DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica nomeada Tatiana Cochlar da Silva Araujo, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria- Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 913, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000014333-3, resolve: Declarar vago, a partir de 13 de novembro de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, ocupado por Pascoal Gomes de Freitas, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 536, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar JOÃO MARCELO TORRES CHINELATO, matrícula S072359, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Art. 2º Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga decorrente da exoneração de Letícia de Lima Neves. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. Maria Thereza de Assis Moura PORTARIA STJ/GP Nº 571, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Assusete Magalhães: I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 23 de novembro de 2023, JOÃO MARCELO TORRES CHINELATO, matrícula S072359, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Exonerar PATRÍCIA QUEIROZ CARVALHO, matrícula S064933, do cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2; III - Dispensar MARCIO AUGUSTO MACHADO DE LIRA, matrícula S047672, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; IV - Nomear PATRÍCIA QUEIROZ CARVALHO, matrícula S064933, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de João Marcelo Torres Chinelato. V - Designar MARCIO AUGUSTO MACHADO DE LIRA, matrícula S047672, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Patrícia Queiroz Carvalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. Maria Thereza de Assis Moura PORTARIA STJ/GP Nº 576, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 69 de 6 de fevereiro de 2023, bem como o que consta no Processo STJ n. 03033/2023, resolve: Art. 1º Dispensar em 22 de novembro de 2023, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira, o Juiz Federal Bruno Hermes Leal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 577, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Laurita Vaz: I - Exonerar de cargo em comissão: JULIANA SAITO SCHMIDT, matrícula S061233, Chefe de Gabinete, código CJ- 3; CARLOS ALBERTO FERREIRA BRANDÃO, matrícula S029518, Assessor de Ministro, código CJ-3; CEANNE DE CÁSSIA BATISTA MOREIRA OLIVEIRA, matrícula S038665, Assessora de Ministro, código CJ-3; GREGÓRIO MAGNO DE MOURA SIQUEIRA, matrícula S056485, Assessor de Ministro, código CJ-3; HUGO ALVES VELOSO, matrícula S042794, Assessor de Ministro, código CJ-3; LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula S050320, Assessor de Ministro, código CJ-3; MARCOS AURÉLIO PEREIRA BRAYNER, matrícula S040147, Assessor de Ministro, código CJ-3; OSVALDO CASSIMIRO DA SILVA JUNIOR, matrícula S036590, Assessor de Ministro, código CJ-3; PATRICIA LIMA BATISTA RODRIGUES, matrícula S036662, Assessora de Ministro, código CJ-3; PAULO ALVES SANTOS, matrícula S069552, Assessor de Ministro, código CJ-3; SILMARA CHRISTIANE SOUZA SILVA, matrícula S061527, Assessora de Ministro, código CJ-3; EDCARLO RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula S062566, Assessor A, código CJ-2; LIARA THOMASI DE ALMEIDA, matrícula S071360, Assessora A, código CJ-2; LUCAS MAIA PIRES, matrícula S071239, Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar de função de confiança: SULAMITA AVELINO CARDOSO MARQUES, matrícula S021363, Assistente V, código FC-5; ALLISON MATHEUS SCAPIN, matrícula S074130, Assistente IV, código FC-4; CARLA ANDRÉA DE SOUZA DELMONDES, matrícula S063120, Assistente IV, código FC - 4 ; EMERSON ROBERTO VIEIRA ALCANTARA, matrícula S067347, Assistente IV, código FC-4; JORGE LAMBERTO ROMEIRO DE OLIVEIRA, matrícula S066057, Assistente IV, código FC-4; JÚLIA CÂNDIDA AMARAL DE ASSUNÇÃO, matrícula S042875, Assistente IV, código FC-4; LARISSA CESÁRIO BRAGA DA SILVA, matrícula S075285, Assistente IV, código FC-4; LUIZ AUGUSTO CURADO JUNIOR, matrícula S052455, Assistente IV, código FC-4; MARCELO DUTRA DE FREITAS, matrícula S031997, Assistente IV, código FC-4; NATHALIA TELES LIMA DE MORAIS, matrícula S073487, Assistente IV, código FC-4; PERCILIA AFONÇO SILVA, matrícula S056574, Assistente IV, código FC-4; RAQUEL MAGALHÃES HAMÚ, matrícula S042590, Assistente IV, código FC-4; ROMÁRIO VÍCTOR SOARES DE SOUSA, matrícula S073371, Assistente IV, código FC-4; ROSÂNGELA RODRIGUES PEREIRA, matrícula S026276, Assistente IV, código FC-4; BÁRBARA PIRES IRINEU HOLANDA, matrícula S062159, Assistente II, código FC-2; ISABELLA ANTONIA SOUSA FÁBREGAS, matrícula S073363, Assistente II, código FC-2; LARA PEZZODIPANE PICALLO, matrícula S073355, Assistente II, código FC-2; PAULO ROBERTO RABELO, matrícula S037820, Assistente II, código FC-2; RODRIGO MATOS DE ARAÚJO, matrícula S073398, Assistente II, código FC-2; THAÍS COUTINHO CANÊDO DA SILVA, matrícula S062981, Assistente II, código FC-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 578, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira (origem das vagas: Gabinete do Ministro aposentado Jorge Mussi): I - Exonerar, a pedido, CLARICE LAVOCAT GALVÃO DE ALMEIDA, matrícula S034635, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Exonerar de cargo em comissão: IZABELLA DORNAS CARATA, matrícula S044460, Chefe de Gabinete, código CJ-3; CÉSAR DE ALENCAR OLIVEIRA SILVA, matrícula S076869, Assessor de Ministro, código CJ-3; FÁBIO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula S074408, Assessor de Ministro, código CJ-3; GABRIELLA RODRIGUES FONSECA, matrícula S054326, Assessora de Ministro, código CJ-3; IVANA AUGUSTA DA SILVA CORREIA COSTA, matrícula S063937, Assessora de Ministro, código CJ-3; MARCELY ASSUNÇÃO SILVERIO, matrícula S066138, Assessora de Ministro, código CJ-3; PAULO VANDEMBRANDE MACHADO RIBEIRO, matrícula S041968, Assessor de Ministro, código CJ-3; REJANE CÂNDIA DOS SANTOS, matrícula S023862, Assessora de Ministro, código CJ-3; THALES CORREIA COÊLHO, matrícula S054385, Assessor de Ministro, código CJ-3; VANESSA MARÃO POLLAZZON, matrícula S076150, Assessora de Ministro, código CJ-3; ANDERSON LUCIANETE, matrícula S061390, Assessor A, código CJ-2; BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula S077083, Assessor A, código CJ-2; KÁTIA OLIVEIRA BONIFÁCIO ALBUQUERQUE, matrícula S076060, Assessora A, código CJ-2; III - Dispensar de função de confiança: CLÁUDIA CAMARGO PEZ, matrícula S069331, Assistente V, código FC-5; CARLOS HENRIQUE SILVEIRA SILVA, matrícula S075200, Assistente IV, código FC - 4 ; EFRAIM QUEIROZ, matrícula S070810, Assistente IV, código FC-4; ÉVELINS LAQUIZ LINS, matrícula S073495, Assistente IV, código FC-4; FRÂNCIO DA CUNHA ALVES, matrícula S069595, Assistente IV, código FC-4; JOSÉ LUIZ CUNHA ABREU, matrícula S025946, Assistente IV, código FC-4; LETICIA MARA LIMA FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula S066243, Assistente IV, código FC-4; MARCELLA RÚBIA ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula S075765, Assistente IV, código FC - 4 ; PAULO HENRIQUE ROCHA DE SOUZA, matrícula S059727, Assistente IV, código FC-4; PEDRO JORGE CARDOSO DE MARCO, matrícula S043707, Assistente IV, código FC-4; PRISCILLA BATISTA CARVALHO ANTUNES, matrícula S066510, Assistente IV, código FC-4; RICARDO TADANORI REZENDE MAKINO, matrícula S043758, Assistente IV, código FC-4; RODRIGO GOULART DE OLIVEIRA SILVA, matrícula S049764, Assistente IV, código FC-4; ALINE PINHO, matrícula S074726, Assistente II, código FC-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 579, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Assusete Magalhães: I - Exonerar, a pedido, de cargo em comissão: BIANCA BARBOSA HERINGER, matrícula S060652, Chefe de Gabinete, código CJ-3; GLÓRIA RAQUEL BASTOS VINHOTE, matrícula S054407, Assessora de Ministro, código CJ-3; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS, matrícula S040210, Assessor de Ministro, código CJ-3; LAISE ESTHER SALES COSTA DO NASCIMENTO, matrícula S060504, Assessora de Ministro, código CJ-3; RAFAEL TORRES VIEIRA, matrícula S047087, Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Exonerar de cargo em comissão: CÉLIA REGINA FERREIRA JACOMINI, matrícula S015606, Assessora A, código CJ-2; MARÍLIA MACHADO DE SIQUEIRA CAMÊLO, matrícula S055039, Assessora A, código CJ-2; III - Dispensar de função de confiança: LUIZ ALBERTO RODRIGUES, matrícula S043146, Assistente V, código FC-5; CARMEM CÉLIA COCENTINO DE LIMA, matrícula S077008, Assistente IV, código FC-4; JANINE VILAS BÔAS GONÇALVES RAMOS, matrícula S069536, Assistente IV, código FC-4; RENATO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula S034244, Assistente IV, código FC-4; VALÉRIA DE PINHO CHALUB, matrícula S033302, Assistente IV, código FC-4; THAÍS SEVERO BARBOSA VALLOCCI, matrícula S054490, Assistente IV, código FC-4; BRUNO MENDONÇA LOPES, matrícula S057562, Assistente II, código FC-2; IV - Nomear para cargo em comissão: CÉLIA REGINA FERREIRA JACOMINI, matrícula S015606, Chefe de Gabinete, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Bianca Barbosa Heringer; JANINE VILAS BÔAS GONÇALVES RAMOS, matrícula S069536, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Torres Vieira; MARILIA MACHADO DE SIQUEIRA CAMÊLO, matrícula S055039, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Laise Esther Sales Costa do Nascimento; THAÍS SEVERO BARBOSA VALLOCCI, matrícula S054490, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Glória Raquel Bastos Vinhote; VALÉRIA DE PINHO CHALUB, matrícula S033302, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de José Antonio de Freitas; CARMEM CÉLIA COCENTINO DE LIMA, matrícula S077008, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Célia Regina Ferreira Jacomini; LUIZ ALBERTO RODRIGUES, matrícula S043146, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Marilia Machado de Siqueira Camêlo; V - Designar para função de confiança: RENATO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula S034244, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Alberto Rodrigues; MARIA TEREZA NEVES DE CARVALHO, matrícula S045246, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Carmem Célia Cocentino de Lima; BRUNO MENDONÇA LOPES, matrícula S057562, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Janine Vilas Bôas Gonçalves Ramos; JULIANA PRUDENTE MENDES, matrícula S048970, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Renato Ferreira dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA