DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 3.692, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor WELLINGTON YUDJI KAIMOTI, Auditor Fiscal do Trabalho, no período de 24 novembro a 1º de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do 23º Congresso Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho, em Sydney, Austrália. FRANCISCO MACENA DA SILVA SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR PORTARIA SPT/MTE Nº 3.638, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso III, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19958.103443/2023-75), resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras 400041 - Secretaria de Proteção ao Trabalhador: I - Ordenador de Despesas Titular: ADELAIDE MARTINS ALVES, CPF: .245.451-*; II - Ordenador de Despesas Substituto: WINNYE GÓES SILVA, CPF: .814.371- ; III - Gestor Financeiro Titular: CINTIA DA CONCEIÇÃO MARINHO, CPF: .690.631-; IV - Gestor Financeiro Substituto: ADELAIDE MARTINS ALVES, CPF: .245.451- *; V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão: WINNYE GÓES SILVA, CPF: .814.371-; e VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: CINTIA DA CONCEIÇÃO MARINHO, CPF: .690.631-. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JÚNIOR Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA PORTARIA Nº 499, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.030344/2023-16, resolve: Nomear SÉRGIO RICARDO LEMOS DE ALCÂNTARA, CPF nº nº 412..-91, matrícula SIAPE nº 4667804, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.189321/2023-86, resolve: Art. 1º Realocar, o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Gestão Administrativa (Gab-Sudeg) para a Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), ambas subordinadas à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), atualmente vago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 353, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamento no que consta no processo nº 50500.319635/2023-10, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento dos servidores Roger da Silva Pêgas, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária e Fernando Barbelli Feitosa, Gerente de Regulação Rodoviária, ambos desta Agência, com o objetivo de participarem do 103º Encontro Anual do Transporte Research Board, na cidade Washington, Estados Unidos, no período de 6 a 11 de janeiro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 354, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e no que consta do processo nº 50500.325584/2023-65, resolve: Art. 1º Conceder, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 27 de novembro de 2023, licença para o trato de assuntos particulares a servidora Isabella Ribeiro da Silva Bravo Drolhe da Costa, matrícula SIAPE nº 1533885, ocupante do cargo Técnico Administrativo, lotada na Gerência de Recursos Logísticos vinculado a Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 362, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta do processo nº 50500.355052/2023-52, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Alexandre Wargas Amaro da Costa, Coordenador de Monitoramento; Herik Souza Lopes, Assessor; Hugo Leonardo Cunha Rodrigues, Gerente de Fiscalização; Marcelo Bavier Marcos, Assessor; Priscila de Andrade Pereira, Gerente de Planejamento da Fiscalização; Rodrigo Elias Faria Cardoso, Coordenador de Fiscalização de Excesso de Peso e Suelen Soares da Costa, Chefe de Gabinete; todos desta Agência, com o objetivo de participarem da Visita Técnica na Operação do Free Flow, na cidade de Santiago, Chile, no período de 10 a 13 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 363, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta do processo nº 50500.355052/2023-52, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral desta Agência, com o objetivo de participar da Visita Técnica na Operação do Free Flow, na cidade de Santiago, Chile, no período de 9 a 13 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 571, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.349216/2023-11, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Rozangela Gomes Ferreira, matrícula SIAPE nº 1015829, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Programação e Execução Financeira (Cofin) da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 572, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.334834/2023-58, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 16 de novembro de 2023, o servidor Diego Saldanha Sinzato, matrícula SIAPE nº 1637837 do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Lins/SP (Esrod-Lins/SP), do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária São Paulo/SP (Esregrod-Spaulo/SP) da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de Janeiro (Corod/RJ), da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 166, de 8 de junho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 573, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.195122/2022-26, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Marquinelle Sarasar Pires de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2073400, para exercer o Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 574, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.137561/2023-03, resolve: Art. 1º Designar a servidora Brenda dos Passos do Nascimento, matrícula SIAPE nº 2073186, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código CGE IV, do Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Gab-Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 6.490, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.038670/2023-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor VARLEY PIRES DA MATA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2077601, da função de Ouvidor, código FCE 1.10, da Ouvidoria desta Autarquia, com efeitos a partir de 7/11/2023, em virtude de vacância. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO