DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112300090 90 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Recorrente: A MAIS BRASILEIRAS LTDA. CNPJ: 35.933.655/0007-92 Número do Processo: 25351.385052/2022-18 Expediente: 4882658/22-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2292/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DENICIO ALVES PEREIRA CNPJ: 42.377.308/0001-09 Número do Processo: 25351.416656/2022-13 Expediente: 4886148/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2293/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA ALMEIDA NASCIMENTO LTDA. CNPJ: 46.740.537/0001-99 Número do Processo: 25351.422279/2022-43 Expediente: 4887520/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2294/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: L B M TORRES MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 47.094.995/0001-60 Número do Processo: 25351.346699/2022-16 Expediente: 4887829/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2295/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: HEMERSON B. DA SILVA FARMACIA - ME CNPJ: 22.391.302/0001-70 Número do Processo: 25351.272838/2018-81 Expediente: 4887904/22-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2296/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: HEMERSON B. DA SILVA FARMACIA - ME CNPJ: 22.391.302/0001-70 Número do Processo: 25351.272838/2018-81 Expediente: 4887872/22-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2297/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA RODRIGUES & SANTOS LTDA. - ME CNPJ: 03.435.373/0001-83 Número do Processo: 25351.138876/2014-82 Expediente: 4888222/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2298/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ERIKA R L G DE MOURA LTDA. CNPJ: 39.821.904/0001-13 Número do Processo: 25351.574594/2020-93 Expediente: 4888265/22-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2299/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: IVONE SANTOS MOREIRA CNPJ: 12.028.054/0001-44 Número do Processo: 25351.435155/2014-18 Expediente: 4888659/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2300/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: A GONCALVES BEZERRA FARMACIA LTDA. CNPJ: 35.836.763/0001-51 Número do Processo: 25351.695088/2021-18 Expediente: 4888826/22-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2301/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: IVONE SANTOS MOREIRA CNPJ: 12.028.054/0001-44 Número do Processo: 25351.435155/2014-18 Expediente: 4888850/22-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2302/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ICL FARMACIA LTDA. CNPJ: 19.147.250/0012-30 Número do Processo: 25351.395149/2022-21 Expediente: 4889059/22-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2303/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA OCEAN FARMA DE ITACOATIARA LTDA. CNPJ: 41.863.343/0006-71 Número do Processo: 25351.416659/2022-49 Expediente: 4887211/22-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2304/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DANFLER INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. CNPJ: 00.295.578/0001-12 Número do Processo: 25351.362827/2022-79 Expediente: 4888039/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2305/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SIMETRIA IND. COM. DE EMBALAGENS LTDA. CNPJ: 05.744.318/0001-09 Número do Processo: 25351.400554/2022-78 Expediente: 5005811/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2316/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: L N SILVA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 46.344.793/0001-67 Número do Processo: 25351.387996/2022-11 Expediente: 4923491/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2307/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ATECNOMED ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 13.977.860/0002-02 Número do Processo: 25351.400124/2022-56 Expediente: 4928477/22-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2308/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DUAS MARIAS LTDA. CNPJ: 43.676.888/0001-90 Número do Processo: 25351.338966/2022-81 Expediente: 4942741/22-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2309/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ATECNOMED ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 13.977.860/0002-02 Número do Processo: 25351.411070/2022-54 Expediente: 4952768/22-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2310/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: S FARMA LTDA. CNPJ: 00.829.152/0001-00 Número do Processo: 25351.187236/2002-62 Expediente: 4958323/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2311/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VENDRAME E VENDRAME LTDA. CNPJ: 06.216.010/0001-45 Número do Processo: 25351.090882/2004-70 Expediente: 4961951/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2312/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BLITZ FARMA SESC LTDA. CNPJ: 45.006.693/0001-68 Número do Processo: 25351.455162/2022-46 Expediente: 4993279/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2313/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BRAGA FARMACIA LTDA. CNPJ: 33.925.394/0001-48 Número do Processo: 25351.441227/2019-71 Expediente: 4996231/22-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2314/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ANA CHRISTINA MORGADO CHAVES ME CNPJ: 10.762.104/0001-97 Número do Processo: 25351.201629/2011-86 Expediente: 5005296/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2315/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EMS S.A. CNPJ: 57.507.378/0003-65 Número do Processo: 25351.320763/2016-43 Expediente: 0658606/20-6 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1.929/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. CNPJ: 15.578.569/0001-06 Número do Processo: 25759.361452/2016-33 Expediente: 0829211/20-6 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1.927/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA ROCHA & ARAUJO LTDA. CNPJ: 46.478.149/0001-81 Número do Processo: 25351.367199/2022-18 Expediente: 4853684/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2014/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA FJW DE MARILIA LTDA. ME CNPJ: 16.799.461/0001-06 Número do Processo: 25351.618922/2014-22 Expediente: 4836650/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2015/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA FJW DE MARILIA LTDA. ME CNPJ: 16.799.461/0001-06 Número do Processo: 25351.618922/2014-22 Expediente: 4836807/22-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2016/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.