DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112300048 48 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 725, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.107420/2023-77 e 35014.392652/2023- 90, resolve: Dispensar MARIA SOLANGE FERREIRA COELHO, matrícula nº 0.938.234, CPF nº 048.XXX.XXX-22, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Carapicuíba, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 726, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.107420/2023-77 e 35014.393475/2023-69, resolve: Designar RUBENILDO BORGES OLIVEIRA, matrícula nº 1.375.959, CPF nº 550.XXX.XXX- 53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Carapicuíba, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 775, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.300918/2023-86 e 14022.107426/2023-44, resolve: Dispensar ALEXANDRE JOSE ALVES DA SILVEIRA, matrícula nº 0.892.497, CPF nº 467.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Oliveira da Gerência-Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 776, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.300918/2023-86 e 14022.107426/2023-44, resolve: Designar CARLOS RICARDO CUSTÓDIO DA SILVA, matrícula nº 1.380.205, CPF nº 023.XXX.XXX-40, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Oliveira da Gerência- Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 785, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.368410/2023-85 e 14022.109323/2023-19, resolve: Dispensar CLESCIMONE DE JESUS LOBATO ALVES, matrícula nº 1.638.579, CPF nº 821.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 786, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.368410/2023-85 e 14022.109323/2023-19, resolve: Designar RENATA DE SA CRUZ, matrícula nº 2.894.261, CPF nº 049.XXX.XXX-86, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 788, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.365792/2023- 95 e 14022.107427/2023-99, resolve: Dispensar, a pedido, LEONARDO RAFAEL DE MELO FRANCO, matrícula nº 1.564.288, CPF nº 303.XXX.XXX-80, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora - Largo do Riachuelo, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Juiz de Fora da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 789, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.365792/2023- 95 e 14022.107427/2023-99, resolve: Designar MONICA APARECIDA FERREIRA BRAGA, matrícula nº 1.494.569, CPF nº 066.XXX.XXX-75, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora - Largo do Riachuelo, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Juiz de Fora da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 792, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.349805/2022-06 e 14022.109332/2023-18, resolve: Dispensar ELTON DA SILVA RAMOS, matrícula nº 1.778.787, CPF nº 004.XXX.XXX-33, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Benefício por Incapacidade Porto Alegre, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 793, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.349805/2022-06 e 14022.109332/2023-18, resolve: Designar MARCOS AUGUSTO PINHO MENDES, matrícula nº 1.443.258, CPF nº 527.XXX.XXX-20, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Benefício por Incapacidade Porto Alegre, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 794, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.349805/2022-06 e 14022.109332/2023-18, resolve: Designar ELTON DA SILVA RAMOS, matrícula nº 1.778.787, CPF nº 004.XXX.XXX- 33, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 795, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.197981/2023-29 e 14022.108419/2023-60, resolve: Designar ELTON DA SILVA RAMOS, matrícula nº 1.778.787, CPF nº 004.XXX.XXX- 33, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Centro, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 796, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.197981/2023-29 e 14022.108419/2023-60, resolve: Designar MARCOS AUGUSTO PINHO MENDES, matrícula nº 1.443.258, CPF nº 527.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Benefício por Incapacidade Porto Alegre, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 797, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPOG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 4.111, de 28 de julho de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10128.118446/2023-10, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema Estruturador de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível intermediário, ao servidor ANDRÉ DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 2802991, em exercício na Coordenação de Integração VII da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 798, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.009204/2023-57 e 14022.109452/2023-15, resolve: Art.1º Designar o servidor RODRIGO DA COSTA POSSAS, matrícula SIAPE nº 2180528, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ocupante da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Monitoramento, código FCE 1.13, para substituir o Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Fiscalização e Monitoramento, código CCE 1.15, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria PREVIC nº 952/2019, publicada no DOU de 06 de junho de 2019. CARLOS ROBERTO LUPI