DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112300057 57 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 1.482, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3574.0097039/2023-98, resolve: Designar MARIA JULLIA DUARTE RIOS FREITAS, matrícula 6065-8, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001019), dispensando, em consequência, a servidora DÉBORAH CORTEZ MARQUES DA SILVA, matrícula 5649-9. CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 1.486 - Art. 1º Designar a servidora JOYCE FERREIRA FERNANDES BORGES, matrícula 5993-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001012), dispensando, em consequência, o servidor DIEGO ALEXANDRE FRUTUOSO LERBACH, matrícula 5946-3. Art. 2º Designar o servidor DIEGO ALEXANDRE FRUTUOSO LERBACH, matrícula 5946-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 2ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (66001221), dispensando, em consequência, a servidora JOYCE FERREIRA FERNANDES BORGES, matrícula 5993-5. Art. 3º Dispensar o servidor DIEGO ALEXANDRE FRUTUOSO LERBACH, matrícula 5946-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 2ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (66001221) (processo nº 19.04.3352.0097120/2023-77). Nº 1.487 - Designar, de 04/12 a 21/12/2023, GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 5445- 3, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (98001016), dispensando-a, da substituição do cargo em comissão Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo CC-02 (98001017) (processo nº 19.04.3402.0097147/2023-53). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 1.000, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00429056/2023, resolve: Apostilar a nomeação de MARINA AMARAL DE LIMA, Bacharela em Direito, matrícula nº 31791, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 90, de 14 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 17 de fevereiro de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria Especial em Matéria Internacional da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente do apostilamento de Patricia Pereira de Souza Faria, matrícula nº 27224, ocorrido em 16 de novembro de 2023, publicado no DOU de 17 de novembro de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.007, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-MS-00026934/2023, resolve: Apostilar a nomeação de CAMILA FERNANDA NEVES, Bacharela em Direito, matrícula nº 26426, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado do Paraná, realizada originalmente pela Portaria PCR/PRR4ª Região nº 205, de 21 de outubro de 2014, publicada no DOU de 22 de outubro de 2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã, em vaga decorrente do apostilamento de Paula Cristina Santos Pireneus, matrícula nº 31284, ocorrido em 15 de outubro de 2023, publicado no DOU de 16 de outubro de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 580, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00433398/2023, resolve: Designar JOSE CLEMENTE DE MOURA FILHO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 13554, para substituir, no período de 20 a 24 de novembro de 2023, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal, por motivo de treinamento institucional da titular e férias do substituto eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 582, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00433204/2023, resolve: Designar ADRIENO REGINALDO SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6177, para substituir, no período de 20 de novembro a 7 de dezembro de 2023, o Chefe da Divisão de Normas e Procedimentos Contábeis, CC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular e da substituta eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 583, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00433787/2023, resolve: Designar JOSE VICENTE MATIAS NETO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27755, para substituir no período de 20 de novembro a 2 de dezembro de 2023, a Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGP/MPF Nº 569, de 16 de novembro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, página 64, de 17 de novembro de 2023, considerando o expediente PGR- 00430208/2023, onde se lê: "Designar LIDIA CEJANNA RIBEIRO DE AVILA, Bacharela em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24061, para substituir, nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, a Subsecretária de Pessoal, CC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular e de licença para tratamento de saúde da substituta eventual." leia-se: "Designar LIDIA CEJANNA RIBEIRO DE AVILA, Bacharela em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24061, para substituir, nos dias 24 e 27 de novembro de 2023, a Subsecretária de Pessoal, CC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular e de licença para tratamento de saúde da substituta eventual." PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 307, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar o servidor IGOR ALVES MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30918, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR21-CVD, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 193 Dispensar o servidor ALEXANDRE SANTOS ARGUELLO, matrícula no 9690-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, da Função de Confiança de Coordenador de PRM -Nível I, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. Nº 194 Designar o servidor MARCIO GOMES, matrícula no 19455-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função de Confiança de Coordenador de PRM -Nível I, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. Nº 195 Designar o servidor ALEXANDRE SANTOS ARGUELLO, matrícula no 9690-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível III, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. Nº 196 Designar a servidora GIANE KATIA WOLFART, matrícula nº 30279-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B, Padrão 8, para exercer a Função de Confiança de Secretário - Nível I, FC-1, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. Nº 197 Designar a servidora BIANCA TORRES DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 30827-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B, Padrão 4, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível III, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. SILVIO PETTENGILL NETO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 309, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Dispensar a servidora SUELY RODRIGUES DE ALENCAR, matrícula: 6105-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente - Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador da República, Dr. Djalma Gusmão Feitosa (GABPRM3), da Procuradoria da República no Município de Campina Grande-PB, designando em seu lugar, para ocupar a referida função, WILLIAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 26162-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, no período de 24 de outubro do corrente ano até 31 de dezembro de 2023. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA