DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adriana Bizarro - Semana de 27/11/2023 a 01/12/2023 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição 6ª TURMA (11ª Câmaras) - Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023 - Dra. Ivana Paula Cardoso - Semana de 06/11/2023 a 10/11/2023 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino - Semana de 13/11/2023 a 17/11/2023 - Dra. Abiael Franco Santos - Semana de 20/11/2023 a 24/11/2023 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino - Semana de 27/11/2023 a 01/12/2023 - Dr. Nei Messias Vieira AUDIÊNCIAS NO TRT - 1º Plantonista - Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023 - Dr. Fábio Messias Vieira - Semana de 06/11/2023 a 10/11/2023 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto - Semana de 13/11/2023 a 17/11/2023 - Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira - Semana de 20/11/2023 a 24/11/2023 - Dr. Ronaldo José de Lira - Semana de 27/11/2023 a 01/12/2023 - Dra. Ivana Paula Cardoso AUDIÊNCIAS NO TRT - 2º Plantonista - Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição - Semana de 06/11/2023 a 10/11/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira - Semana de 13/11/2023 a 17/11/2023 - Dra. Ivana Paula Cardoso - Semana de 20/11/2023 a 24/11/2023 - Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira - Semana de 27/11/2023 a 01/12/2023 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto ESPECIALIZADAS (SDI1,2,3 e SDC) - Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira - Semana de 06/11/2023 a 10/11/2023 - Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira - Semana de 13/11/2023 a 17/11/2023 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery - Semana de 20/11/2023 a 24/11/2023 - Dra. Abiael Franco Santos - Semana de 27/11/2023 a 01/12/2023 - Dra. Adriana Bizarro ALVAMARI CASSILLO TEBET PORTARIA Nº 273, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993; CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 740, de 5.12.2016, publicada no Diário Oficial da União nº 235, Seção 1, de 8.12.2016, que estabeleceu ser de atribuição do Procurador-Chefe a edição de atos normativos decorrentes da atualização e gestão de ofícios nos limites de cada Procuradoria Regional do Trabalho; CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 1.609, de 19.9.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 180, Seção 2, de 20.9.2023, que removeu os Procuradores Regionais do Trabalho Dra. Renata Coelho Vieira da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região para a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e Dr. Antonio Carlos Oliveira Pereira da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região para a Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, com período de trânsito fixado de 21.11.2023 a 5.12.2023, conforme autorizado pela Portaria PGT nº 2.015, de 6.11.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 212, Seção 2, de 8.11.2023; CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 1.721, de 27.9.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2.10.2023, que removeu os Procuradores Regionais do Trabalho Dra. Valesca de Morais do Monte da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região para a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e Dr. Claude Henry Appy da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região para a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, com período de trânsito fixado de 21.11.2023 a 5.12.2023, conforme autorizado pela Portaria PGT nº 2.015, de 6.11.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 212, Seção 2, de 8.11.2023; CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU nº 229, de 30.10.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 208, Seção 2, de 1º.11.2023, que promoveu o Procurador do Trabalho Dr. Rafael Dias Marques ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, a ser lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, com trânsito fixado de 6.11.2023 a 20.11.2023, conforme autorizado pela Portaria PGT nº 1.959, de 3.11.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 210, Seção 2, de 6.11.2023; CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU nº 230, de 30.10.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 208, Seção 2, de 1º.11.2023, que promoveu a Procuradora do Trabalho Dra. Cireni Batista Ribeiro ao cargo de Procuradora Regional do Trabalho, a ser lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, com trânsito fixado de 6.11.2023 a 20.11.2023, conforme autorizado pela Portaria PGT nº 1.960, de 3.11.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 210, Seção 2, de 6.11.2023; CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU nº 231, de 30.10.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 208, Seção 2, de 1º.11.2023, que promoveu a Procuradora do Trabalho Dra. Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos ao cargo de Procuradora Regional do Trabalho, a ser lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, com trânsito fixado a partir de 28.1.2024, nos termos da decisão exarada no bojo do PGEA nº 20.02.1000.0001692/2023-53; CONSIDERANDO o resultado do Edital PRT15 nº 007, de 27.7.2023, de concurso de remoção interna desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, homologado nos termos do despacho nº 4311.2023, resolve: Art. 1º. Designar, a contar de 21.11.2023, o Procurador Regional do Trabalho CLAUDE HENRY APPY para o 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, com designação vigente. Art. 2º. Designar, a contar de 21.11.2023, a Procuradora Regional do Trabalho CIRENI BATISTA RIBEIRO para o 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, com designação vigente. Art. 3º. Designar, a contar de 21.11.2023, o Procurador Regional do Trabalho RAFAEL DIAS MARQUES para o 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, com designação vigente. Art. 4º. Designar, a contar de 28.1.2024, a Procuradora Regional do Trabalho ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS para o 37º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, com designação vigente. Parágrafo único. Excepcionalmente, até que ocorra o início do efetivo exercício da Membra titular, o 37º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas permanecerá vago, sem acervo constituído, não incidindo em hipótese de substituição acumulativa de ofícios. Art. 5º. Determinar a publicação, na forma do anexo único desta Portaria, do quadro de ofícios, por unidade, a ser consolidado no âmbito desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, atribuindo-se a seguinte nomenclatura em relação às Divisões Especializadas Temáticas: I - Divisão Especializada Temática "1": Meio Ambiente do Trabalho; II - Divisão Especializada Temática"2": Trabalho Análogo ao Escravo, Tráfico de Trabalhadores e Trabalho Indígena, Igualdade de Oportunidades e Discriminação nas Relações de Trabalho, e Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente; III - Divisão Especializada Temática "3": Fraudes Trabalhistas, Trabalho na Administração Pública, Trabalho Portuário e Aquaviário, e Liberdade e Organização Sindical. ALVAMARI CASSILLO TEBET ANEXO QUADRO DE OFÍCIOS DA PRT-15ª REGIÃO (por antiguidade) I.a - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas - Sede (2º Grau): Total de Ofícios: 17 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 1º Adriana Bizarro Procuradora Regional do Trabalho Vigente 1 . 2º Renata Cristina Piaia Petrocino Procuradora Regional do Trabalho Vigente 1 . 3º Abiael Franco Santos Procuradora Regional do Trabalho Vigente 3 . 5º Claude Henri Appy Procurador Regional do Trabalho Vigente 3 . 7º Fábio Messias Vieira Procurador Regional do Trabalho Vigente 3 . 4º Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto Procuradora Regional do Trabalho Vigente 1 . 22º Dimas Moreira da Silva Procurador Regional do Trabalho Vigente 3 . 11º Rosivaldo da Cunha Oliveira Procurador Regional do Trabalho Vigente 2 . 19º Ronaldo José de Lira Procurador Regional do Trabalho Vigente 2 . 6º Cireni Batista Ribeiro Procuradora Regional do Trabalho Vigente 2 . 37º Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos Procuradora Regional do Trabalho Vigente . 10º Rafael Dias Marques Procurador Regional do Trabalho Vigente 1 . 16º Ivana Paula Cardoso Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 17º Cláudia Marques de Oliveira Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 18º Guilherme Duarte da Conceição Procurador do Trabalho Vigente 3 . 9º Nei Messias Vieira Procurador do Trabalho Vigente 2 . 13º Alessandra Rangel P. Andery Procuradora do Trabalho Vigente 1 I.b - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas - Sede (1º Grau): Total de Ofícios: 20 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 14º Mario Antônio Gomes Procurador do Trabalho Vigente 1 . 15º Alvamari Cassillo Tebet Procuradora do Trabalho Suspensa 1 . 21º Clarissa Ribeiro Schinestsck Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 23º Fabíola Junges Zani Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 26º Eduardo Luís Amgarten Procurador do Trabalho Vigente 1 . 27º Silvio Beltramelli Neto Procurador do Trabalho Vigente 1 . 29º Bruno Augusto Ament Procurador do Trabalho Vigente 2 . 30º Luana Lima Duarte Vieira Leal Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 31º Everson Carlos Rossi Procurador do Trabalho Vigente 2 . 32º Carolina Marzola Hirata Procuradora do Trabalho Vigente 2 . 33º Danielle Olivares Corrêa Procuradora do Trabalho Suspensa 2 . 35º Leda Regina Fontanesi Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 12º Paulo Penteado Crestana Procurador do Trabalho Vigente 1 . 36º Juliana M. Martins Rosolen Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 34º Renata Nunes Fonseca Stehling Procuradora do Trabalho Vigente 3 . 25º Marco Aurélio Estraiotto Alves Procurador do Trabalho Vigente 3 . 24º Juliano Alexandre Ferreira Procurador do Trabalho Vigente 3 . 20º Marcel Bianchini Trentin Procurador do Trabalho Vigente 3 . 8º Daniel Gemignani Procurador do Trabalho Vigente 3 . 28º Elcimar R. Reis Bitencourt Procurador do Trabalho Vigente 2 II - Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba: Total de Ofícios: 2 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 2º Ana Raquel M. B. de Moraes Procuradora do Trabalho Vigente 2 . 1º Paulo Roberto Aseredo Procurador do Trabalho Vigente 1 III - Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara: Total de Ofícios: 3 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 1º Cássio Calvilani Dalla-Déa Procurador do Trabalho Vigente 3 . 2º Rafael de Araújo Gomes Procurador do Trabalho Vigente 2 . 3º Lia M. G. de A. Rodriguez Procuradora do Trabalho Vigente 2 IV - Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru: Total de Ofícios: 4 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 2º José Fernando Ruiz Maturana Procurador do Trabalho Vigente 1 . 3º Rogério Rodrigues de Freitas Procurador do Trabalho Vigente 1 . 4º Marcus Vinícius Gonçalves Procurador do Trabalho Vigente 1 . 1º Guiomar Pessotto Guimarães Procuradora do Trabalho Vigente 2 V - Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente: Total de Ofícios: 3 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 1º Renata Ap. Crema Botasso Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 3º Vanessa Martini Procuradora do Trabalho Vigente 3 . 2º Marina Silva Tramonte Procuradora do Trabalho Vigente 3 VI - Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto: Total de Ofícios: 4 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 1º Cinthia Passari Von Ammon Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 2º Regina Duarte da Silva Procuradora do Trabalho Vigente 2 . 3º Henrique Lima Correia Procurador do Trabalho Vigente 3 . 4º Élisson Miessa dos Santos Procurador do Trabalho Vigente 1 VII - Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto: Total de Ofícios: 3 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 1º Luciano Zanchettin Michelon Procurador do Trabalho Vigente 3 . 2º Tadeu H. Lopes da Cunha Procurador do Trabalho Vigente 3 . 3º Larissa S. de O. Cremonini Procuradora do Trabalho Vigente 1 VIII - Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos: Total de Ofícios: 4 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 1º Mayla Mey Friedriszik Octaviano Simon Venancio Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 2º Carolina de Almeida Mesquita Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 3º Celeste Maria Ramos Marques Medeiros Procuradora do Trabalho Vigente 1 . 4º Ana Farias Hirano Procuradora do Trabalho Vigente 1 IX - Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba: Total de Ofícios: 3 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 1º Gustavo Rizzo Ricardo Procurador do Trabalho Vigente 2 . 2º Ana C. Marinelli Martins Procuradora do Trabalho Vigente 2 . 3º Edson Beas Rodrigues Junior Procurador do Trabalho Vigente 3