DOMCE 24/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341
www.diariomunicipal.com.br/aprece 106
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.
Quixeré (CE.), 01 de novembro de 2023.
JOSE IVAM ALVES DA SILVA Contratado(a)
VALDERÍ FERNANDES DE ARAÚJO Secretário do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura
Testemunhas:
-
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C3575474
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
Saibam quantos este termo virem, que no dia 24 de abril de 2023, no Município de Salitre, Estado do Ceará, o Sr. ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 96029433180, expedida pela SSP CE, residente e domiciliado no Milhas, no Município de Salitre – CE.
Sendo legítimo proprietário do imóvel denominado no Município de Salitre CE, conforme nº de inscrição nº 9.365.436-7. Do dito imóvel doam de livre e espontânea vontade nos termos do Artigo nº 1.175 e seguintes do Código Civil Brasileiro, medindo 5 X5 (25m2) ao Governo do Estado, através da Secretaria dos Recursos Hídricos, CGC nº 11.821.253/0001-42, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Secretário, para que na aludida área seja construído um poço com chafariz que será utilizado de forma coletiva.
O doador aqui designado, compromete-se conceder também aos usuários, nos termos do art. 695 e seguintes do Código Civil Brasileiro, a Servidão Pública, tão logo a obra especificada seja concluída.
Foi dito pelo doador que a presente Doação e Servidão Pública, não poderão em qualquer época e a qualquer título, ser requerida e/ou interrompida, devendo a presente doação e concessão ser respeitadas em todos os termos por si e pelos seus herdeiros e sucessores.
Salitre- CE, 24 de abril de 2023.
DORGIVAN PEREIRA DA SILVA
Secretário de Administração Finanças e Governo
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:FF32F872
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
Saibam quantos este termo virem, que no dia 03 de maio de 2023, no Município de Salitre, Estado do Ceará, o Sr. MICHELE DA SILVA GOMES, brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº 3.829.561, expedida pela SSP PE, residente e domiciliada no sitio Lagoa dos Crioulos, no Município de Salitre – CE.
Sendo legítimo proprietário do imóvel denominado no Município de Salitre CE, conforme nº de inscrição nº 9.365.436-7. Do dito imóvel doam de livre e espontânea vontade nos termos do Artigo nº 1.175 e seguintes do Código Civil Brasileiro, medindo 5 X5 (25m2) ao Governo do Estado, através da Secretaria dos Recursos Hídricos, CGC nº 11.821.253/0001-42, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Secretário, para que na aludida área seja construído um poço com chafariz que será utilizado de forma coletiva.
O doador aqui designado, compromete-se conceder também aos usuários, nos termos do art. 695 e seguintes do Código Civil Brasileiro, a Servidão Pública, tão logo a obra especificada seja concluída.
Foi dito pelo doador que a presente Doação e Servidão Pública, não poderão em qualquer época e a qualquer título, ser requerida e/ou interrompida, devendo a presente doação e concessão ser respeitadas em todos os termos por si e pelos seus herdeiros e sucessores.
Salitre- CE, 03 de maio de 2023.
DORGIVAN PEREIRA DA SILVA Secretário de Administração Finanças e Governo Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:E609C3C2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
Saibam quantos este termo virem, que no dia 24 de abril de 2023, no Município de Salitre, Estado do Ceará, o Sr. ANTONIO BALDOMIRO DA SILVA LIMA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 20071929287, expedida pela SSP CE residentes e domiciliados no Sitio Roncador, no Município de Salitre – CE.
Sendo legítimo proprietário do imóvel denominado no Município de Salitre CE. Do dito imóvel doam de livre e espontânea vontade nos termos do Artigo nº 1.175 e seguintes do Código Civil Brasileiro, medindo 5 X5 (25m2) ao Governo do Estado, através da Secretaria dos Recursos Hídricos, CGC nº 11.821.253/0001-42, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Secretário, para que na aludida área seja construído um poço com chafariz que será utilizado de forma coletiva.
O doador aqui designado, compromete-se conceder também aos usuários, nos termos do art. 695 e seguintes do Código Civil Brasileiro, a Servidão Pública, tão logo a obra especificada seja concluída.
Foi dito pelo doador que a presente Doação e Servidão Pública, não poderão em qualquer época e a qualquer título, ser requerida e/ou interrompida, devendo a presente doação e concessão ser respeitadas em todos os termos por si e pelos seus herdeiros e sucessores.
Salitre- CE, 24 de abril de 2023.
DORGIVAN PEREIRA DA SILVA
Secretário de Administração Finanças e Governo
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:EC226A07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
Saibam quantos este termo virem, que no dia 03 de maio de 2023, no Município de Salitre, Estado do Ceará, o Sr. ANTONIO RODRIGUES DA FONSECA, brasileiro, casado, portador da