DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear o servidor TIAGO SCHARDOSIM LEFFA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 29000, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR14-JSK, do Gabinete do Procurador da República Juliano Stella Karam, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA PR/RO Nº 229, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00027834/2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo período de 06/11/2023 a 25/11/2023, o servidor MICHEL DIAS SCHIMITH, matricula 25363, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto por período do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 8° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 2° Designar o servidor MICHEL DIAS SCHIMITH, matricula 25363, Analista do MPU/Direito, para exercer, a partir de 27/11/2023, o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 8° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. DANIELA LOPES DE FARIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 133, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 941, de 24 de novembro de 2020, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensa, a partir de 22/11/2023 a servidora ÍVINA MORGANA TOMAZ ALVES OQUENDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28.494, para o encargo de substituta do cargo em confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do gabinete do Procurador da República Dr. Miguel de Almeida Lima - GABPR1 da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 2º Designar o servidor RAINERY ELIALLS SALDANHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25.845, para o encargo de substituto do cargo em confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do gabinete do Procurador da República Dr. Miguel de Almeida Lima - GABPR1 da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE N° 220, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 272/2023 - PR-SE-00049430/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RÔMULO DE OLIVEIRA REIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 23184, da função de Secretário Nível I, FC-1, do Gabinete da Procuradora Regional Eleitoral, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE DANTAS CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.151, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0010491/2023-80, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ANA PAULA FEIO GOMES, matrícula 6007320-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível III da Assessoria Administrativa da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.153, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0010422/2023- 03, resolve: Art. 1º Nomear FERNANDA DOS SANTOS FIGUEREDO, bacharela em direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível III da Assessoria Administrativa da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 2.164, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto para substituir, com acumulação, no 27º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Claudia Maria Rego Pinto Rodrigues da Costa, no período de 20.11.2023 a 29.11.2023, em razão de férias da titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA GUGEL Subprocuradora-Geral do Trabalho DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.152, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0001.0009306/2023-65, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 20 de outubro de 2023, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora THAIS MONTEIRO PREDEBON, matrícula nº 6009361-7, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAIAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 530, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora TATIANA FEIERABEND BOURGUIGNON OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.3722-9, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PTM de Barueri, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Designar a servidora BEATRIZ GABRIEL ALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4396-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PTM de Barueri, Código CC 4, no período de 30.11 a 12.12.2023 e de 08.01 a 12.01.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 255, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando que o Procurador Regional do Trabalho Nicodemos Fabrício Maia, titular do 1º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região/CE, foi designado para atuar na sessão da 3ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia 23 de novembro de 2023, através da Portaria nº 226/2023, Considerando que nos dias 21 e 22 de novembro de 2023, o Procurador Regional do Trabalho Nicodemos Fabrício Maia, como Coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública - CONAP, participará da Reunião Nacional da CONAP, em Brasília/DF, com retorno a Fortaleza previsto para o dia 23 de novembro de 2023, Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve Art. 1º DESIGNAR a Procuradora Regional do Trabalho FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, titular do 2º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição, atuar somente na modalidade presencial da sessão ordinária da 3ª Turma, no dia 23 de novembro de 2023, a partir das 9h00. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na presente data. GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 265, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela Portaria 1728, de 02 de outubro de 2017, do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do art. 92, inciso II da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do TRT - 15ª Região, durante o mês de novembro de 2023. 1ª TURMA (1ª e 2ª Câmaras) - Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023 - Dra. Adriana Bizarro - Semana de 06/11/2023 a 10/11/2023 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição - Semana de 13/11/2023 a 17/11/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira - Semana de 20/11/2023 a 24/11/2023 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto - Semana de 27/11/2023 a 01/12/2023 - Dr. Fábio Messias Vieira 2ª TURMA (3ª e 4ª Câmaras) - Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023 - Dra. Abiael Franco Santos - Semana de 06/11/2023 a 10/11/2023 - Dr. Nei Messias Vieira - Semana de 13/11/2023 a 17/11/2023 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição - Semana de 20/11/2023 a 24/11/2023 - Dra. Ivana Paula Cardoso - Semana de 27/11/2023 a 01/12/2023 - Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira 3ª TURMA (5ª Câmara e 6ª Câmara) - Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto - Semana de 06/11/2023 a 10/11/2023 - Dra. Adriana Bizarro - Semana de 13/11/2023 a 17/11/2023 - Dr. Fábio Messias Vieira - Semana de 20/11/2023 a 24/11/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira - Semana de 27/11/2023 a 01/12/2023 - Dr. Ronaldo José de Lira 4ª TURMA (7ª e 8ª Câmaras) - Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023 - Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira