DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E NA NA . F NA NA NA - Não aplicável Tabela 4 - Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aeródromo (TAT ADR) Grupo I - Voos Domésticos e Internacionais . Classe do Aeródromo Voos Domésticos (Valores em R$) Voos Internacionais (Valores em USD) . A 630,88 734.24 . B 504,65 587.53 . C 353,41 411.21 . D 247,30 287.84 . E 216,41 251.80 . F 86,60 176.23 Tabela 5 - Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aproximação (TAT APP) Grupo II - Voos Domésticos (Valores em R$) . Faixa de PMD (em ton.) Classe A Classe B Classe C Classe D Classe E Classe F . Até 1 45,68 32,75 6,22 4,45 NA NA . Mais de 1 até 2 45,68 32,75 8,94 6,33 NA NA . Mais de 2 até 4 71,25 49,18 14,24 9,52 NA NA . Mais de 4 até 6 94,61 65,28 19,08 14,99 NA NA . Mais de 6 até 12 126,16 98,08 63,80 37,99 NA NA . Mais de 12 até 24 157,74 130,94 95,64 75,93 NA NA . Mais de 24 até 48 189,24 163,66 116,93 114,00 NA NA . Mais de 48 até 100 252,32 196,37 152,06 147,54 NA NA . Mais de 100 até 200 315,41 261,81 191,47 190,05 NA NA . Mais de 200 até 300 394,26 331,96 248,99 245,19 NA NA . Mais de 300 605,58 492,89 382,10 371,01 NA NA NA - Não aplicável Tabela 6 - Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aeródromo (TAT ADR) Grupo II - Voos Domésticos (Valores em R$) . Faixa de PMD (em ton.) Classe A Classe B Classe C Classe D Classe E Classe F . Até 1 182,67 131,00 24,88 17,86 15,38 5,96 . Mais de 1 até 2 182,67 131,00 35,83 25,39 22,32 8,79 . Mais de 2 até 4 285,02 196,76 56,96 38,11 33,48 13,50 . Mais de 4 até 6 378,43 261,13 76,33 59,96 52,97 21,53 . Mais de 6 até 12 504,65 392,38 255,22 152,02 134,21 53,60 . Mais de 12 até 24 631,01 523,77 382,57 303,76 269,04 107,65 . Mais de 24 até 48 756,99 654,64 467,68 456,00 353,41 160,92 . Mais de 48 até 100 1.009,30 785,51 608,24 590,14 464,73 214,98 . Mais de 100 até 200 1.261,64 1.047,27 765,90 760,25 589,19 268,58 . Mais de 200 até 300 1.577,07 1.327,89 995,97 980,77 760,10 336,16 . Mais de 300 2.422,31 1.971,58 1.528,44 1.484,02 1.168,68 541,24 Tabela 7 - Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aproximação (TAT APP) Grupo II - Voos Internacionais (Valores em USD) . Faixa de PMD (em ton.) Classe A Classe B Classe C Classe D Classe E Classe F . Até 1 50.95 35.25 6.88 4.08 NA NA . Mais de 1 até 2 50.95 35.25 9.83 5.80 NA NA . Mais de 2 até 4 79.39 52.94 15.60 8.76 NA NA . Mais de 4 até 6 105.51 70.20 20.88 13.87 NA NA . Mais de 6 até 12 140.69 105.51 70.31 35.11 NA NA . Mais de 12 até 24 175.90 140.69 105.51 70.31 NA NA . Mais de 24 até 48 211.07 175.90 140.69 105.51 NA NA . Mais de 48 até 100 281.38 211.07 175.90 140.69 NA NA . Mais de 100 até 200 351.84 281.38 211.07 175.90 NA NA . Mais de 200 até 300 464.41 371.48 278.61 232.16 NA NA . Mais de 300 613.05 490.37 367.80 306.46 NA NA NA - Não aplicável Tabela 8 - Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aeródromo (TAT ADR) Grupo II - Voos Internacionais (Valores em USD) . Faixa de PMD (em ton.) Classe A Classe B Classe C Classe D Classe E Classe F . Até 1 203.79 140.98 27.50 16.29 16.13 12.87 . Mais de 1 até 2 203.79 140.98 39.34 23.19 22.97 18.42 . Mais de 2 até 4 317.54 211.75 62.42 35.06 34.86 27.86 . Mais de 4 até 6 422.04 280.79 83.53 55.50 55.37 44.31 . Mais de 6 até 12 562.77 422.04 281.18 140.48 140.48 112.23 . Mais de 12 até 24 703.60 562.77 422.04 281.18 281.11 224.94 . Mais de 24 até 48 844.34 703.60 562.77 422.04 422.01 337.65 . Mais de 48 até 100 1,125.51 844.34 703.60 562.77 522.69 450.03 . Mais de 100 até 200 1,407.35 1,125.51 844.34 703.60 616.07 562.73 . Mais de 200 até 300 1,857.66 1,485.92 1,114.44 928.66 813.45 742.70 . Mais de 300 2,452.19 1,961.49 1,471.19 1,225.85 1,073.14 980.34 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIA Nº 1.867/SAGA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto VIPOSA N.A., situado no Município de Nova Andradina, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900765/2023-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.868/SAGA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3 e com o item 13.1.2, ambos da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo AEROPORTO INTERNACIONAL ALBERTO ALCOLUMBRE, situado no Município de Macapá, no Estado do Amapá - AP. Processo nº 67615.900300/2020-95. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.869/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CENTRAL ENGENHARIA, situado no Município de São Luís, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900513/2023-60. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.870/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PORTEIRA, situado no Município de Peixe, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.900948/2023-34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.871/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO FRANCISCO, situado no Município de Paranatinga, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900329/2023-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.873/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RANCHO FUNDO, situado no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900289/2023-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.874/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RECREIO, situado no Município de Cáceres, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900460/2023-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.872/SAGA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA COLORADO, situado no Município de Diamantino, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900028/2018-29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.875/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AERO AGRÍCOLA GAIVOTA, situado no Município de Jaguapitã, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900803/2023-23. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.876/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo POUSADA PAÇO DAS ONÇAS, situado no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900119/2023- 21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.877/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PONTA NEGRA, situado no Município de Chaves, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900517/2023-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO