DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1297681, resolve: Nº 6.322 - exonerar AMANDA PERALTA DE CARVALHO, matrícula nº 344403, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSFARN - Gabinete do Senador Flávio Arns, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1297682, resolve: Nº 6.323 - exonerar GREICY PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula nº 303243, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSFARN - Gabinete do Senador Flávio Arns, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1297697, resolve: Nº 6.327 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, DYENATA TENFEN, matrícula nº 399283, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, a partir de 21/11/2023. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.011341/2023-59, resolve: Nº 6.326 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a cessão do servidor desta Casa Legislativa ANDRE LUIZ BANDEIRA MOLINA, matrícula nº 226029, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Informática Legislativa, à Presidência da República, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, na Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional, com ônus para o órgão cedente. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1292756, resolve: Nº 6.331 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JURACI FELIX CAVALCANTE NETO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1293516, resolve: Nº 6.332 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, QUILZA DE FREITAS SALES ARAÚJO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1297916, resolve: Nº 6.333 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VICTORIA ALMEIDA ARAÚJO RODRIGUES, matrícula nº 386653, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1297919, resolve: Nº 6.334 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA CARMÉN SILVA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 347465, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, a partir de 22/11/2023. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1297996, resolve: Nº 6.335 - exonerar ALESSANDRO COSTA DE SOUSA, matrícula nº 383111, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1298176, resolve: Nº 6.336 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JÚLIO CÉSAR COELHO NOGUEIRA, matrícula nº 164292, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSFARN - Gabinete do Senador Flávio Arns. ILANA TROMBKA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 298, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 009635/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS RONAN JACÓ, Analista Judiciário - área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e no art. 26, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 1º do art. 1º, com o inciso II do art. 3º, e com os §§ 1º, 2º, inciso I, 5º e 6º do art. 3º, todos da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, e suas alterações. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dos servidores do Superior Tribunal de Justiça DANIEL CASTRO MACHADO MIRANDA e HUMBERTO FONTOURA PRADERA, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2023, com ônus para o respectivo órgão, em razão de visita institucional à República de Cuba, com a finalidade de apoiar a transferência de conhecimentos nas áreas de tecnologia da informação. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 284, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar OTÁVIO HENRIQUE BRITO LOPES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência da Solução para Decisões, no período de 23 de novembro a 07 de dezembro de 2023. EDUARDO SILVA TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 263, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10470/2023, resolve: NOMEAR FELIPE DE OLIVEIRA ANTONIAZZI, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Estatística, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar o cargo em comissão de Pesquisador do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível CJ-2. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 221, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12916/2023, resolve: DESIGNAR ANDREA SOBRAL DE BARROS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Assessor-Chefe da Secretaria de Auditoria, nível CJ-3. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP N° 224, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12912/2023, resolve: DESIGNAR ALESSANDRO ERIK DE JESUS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Coordenador de Infraestrutura de TIC, nível CJ-1, no período de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2023. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP N° 225, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11658/2023, resolve: DESIGNAR BRUNO ANDERSON BATISTA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de Planejamento e Gestão de Eventos, nível CJ-1, nos períodos de 16 a 18, 21 a 25 e 28 a 30 de novembro de 2023. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 854, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000012446-0, resolve: Fica autorizada a cessão do servidor Felipe de Oliveira Antoniazzi, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Pesquisador do Departamento de Pesquisas Judiciárias - Nível CJ-2, do Conselho Nacional de Justiça. Min. ALEXANDRE DE MORAES