DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 900, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior: I - Dispensar CHRISTIANE DA SILVA CAVALCANTE NAVARRO, matrícula S032586, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar REJANE CÂNDIA DOS SANTOS, matrícula S023862, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Christiane da Silva Cavalcante Navarro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 901, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar RAÍSSA LELIS SIQUEIRA FERREIRA, matrícula S077458, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar ANDERSON LUCIANETE, matrícula S061390, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Raíssa Lelis Siqueira Ferreira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF Nº 782, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002544-22.2020.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar ROBERTO JÚNIO DOS SANTOS MOREIRA, matrícula n. 629, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Secretaria de Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Fernanda Mateus Kawano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO PORTARIA CJF Nº 789, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001980-45.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE LOURES MOREIRA, matrícula n. 1100, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Secretaria de Auditoria Interna, na vaga decorrente da dispensa de Selma Suzana Muniz Laranjal Sales. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 811, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 908 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/11/2023, resolve: 1 - Designar o servidor DIEGO MARQUES DE LIMA, código 66880, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 2 - Designar o servidor FELLIPE VERAS VIEIRA, código 68007, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 3 - Designar a servidora LEILIANE XAVIER ALVES, código 68141, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos. 4 - Designar a servidora VERONICA VIEIRA MAIA, código 68230, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos. 5 - Designar a servidora VERUSCA MORAES PACHECO, código 68419, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 810, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 907 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/11/2023, resolve: Designar a servidora CELIA REGINA DE OLIVEIRA RESENDE, código 68615, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 2.007, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000730-93.2023.4.01.8001, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal WENDELSON PEREIRA PESSOA para atuar como representante da Seção Judiciária do Acre no respectivo Comitê Estadual de Saúde (Resolução CNJ nº 238/2016), sem prejuízo da jurisdição na lotação de origem, em substituição ao Juiz Federal HERLEY DA LUZ BRASIL. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 2.008, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0034739- 72.2023.4.01.8004, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto DIEGO DE SOUZA LIMA e o Juiz Federal GILBERTO PIMENTEL DE MENDONÇA GOMES JUNIOR para atuarem, respectivamente, como Coordenador e Vice-Coordenador do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO R E T I F I C AÇ ÃO No ATO PRESI - 6519332, publicado no DOU de 1/08/2018, Seção 2, pág. 147, que concedeu aposentadoria ao servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para excluir: "...e no art. 193 da Lei 8.112/90 (redação original)." TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 709, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01873, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LUCIANA MAIA LUGÃO RODRIGUEZ, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 713, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/02015, resolve: NOMEAR o servidor MÁRCIO RAMIRO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Wesley Wigande Monteiro. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 998, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 399, publicada em 07/07/2021, da Presidência deste Tribunal, e tendo em vista o decidido pelo Conselho de Administração na sessão de 13/11/2023, nos autos do Processo Administrativo 0010063-88.2023.4.04.8000, resolve: I - CEDER a servidora LUCIA FONTES DO AMARAL PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, para exercer atribuições na Corregedoria Nacional de Justiça, junto ao Conselho Nacional de Justiça, solicitada via Ofício CN 552/2023, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8112, de 11-12-1990, no artigo 103-B, § 5º, da Constituição Federal, e no artigo 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito para deslocamento da servidora, nos termos do artigo 18 da Lei 8112/1990, de 11-12-1990, com a redação conferida pela Lei 9.527, de 10-12-1997, e do artigo 45 da Resolução 3, de 10-03-2008, do Conselho da Justiça Federal. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARNALDO FERNANDO GIROTTO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 583, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013991-87.2023.4.06.8001, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal WALISSON GONÇALVES CUNHA como Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciárias de Montes Claros e o Juiz Federal WILSON MEDEIROS PEREIRA como Vice-Coordenador. Este Ato em vigor a partir da data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 8/11/2023 Desª. MÔNICA SIFUENTES