veras Soares, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor de Estudos Internacionais - DINTE, matrícula SIAPE nº XX990XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, para participar da Cape Town Conversation 2023, na Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 23 a 27 de novembro de 2023, incluído trânsito, com ônus limitado para o Ipea. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 438, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.003333/2023-73, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor José Eduardo Malta de Sá Brandão, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, matrícula SIAPE nº XX719XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar da Cape Town Conversation 2023, na Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 23 a 27 de novembro de 2023, incluído trânsito, com ônus limitado para o Ipea. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.307 - Designar GABRIELA DORNELAS BATISTA, CPF nº XXX.110.986-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Patrocínio, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.308 - Designar MARILIA MARIA DA SILVA MORAIS, CPF nº XXX.939.031-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.309 - Dispensar JOAO PAULO DE LIMA MARTINS, CPF nº XXX.511.706-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.310 - Designar EDUARDO DE BRITTO, CPF nº XXX.106.706-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.311 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão VI, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, MATEUS FEITOSA CARDOSO, CPF nº XXX.509.725-XX, matrícula nº 3044227, no cargo inacumulável de Técnico Judiciário, do quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 17/11/2023. Nº 1.312 - Exonerar IZABELLE DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.690.257-XX, do cargo comissionado executivo de Coordenador, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, CCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 06/11/2023. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística resolve: Tornar sem efeito a autorização para afastamento do país do servidor José de Souza Pinto Guedes, publicada no Diário Oficial da União de 16/11/2023, Edição 217, Seção 2, página 46 (Processo nº 03606.000567/2023-50). MARCIO POCHAMNN DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística resolve: Tornar sem efeito a autorização para afastamento do país do agente público Denis Maracci Gimenez, publicada no Diário Oficial da União de 16/11/2023, Edição 217, Seção 2, página 46 (Processo nº 03601.000482/2023-11). MARCIO POCHAMNN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL N° 284, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004870/2023-92, resolve: Nomear CARLOS MAGNO LOPES DA SILVA FILHO, CPF nº 008..-46, para o cargo de Coordenador-Geral de Arrendamentos Portuários, código CCE 1.13, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, deste Ministério, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL N° 287, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005263/2023-40, resolve: Nomear RENAN BRANDÃO FELIPE DE MELO, CPF nº 023..-77, para o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria de Cerimonial do Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.085, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00065.045896/2023-04, resolve: DESIGNAR MARCELO CAMPOS VERSIANI, matrícula SIAPE nº 1586923, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de e Coordenador de Certificação Operacional de Aeroporto, código CCT IV, na Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação de Segurança Operacional, no período de 04 a 08 de dezembro de 2023 e 26 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024, em virtude de afastamento do(a) titular e ausência de substituto(a) previamente designado(a). FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.096, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.075789/2023-91, resolve: DISPENSAR WALQUIRIA SILVA MARANHAO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1579599, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Ouvidor, código CGE II, desta Agência. FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.097, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.075789/2023-91, resolve: DESIGNAR CRISTINA VILASBOAS, matrícula SIAPE nº 2393828, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Ouvidor, código CGE II, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.098, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.075789/2023-91, resolve: DESIGNAR WALQUIRIA SILVA MARANHAO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1579599, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Ouvidor, código CGE II, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.177, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES, matrícula n° 1927308, para exercer o encargo de substituta da Presidenta, código CCE 1.17, da Presidência desta Fundação, pelo período de 28 de novembro de 2023 a 08 de dezembro de 2023, em decorrência de afastamento regulamentar simultâneo da titular e da substituta eventual. JOENIA WAPICHANA