DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 581, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem das vagas: Gabinete do Ministro aposentado Felix Fischer): I - Exonerar de cargo em comissão: CARLA FABIANA DAMM, matrícula S035941, Chefe de Gabinete, código CJ-3; ADRIANA TEIXEIRA RAMAGEM, matrícula S046455, Assessora de Ministro, código CJ-3; CAROLINE CAMPANELLA CARVALHO, matrícula S060016, Assessora de Ministro, código CJ-3; JOSÉ FELICIO DUTRA JÚNIOR, matrícula S067134, Assessor de Ministro, código CJ-3; LIDIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, matrícula S041194, Assessor de Ministro, código CJ-3; LILIAN LOPES DE SOUSA, matrícula S052935, Assessora de Ministro, código CJ-3; NICOLLE MONTEIRO NOGARI ZANON, matrícula S070186, Assessora de Ministro, código CJ-3; RAFAELA SCHNORR RIOS, matrícula S065131, Assessora de Ministro, código CJ-3; RICARDO DIAS SALMERON, matrícula S040945, Assessor de Ministro, código CJ-3; SUZANA MARIA MIRANDA PALMA CAMPOLINA, matrícula S060695, Assessora de Ministro, código CJ-3; GREICE KERR MANDRUZATO, matrícula S067428, Assessora A, código CJ-2; JOSÉ OCTÁVIO GALRÃO DE ALSINA GRAU, matrícula S074190, Assessor A, código CJ-2; MARCELO BARROS MELO, matrícula S048997, Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar de função de confiança: FRANCISCO CLÁUDIO MAGALHÃES DIAS, matrícula S047869, Assistente V, código FC-5; ANNA CAROLINA SANT'ANNA RONCARATTI BARROS, matrícula S074181, Assistente IV, código FC-4; ARTHUR CARVALHO SOARES, matrícula S074645, Assistente IV, código FC-4; CARMEN RIZZA MADEIRA GHETTI, matrícula S041330, Assistente IV, código FC-4; CÉLIA CRISTINA MOURA PIMENTA RODRIGUES, matrícula S072421, Assistente IV, código FC-4; JOSÉ RODRIGO BARRÊTO MIRANDA, matrícula S060849, Assistente IV, código FC-4; JULIANA NEIVA CARNEIRO CARVALHO, matrícula S055500, Assistente IV, código FC-4; LEANDRO MOREIRA DE FREITAS OLIVEIRA, matrícula S034325, Assistente IV, código FC-4; LUIZ FERNANDO ALVES DE SANTANA BONFIM, matrícula S062086, Assistente IV, código FC-4; MARCIO VIANA MACHADO FILHO, matrícula S057139, Assistente IV, código FC-4; MAURICIO CESAR SOUSA MATOS, matrícula S042506, Assistente IV, código FC-4; NAIARA GARCIA RODRIGUES DE MORAIS, matrícula S063562, Assistente IV, código FC-4; SAMUEL PEREIRA SURIANO, matrícula S065425, Assistente IV, código FC-4; SÉRGIO FERREIRA PONTE, matrícula S066570, Assistente IV, código FC-4; THANISE MAIA ALVES, matrícula S075978, Assistente IV, código FC-4; ADRIANA RITA DE FREITAS BADRA, matrícula S063210, Assistente II, código FC-2; BEATRIZ QUEIROZ VILAS BÔAS, matrícula S044150, Assistente II, código FC-2; EDSON SANTOS DA SILVA, matrícula S027345, Assistente II, código FC-2; MARA ALESSANDRA HIROSSE, matrícula S045599, Assistente II, código FC-2; NELLIFFER DE ARAÚJO LOBATO, matrícula S043456, Assistente II, código FC-2; SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, matrícula S074122, Assistente II, código FC-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 582, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos: I - Nomear para cargo em comissão: JULIANA SAITO SCHMIDT, matrícula S061233, Chefe de Gabinete, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Izabella Dornas Carata; DANIEL DAMASCENO LEITÃO, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de César de Alencar Oliveira Silva; CEANNE DE CÁSSIA BATISTA MOREIRA OLIVEIRA, matrícula S038665, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Clarice Lavocat Galvão de Almeida; GREGÓRIO MAGNO DE MOURA SIQUEIRA, matrícula S056485, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Fábio de Souza Oliveira; HUGO ALVES VELOSO, matrícula S042794, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Gabriella Rodrigues Fonseca; MARCOS AURÉLIO PEREIRA BRAYNER, matrícula S040147, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Marcely Assunção Silverio; OSVALDO CASSIMIRO DA SILVA JUNIOR, matrícula S036590, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Vandembrande Machado Ribeiro; PATRICIA LIMA BATISTA RODRIGUES, matrícula S036662, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Rejane Cândia dos Santos; THIAGO SILVA SANTOS, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Thales Correia Coêlho; SILMARA CHRISTIANE SOUZA SILVA, matrícula S061527, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Vanessa Marão Pollazzon; LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula S050320, Assessor A, código CJ- 2, na vaga decorrente da exoneração de Anderson Lucianete; LIARA THOMASI DE ALMEIDA, matrícula S071360, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Bruno Santos de Oliveira; EXPEDITO DE OLIVEIRA LEITE FILHO, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Kátia Oliveira Bonifácio Albuquerque; II - Designar para função de confiança: RAQUEL MAGALHÃES HAMÚ, matrícula S042590, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Cláudia Camargo Pez; ALLISON MATHEUS SCAPIN, matrícula S074130, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Henrique Silveira Silva; CARLA ANDRÉA DE SOUZA DELMONDES, matrícula S063120, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Efraim Queiroz; EMERSON ROBERTO VIEIRA ALCANTARA, matrícula S067347, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Évelins Laquiz Lins; JORGE LAMBERTO ROMEIRO DE OLIVEIRA, matrícula S066057, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Frâncio da Cunha Alves; PAULO ALVES SANTOS, matrícula S069552, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de José Luiz Cunha Abreu; EDCARLO RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula S062566, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Leticia Mara Lima Ferreira de Azevedo; LUIZ AUGUSTO CURADO JUNIOR, matrícula S052455, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Marcella Rúbia Araújo Oliveira; MARCELO DUTRA DE FREITAS, matrícula S031997, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Henrique Rocha de Souza; NATHALIA TELES LIMA DE MORAIS, matrícula S073487, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Pedro Jorge Cardoso de Marco; PERCILIA AFONÇO SILVA, matrícula S056574, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Priscilla Batista Carvalho Antunes; CARLOS ALBERTO FERREIRA BRANDÃO, matrícula S029518, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo Tadanori Rezende Makino; ROMÁRIO VÍCTOR SOARES DE SOUSA, matrícula S073371, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Goulart de Oliveira Silva; ROSÂNGELA RODRIGUES PEREIRA, matrícula S026276, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Leticia Mara Lima Ferreira de Azevedo; LUCAS MAIA PIRES, matrícula S071239, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Mariana Asevêdo Rangel; BÁRBARA PIRES IRINEU HOLANDA, matrícula S062159, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Aline Pinho; LARISSA CESÁRIO BRAGA DA SILVA, matrícula S075285, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Juliana Pereira Clementino; ISABELLA ANTONIA SOUSA FÁBREGAS, matrícula S073363, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Leticia Mara Lima Ferreira de Azevedo; LARA PEZZODIPANE PICALLO, matrícula S073355, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Henrique Silveira Silva; SULAMITA AVELINO MARQUES, matrícula S021363, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Marcella Rúbia Araújo Oliveira; RODRIGO MATOS DE ARAÚJO, matrícula S073398, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Mariana Asevêdo Rangel; THAÍS COUTINHO CANÊDO DA SILVA, matrícula S062981, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Henrique Rocha de Souza. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. Maria Thereza de Assis Moura PORTARIA STJ/GP Nº 583, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem das vagas: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz): I - Nomear para cargo em comissão: CARLA FABIANA DAMM, matrícula S035941, Chefe de Gabinete, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Saito Schmidt; ADRIANA TEIXEIRA RAMAGEM, matrícula S046455, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Ferreira Brandão; CAROLINE CAMPANELLA CARVALHO, matrícula S060016, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Ceanne de Cássia Batista Moreira Oliveira; JOSÉ FELICIO DUTRA JÚNIOR, matrícula S067134, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Gregório Magno de Moura Siqueira; LIDIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, matrícula S041194, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Hugo Alves Veloso; LILIAN LOPES DE SOUSA, matrícula S052935, Assessora de Ministro, código CJ- 3, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Fernandes de Oliveira Filho; NICOLLE MONTEIRO NOGARI ZANON, matrícula S070186, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Aurélio Pereira Brayner; RAFAELA SCHNORR RIOS, matrícula S065131, Assessora de Ministro, código CJ- 3, na vaga decorrente da exoneração de Osvaldo Cassimiro da Silva Junior; RICARDO DIAS SALMERON, matrícula S040945, Assessor de Ministro, código CJ- 3, na vaga decorrente da exoneração de Patricia Lima Batista Rodrigues; SUZANA MARIA MIRANDA PALMA CAMPOLINA, matrícula S060695, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Alves Santos; GREICE KERR MANDRUZATO, matrícula S067428, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Edcarlo Ramos de Oliveira; JOSÉ OCTÁVIO GALRÃO DE ALSINA GRAU, matrícula S074190, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Liara Thomasi de Almeida; MARCELO BARROS MELO, matrícula S048997, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Lucas Maia Pires; II - Designar de função de confiança: FRANCISCO CLÁUDIO MAGALHÃES DIAS, matrícula S047869, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Sulamita Avelino Cardoso Marques; ANNA CAROLINA SANT'ANNA RONCARATTI BARROS, matrícula S074181, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Allison Matheus Scapin; ARTHUR CARVALHO SOARES, matrícula S074645, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Carla Andréa de Souza Delmondes; CARMEN RIZZA MADEIRA GHETTI, matrícula S041330, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Emerson Roberto Vieira Alcantara; CÉLIA CRISTINA MOURA PIMENTA RODRIGUES, matrícula S072421, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Jorge Lamberto Romeiro de Oliveira; JOSÉ RODRIGO BARRÊTO MIRANDA, matrícula S060849, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Júlia Cândida Amaral de Assunção; JULIANA NEIVA CARNEIRO CARVALHO, matrícula S055500, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Larissa Cesário Braga da Silva; LEANDRO MOREIRA DE FREITAS OLIVEIRA, matrícula S034325, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Augusto Curado Junior; LUIZ FERNANDO ALVES DE SANTANA BONFIM, matrícula S062086, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Dutra de Freitas; MARCIO VIANA MACHADO FILHO, matrícula S057139, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Nathalia Teles Lima de Morais; MAURICIO CESAR SOUSA MATOS, matrícula S042506, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Percilia Afonço Silva; NAIARA GARCIA RODRIGUES DE MORAIS, matrícula S063562, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Raquel Magalhães Hamú; SAMUEL PEREIRA SURIANO, matrícula S065425, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Romário Víctor Soares de Sousa; SÉRGIO FERREIRA PONTE, matrícula S066570, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Rosângela Rodrigues Pereira; THANISE MAIA ALVES, matrícula S075978, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Carmen Nasaré Lopes Neves; ADRIANA RITA DE FREITAS BADRA, matrícula S063210, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Bárbara Pires Irineu Holanda;