DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO TSEREBUTUWE TSERENHIMI'RÃMI AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 1.349, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, nos períodos de 22/11/2023 a 24/11/2023 e 27/11/2023 a 09/12/2023, a servidora SARAH MACHADO LUZ, matrícula SIAPE nº 2116074, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.352 MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491434, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Eyebright Medical Technology (Beijing) CO LTD, em Beijing, China, no período de 07/12/23 a 16/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 974/2023. (processo nº. 25351.930904/2023-15). Nº 1.353 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338647, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Eyebright Medical Technology (Beijing) CO LTD, em Beijing, China, no período de 07/12/23 a 16/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 974/2023. (processo nº. 25351.930904/2023-15). Nº 1.354 THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1320259, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa M/S Newtech Medical Devices, em Haryana, Índia, no período de 08/12/23 a 15/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 974/2023. (processo nº. 25351.930904/2023-15). Nº 1.355 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491461, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa M/S Newtech Medical Devices, em Haryana, Índia, no período de 08/12/23 a 15/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 974/2023. (processo nº. 25351.930904/2023-15). Nº 1.356 PATRICIA FRANCISCO BRANCO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2322859, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa AVID BIOSERVICES, INC, em Tustin, Estados Unidos da América, no período de 09/12/23 a 17/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.020/2023. (processo nº. 25351.927191/2023-02 ). Nº 1.357 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa A.R.C. LASER GMBH, em uremberg, Alemanha, no período de 16/12/23 a 22/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 974/2023. (processo nº. 25351.930904/2023-15). ANTONIO BARRA TORRES Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 3.695, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Designar, a partir de 4 de dezembro de 2023, GRASIELLE CHAGAS LUCAS CARVALHO, matrícula nº 1031298, para exercer a função de Coordenadora Técnica de Serviços Administrativos da Chefia de Gabinete do Ministro, código FCE 1.10. (Processo nº 19955.102921/2022-79). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 3.696, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Designar, a partir de 4 de dezembro de 2023, VILMA LÚCIA SALES DE MELO GOULART SILVEIRA, matrícula nº 1835658, para exercer a função de Coordenadora de Cerimonial da Assessoria Especial de Comunicação Social, código FCE 1.10. Processo nº 19955.200486/2023-28). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 3.697, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Designar, a partir de 4 de dezembro de 2023, LUCAS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1163298, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.12, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. (Processo nº 19955.200465/2023-11). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 3.698, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Designar, a partir de 4 de dezembro de 2023, JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS, matrícula nº 1712299, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.11, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. (Processo nº 19955.200466/2023-57). LUIZ MARINHO PORTARIAS MTE DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Nº 3.699 - Designar, a partir de 4 de dezembro de 2023, KELLY CRISTINA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1161763, para exercer a função de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo da Chefia de Gabinete do Ministro, código FCE 1.07. (Processo nº 19955.101545/2022-03). Nº 3.700 - Designar, a partir de 4 de dezembro de 2023, NARA RÚBIA MONTEIRO DE MENEZES CAMPOS, matrícula nº 1161770, para exercer a função de Assistente da Chefia de Gabinete do Ministro do Ministro, código FCE 2.07. Processo nº 19955.102163/2023-70). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.554, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13621.206130/2023-93, resolve: Dispensar MÔNICA SOARES LAGE COSTA, matrícula nº 1098899, do encargo de substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho em Minas Gerais, código FCE 1.13. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.555, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13621.206130/2023-93, resolve: Dispensar MÔNICA SOARES LAGE COSTA, matrícula nº 1098899, da função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.556, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19955.201332/2023-53, resolve: Designar NORTON MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO, matrícula nº 1075652, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Inteligência Trabalhista, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Análise Técnica da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 706, publicada no DOU de 22/03/2023, seção 2, página 60. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10170.200307/2023-13, resolve: Dispensar, a contar de 18 de outubro de 2023, ROBERTO WACHSMUTH RIOS, matrícula nº 1179489, da função de Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.558, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10170.200307/2023-13, resolve: Designar MARCELO NANTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1795113, para exercer a função de Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.559, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.203707/2023-19, resolve: Designar JONATAS VANDERLI DOS SANTOS DIOGO DA SILVA, matrícula nº 1701541, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.561, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.201533/2023-21, resolve: Designar MANOEL QUINTELA RODRIGUES, matrícula nº 0121518, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Acre, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.562, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.201533/2023-21, resolve: Dispensar MANOEL QUINTELA RODRIGUES, matrícula nº 0121518, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Acre. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.563, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10261.200263/2023-02, resolve: Dispensar MARIA JOSÉ NERI DE FREITAS, matrícula nº 0258478, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Acre. FRANCISCO MACENA DA SILVA