DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112300065 65 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 BEATRIZ QUEIROZ VILAS BÔAS, matrícula S044150, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Fernando Caldeira Melo; EDSON SANTOS DA SILVA, matrícula S027345, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Lara Pezzodipane Picallo; MARA ALESSANDRA HIROSSE, matrícula S045599, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Roberto Rabelo; NELLIFFER DE ARAÚJO LOBATO, matrícula S043456, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Matos de Araújo; SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, matrícula S074122, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Thaís Coutinho Canêdo da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. Maria Thereza de Assis Moura PORTARIA STJ/GP Nº 584, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela: I - Nomear para cargo em comissão: BIANCA BARBOSA HERINGER, matrícula S060652, Chefe de Gabinete, código CJ- 3, na vaga da exoneração de Débora de Mello Moreira; DENISE DA SILVA SOARES, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Andre Luiz Araujo Coutinho; VITOR DE ALMEIDA VILELA, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Carolina de Anunciação Moreira; ISABELLA VELOSO TEIXEIRA, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Fábio Ricardo Medeiros Lima; ERIKA CAROLINE LAURIANO RIBEIRO BRANDÃO, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de João Wesley de Castro; PATRICIA CAROLINA DA COSTA, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Luciano Ataide Rodrigues; RAFAEL TORRES VIEIRA, matrícula S047087, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Palma Umsza; GLÓRIA RAQUEL BASTOS VINHOTE, matrícula S054407, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Mariana Morschel da Costa; LAISE ESTHER SALES COSTA DO NASCIMENTO, matrícula S060504, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Marjorie Barbieri Machado; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS, matrícula S040210, Assessor de Ministro, código CJ- 3, na vaga decorrente da exoneração de Nicole Weitmann; CAROLINA NOVAIS CUNHA, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Victor de Carvalho Mendonça; CESAR DE ALENCAR OLIVEIRA SILVA, matrícula S076869, Assessor A, código CJ- 2, na vaga decorrente da exoneração de Bruno Fortuna Verano; II - Designar para função de confiança: GABRIELLA RODRIGUES FONSECA, matrícula S054326, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Renata Gonçalves Leão; HENRIQUE BARRADAS OSÓRIO, matrícula S056884, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ludmila de Oliveira Lacerda; JORDAN VALVERDE CORREIRA RODRIGUES, matrícula S073622, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Maria Tereza Neves de Carvalho; JOMARA OLIVEIRA TEIXEIRA E SILVA, matrícula S041496, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Paula de Souza e Mello Ferreira de Araújo; LUDMILA DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula S052781, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Lorena Ramos Carvalho Verneque; RENATA GONÇALVES LEÃO, matrícula S030885, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Rachel Vieira Damasceno. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. Maria Thereza de Assis Moura PORTARIA STJ/GP Nº 585, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Daniela Teixeira: I - Nomear para cargo em comissão: LUCIANO DIAS TOURINHO, Chefe de Gabinete, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Carla Fabiana Damm; CINTIA CECILIO AMARAL, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Adriana Teixeira Ramagem; CLARICE LAVOCAT GALVÃO DE ALMEIDA, matrícula S034635, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Caroline Campanella Carvalho; THAYRANE DA SILVA APÓSTOLO EVANGELISTA, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de José Felicio Dutra Júnior; CRISTINA ALVES TUBINO, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Lidio Carlos da Silva Junior; CAIO LEONARDO BESSA RODRIGUES, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Lilian Lopes de Sousa; ANDERSON ROCHA GUERBE OGIBOWSKI, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de José Octávio Galrão de Alsina Grau; II - Designar para função de confiança: CLÁUDIA CAMARGO PEZ, matrícula S069331, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Francisco Cláudio Magalhães Dias; CARLOS HENRIQUE SILVEIRA SILVA, matrícula S075200, Assistente IV, código FC - 4 , na vaga decorrente da dispensa de Anna Carolina Sant'Anna Roncaratti Barros; EFRAIM QUEIROZ, matrícula S070810, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Arthur Carvalho Soares; ÉVELINS LAQUIZ LINS, matrícula S073495, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Carmen Rizza Madeira Ghetti; FRÂNCIO DA CUNHA ALVES, matrícula S069595, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Célia Cristina Moura Pimenta Rodrigues; JOSÉ LUIZ CUNHA ABREU, matrícula S025946, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de José Rodrigo Barrêto Miranda; LETICIA MARA LIMA FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula S066243, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Juliana Neiva Carneiro Carvalho; MARCELLA RÚBIA ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula S075765, Assistente IV, código FC - 4, na vaga decorrente da dispensa de Leandro Moreira de Freitas Oliveira; PAULO HENRIQUE ROCHA DE SOUZA, matrícula S059727, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Fernando Alves de Santana Bonfim; PEDRO JORGE CARDOSO DE MARCO, matrícula S043707, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Marcio Viana Machado Filho; PRISCILLA BATISTA CARVALHO ANTUNES, matrícula S066510, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Mauricio Cesar Sousa Matos; RICARDO TADANORI REZENDE MAKINO, matrícula S043758, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Naiara Garcia Rodrigues de Morais; RODRIGO GOULART DE OLIVEIRA SILVA, matrícula S049764, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Samuel Pereira Suriano; ALINE PINHO, matrícula S074726, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Adriana Rita de Freitas Badra. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. Maria Thereza de Assis Moura PORTARIA STJ/GP Nº 586 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JULIANA NEIVA CARNEIRO CARVALHO, matrícula S055500, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 23 de novembro de 2023, as seguintes designações de substituição: SULAMITA AVELINO CARDOSO MARQUES, matrícula S021363, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz, objeto da Portaria STJ/GP n. 450 de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente; ANDERSON LUCIANETE, matrícula S061390, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Jorge Mussi), objeto da Portaria STJ/GP n. 333 de 8 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente; CÉLIA REGINA FERREIRA JACOMINI, matrícula S015606, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães, objeto da Portaria STJ/GP n. 334 de 15 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente; JULIANA NEIVA CARNEIRO CARVALHO, matrícula S055500, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Felix Fischer), objeto da Portaria STJ/GP n. 599 de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. Maria Thereza de Assis Moura PORTARIA STJ/GP N° 591, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 036374/2023, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Edivani Ferreira de Souza, matrícula S017730, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 882, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar IZABELLA DORNAS CARATA, matrícula S044460, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela Rezende de Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 894, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar CAMILA MICHETTI SILVA MARQUES, matrícula S058720, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da dispensa de Gustavo Villaça Vargas Sampaio Braga. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 895, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar VANESSA MARÃO POLLAZZON, matrícula S076150, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, na vaga decorrente da dispensa de Marcel Fortes de Oliveira Portela. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 896, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar THALES CORREIA COÊLHO, matrícula S054385, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa de Dhiego Feitosa Fonseca. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 897, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 23 de novembro de 2023, ANDERSON ROCHA GUERBE OGIBOWSKI, matrícula S055802, da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento a Ministros, código FC-6, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA