DOMCE 24/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:4279CCC4

SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA DE TERMO DE CONVENIO 008/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO. No extrato de Termo de Convênio Nº 008/2023 da Secretaria de Saúde, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 01/11/2023, considere-se: Onde se lê: Valor global do Convênio: R$ 476.793,96. Leia-se: Valor global do Convênio: R$ 501.329,56
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:46A0D854

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 2022.11.08.01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder com o realimento de preços dos itens 01, 02, 03, e 04, conforme os valores atualizados da tabela SUS. Signatária:Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 05 de julho de 2023
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:6408CA67

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.23.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.23.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de pneus, protetores, válvulas e câmaras de ar, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a frota oficial do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de novembro de 2023 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 07 de Dezembro 2023 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 07 de Dezembro 2023 às 08:00 horas através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 23 de novembro de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:E36D854C

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 2023.11.13.1

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 2023.11.13.1. A comissão permanente de licitação do Município de Quixelô/CE, torna público, que o extrato de contrato da referida Inexigibilidade, publicado na edição do dia 23/11/2023 no jornal, Diário Oficial dos Municípios - APRECE, passa a assim prevalecer: ONDE SE LÊ: “Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2024” LEIA – SE: “Vigência Contratual: até 30 de junho de 2024”. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210

Quixelô/CE, 23 de novembro de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Presidenta da Comissão de Licitação. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:2BF53A90

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N.º 003/2023

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRORROGAÇÃO DE CARATER EXCEPCIONAL, NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL CONFORME PREVÊ A LEI N.º 354/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE E O (A) SR.(A) LUANA EDILENE SILVA.

Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços em prorrogação, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através do Gabinete do Prefeito, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.491.303-XX e o(a) Sr.(a) LUANA EDILENE SILVA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS/CE e CPF n.° XXX.874.783-XX, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), contratam a presente prestação de serviços especializados, que se regerá exclusivamente pela Lei n.° 354/2001, de 29 de junho de 2001.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Auxiliar Administrativo, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Procuradoria do Município e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração determinada, no período de 01 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta.

§ 1o. – Este Contrato poderá ser renovado uma única vez, por igual período, se houver caracterização de interesse público e/ou a conveniência administrativa, renovação feita mediante aditivo.

CLÁUSULA TERCEIRA – O(A) CONTRATADO(A) prestará seu serviço sem dedicação exclusiva.

CLÁUSULA QUARTA – A retribuição pecuniária mensal do(a) CONTRATADO(A) é de R$ 1.320,00 (Hum mil trezentos e vinte