DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112300060 60 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA PRT23 Nº 153, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1ª, §§ 1º e 2º, VI, da Portaria PGT n. 1.728, de 2.10.2017, publicada no DOU Seção 1, de 5.10.2017; CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 1.118, de 19.7.2017, publicada no Boletim de Serviço Especial 7G, de 26.7.2017, que delega aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios; CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU n. 236, de 30 de outubro de 2023, publicada no DOU Seção 2, de 1º.11.2023, que promove ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, o Procurador do Trabalho Luiz Carlos Rodrigues Ferreira, a ser lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região; CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 1.967, de 3 de novembro de 2023, publicada no DOU Seção 2, de 6.11.2023, que fixa o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 6 de novembro de 2023, para a entrada em exercício, do Procurador Regional do Trabalho Luiz Carlos Rodrigues Ferreira, resolve: Art. 1º. Alterar, a partir de 6 de novembro de 2023, o status e a titularidade do 4ª Ofício Geral da PRT da 23ª Região, para ativo, com designação vigente, a ser provido pelo Procurador Regional do Trabalho Luiz Carlos Rodrigues Ferreira. Art. 2º. A situação e titularidade dos Ofícios Comuns da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região seguem dispostas no quadro consolidado anexo a esta Portaria. BRUNO CHOAIRY CUNHA DE LIMA ANEXO ÚNICO I - Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região em Cuiabá - Sede: . Ofício Membro Titular Cargo do Membro Titular Designação . 1º Douglas Nunes Vasconcelos Procurador do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 nº 106, de 16.09.2019 . 2º Állysson Feitosa Torquato Scorsafava Procurador do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 nº 54, de 25.04.2022 . 3º Iros Reichmann Losso Procurador Regional do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 nº 149, de 27.09.2022 . 4º Luiz Carlos Rodrigues Ferreira Procurador Regional do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 153, de 7.11.2023 . 5º Bruno Choairy Cunha de Lima Procurador do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 8, de 29.1.2019 . 6º Bruno Choairy Cunha de Lima Procurador do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 nº 08, de 29.01.2019 . 7º André Canuto de Figueirêdo Lima Procurador do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 nº 06, de 15.01.2018 . 8º Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani Procuradora do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 nº 149, de 27.09.2022 . 1º PTM Cáceres-Redistribuído Louise Monteiro Gagini Procuradora do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 nº 54, de 25.04.2022 . 1º PTM Barra do Garças-Redistribuído Helena Duarte Romera Procuradora do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 nº 54, de 25.04.2022 . 2º PTM Barra do Garças-Redistribuído Marcela Guimarães Santana Procuradora do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 nº 54, de 25.04.2022 II - Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis . Ofício Membro Titular Cargo do Membro Titular Designação . 1º Danilo Nunes Vasconcelos Procurador do Trabalho Suspensa - Portaria PRT23 n. 11, de 17.01.2022 . 2º Alice Almeida leite Procuradora do rabalho Vigente - Portaria PRT23 nº 11, de 17.01.2022 III - Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop . Ofício Membro Titular Cargo do Membro Titular Designação . 1º Thalma Rosa de Almeida Furlanetti Procuradora do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 nº 06, de 15.01.2018 . 2º Paula Bueno Ravena Procuradora do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 nº 11, de 17.01.2022 IV - Procuradoria do Trabalho no Município de Alta Floresta . Ofício Membro Titular Cargo do Membro Titular Designação . 1º Daniela Bastos Moutinho e Silva Procuradora do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 nº 54, de 25.04.2022 . 2º Deisiane Christmas Santos Leão Machado da Costa Procuradora do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 nº 104, de 07.08.2023 PORTARIA PRT23 Nº 158, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 92, II, c/c o art. 91, XXI, ambos da Lei Complementar n. 75/93, e no art. 1º, III, da Portaria PGT n. 1.728/2017, resolve: Art. 1º. Designar o servidor Marcelo Dantas Ribeiro, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6008631-9, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, CC02. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. BRUNO CHOAIRY CUNHA DE LIMA Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 181, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 28, inciso XXXIII, do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista as informações contidas no processo administrativo nº TC-037.614/2023-1, resolve: NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem o cargo de Auditor Federal de Controle Externs, Área e Especialidade Controle Externo, do quadro de pessoal da Secretaria deste Tribunal: . ALAN ANTUNES ROSENDO ALBERTO DE CARVALHO FRIEDMAN . ANDHER PAULO CAPANEMA SANTANA . ANDRÉ FRANÇA CORRÊA . ANDRÉ PESSOA DE LUNA BARREIRA MONTEIRO . BRUNO DIAS DE SOUZA . CAIO BRUNO DUARTE MATHIAS . CARLOS EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA . CARMEM VIANA CASTIÑEIRAS BEZERRIL . CLAUDINEIA TEIXEIRA CAVICHIOLO . CLAUDIO D ALMEIDA PIMENTEL CORREA . CRISTIANO RYKER MORAES . CRISTINA FALK ANTONIO . DANIELA CARLA AQUINO SILVA . DANIELA FERREIRA MACHADO . DEIANE RODRIGUES DOS REIS . DIEGO CHACON . DIÓGENES DIAS TEIXEIRA . EDUARDO FREIRE MARTINS . EMERSON MACHADO DA SILVA . EUDES HENRIQUE BOAVENTURA SILVA . FABIANO MESQUITA PADÃO . FELIPE ELIAS DA SILVA . FELIPE FARIA RIOS . FELIPE GOMES PEREIRA COUTINHO . FLAVIA CORREA FIASCHI . GABRIEL AZEVEDO FIORETTI . GABRIEL DIAS DÓRIA . GLEDSON ARTHUR DO NASCIMENTO . GUILHERME BRAGA LOPES . HANIELLE GUEDES RODRIGUES . HUGO BONFIM DE ARRUDA PINTO . IGOR ALENCAR GONÇALVES DE LIMA . IWAR FONSECA MATTOS NETO . JOÃO VICTOR MOURA CUNHA . JOHNATAN HARRISON COURA QUEIROZ . JORDANA FARIAS PEREIRA . JOSÉ JORGE DE LIMA NETO . JULIANA DE FARIAS BRANDÃO MATAYOSHI . LARISSA GABRIELA DE ABREU TOLEDO DE OLIVEIRA . LAURA OLIVEIRA MALAGONI CAVALCANTE . LÍVIA DUARTE OCTACIANO DE OLIVEIRA . LUÍS GUSTAVO DE AZEVEDO SANTOS . MARCELLO EDUARDO MONACO . MARCELO MENDONÇA SALGADO . MARTIELO JANUÁRIO DA MATA . MATEUS MUNDEL SALES . MATEUS TONIOLLI . MATHEUS ANTONIO DE MESQUITA BORTOLINI . MATHEUS SAMPAIO LACERDA . MAURÍCIO DE FREITAS BENTO . MILENE FERENZINI GUTIERREZ SOBREIRA . MÔNICA GOMES DE CARVALHO . MONIQUE SILVA DO NASCIMENTO . PAULO ANDRÉ GOMES DA SILVA . PEDRO ANDERSON SAMPAIO DE ALMEIDA . PHÂMELA SINARY NASCIMENTO BENTO . RAFAEL RIBEIRO LUSTOSA VIEIRA . RAÍSSA BRASIL ANDRADE LOBIANCO . RAMON SUASSUNA DOS SANTOS . REBECKA MALUCELLI BONACCORSO . REGINALDO NETO JUNIOR . RENAN GODOY BURGOS . RODRIGO DOS SANTOS MORGADO . SARAH LOPES DOS ANJOS . STEFANO BELUCI HOLSBACH . THAISA MACHADO MARQUES COSTA . THIAGO MENDONÇA MAFRA . VICTOR DANGELO COLACINO . VICTOR TEIXEIRA BARROS . VINICIUS ANTONIO DE SOUZA SILVA MOREIRA DA COSTA . VITOR DE CASTRO NOBRE Em vagas decorrentes das aposentadorias de: ANA CLAUDIA MESSIAS DE LIMA MARTINS JOSÉ DOMINGOS COELHO MARCELO DE BEM BARBOSA DE MATOS RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES BARBOZA MARIA JOSÉ PEDROLI VALÉRIA OLIVEIRA QUIXADÁ CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ PEREIRA JOSÉ RICARDO TAVARES LOUZADA FAUSTO HENRIQUE FRANÇA EDILENE MARIZA FROEDE CATAPANE JOSÉ DÁCIO LEITE FILHO ANTONIO ARAUJO DA SILVA ANTONIO RICARDO PIRES DOS SANTOS DULCIMAR ALVES COSTA DA ROCHA JESSE ANDROS PIRES DE CASTILHO WALTER FACÓ BEZERRA MAURO BORGES JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA JOSÉ AUGUSTO LIZARDO DE SOUZA WANIA LUCIA PASQUARELLI DO NASCIMENTO SERGIO KOICHI NOGUCHI ELISA MACHADO COLON LAISE MARIA MELO DE MORAIS CARVALHO MARIA DE FÁTIMA ELIAS DA SILVA ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO VÉRA LUCIA RODRIGUES ALVES DIAS RICARDO DE BASTOS CAMBRAIA TELMA MOURA CONCEIÇÃO SILVA JOSÉ CARLOS LOBO DE MENEZES ROSANGELA RIBEIRO DALTRO DE OLIVEIRA FRANCISCO CARLOS SALES BARBOSA ANTONIO EZEQUIEL FILHO JOSÉ FLÁVIO LIMA COÊLHO WALDOMIRO BEZERRA DE LIMA KATIA MARIA ALENCAR FERNANDES JOSÉ SILVA DE SOUZA LEAL