DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112300055 55 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50606.002459/2019-15, resolve: Nº 6.485 - Art. 1º Designar o servidor SÓCRATES WENDEL PEREIRA BORGES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1662324, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Montes Claros, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 6.486 - Art. 1º Designar o servidor GLAYSON MAGELA LEAL, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064131, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Montes Claros, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50603.002413/2023-11, resolve: Nº 6.488 - Art. 1º Dispensar o servidor WALDIR BARBOSA DE SOUZA RODRIGUES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2233246, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 6.489 - Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO BARROSO BARBOSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1801192, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.038341/2023-61, resolve: Nº 6.504 - Art. 1º Dispensar o servidor Fabrício Botelho de Araújo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785858, dos encargos de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Custos de Infraestrutura, código CCE 1.13, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 6.505 - Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Bezerra Marques, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2077554, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Custos de Infraestrutura, código CCE 1.13, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 6.506, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e o art. 23, inciso III, da Lei nº 13.709 de 14/08/2018, e ainda o disposto no processo nº 50600.010465/2020-30, resolve: Art. 1º Designar o servidor Ebert Gustavo Ribeiro, Ouvidor substituto, matrícula SIAPE nº 1569879, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 4.080, de 21/7/2023, publicada no Diário Oficial da União de 25/7/2023, Seção 2, página 50. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 6.507, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50008.001042/2023-61, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Gustavo Defilippo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546833, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 6.508, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.039208/2023-22, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FABRÍCIO BOTELHO DE ARAÚJO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785858, dos encargos de substituto da função de Chefe do Serviço Especializado de Preços Novos, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50606.002417/2022-80, resolve: Nº 6.509 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Ana Luiza Gazzola Castro, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570041, dos encargos de substituta eventual da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 6.510 - Art. 1º Designar o servidor Davidson Matos Carvalho, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547380, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 6.511, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.039208/2023-22, resolve: Art. 1º Designar o servidor ARILSON DAMASCENO FRANCK, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547897, para substituir a função de Chefe do Serviço Especializado de Preços Novos, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 6.512, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.037841/2023-86, resolve: Art. 1º Designar o servidor Renan Ribeiro Guzzo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1890298, para substituir a função de Coordenador de Projetos de Infraestrutura Aquaviária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 6.513, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50615.001574/2023-40, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor BRENO PEREIRA ALMEIDA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2063081, da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 6.515, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50615.001574/2023-40, resolve: Art. 1º Designar o servidor MAGNOVALDO SANTOS SODRÉ, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2168648, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 6.516, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50609.003621/2023-79, resolve: Art. 1º Designar o servidor Robson Luiz Danczura Galvão, Agente de Serviço de Engenharia, matrícula SIAPE nº 1210892, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, na data da publicação a 6/12/2023, em razão do afastamento do atual substituto da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO