DOMCE 24/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341

www.diariomunicipal.com.br/aprece 107

Carteira de Identidade nº 1.13.776, expedida pela SSP PE residentes e domiciliados no Sitio Lagoa dos Crioulos, no Município de Salitre – CE.

Sendo legítimo proprietário do imóvel denominado no Município de Salitre CE. Do dito imóvel doam de livre e espontânea vontade nos termos do Artigo nº 1.175 e seguintes do Código Civil Brasileiro, medindo 5 X5 (25m2) ao Governo do Estado, através da Secretaria dos Recursos Hídricos, CGC nº 11.821.253/0001-42, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Secretário, para que na aludida área seja construído um poço com chafariz que será utilizado de forma coletiva.

O doador aqui designado, compromete-se conceder também aos usuários, nos termos do art. 695 e seguintes do Código Civil Brasileiro, a Servidão Pública, tão logo a obra especificada seja concluída.

Foi dito pelo doador que a presente Doação e Servidão Pública, não poderão em qualquer época e a qualquer título, ser requerida e/ou interrompida, devendo a presente doação e concessão ser respeitadas em todos os termos por si e pelos seus herdeiros e sucessores.

Salitre- CE, 03 de maio de 2023.

DORGIVAN PEREIRA DA SILVA Secretário de Administração Finanças e Governo Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:9C83D336

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA

TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA

Saibam quantos este termo virem, que no dia 27 de abril de 2023, no Município de Salitre, Estado do Ceará, o Sr. FRANCISCO HIGINO DE SOUSA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.205.418, expedida pela SSP CE e sua esposa a Sra. FRANCISCA SOBRINHA SILVA, brasileira, casada, portadora da Identidade nº2008010453543, expedida pela SSP CE residentes e domiciliados no Sitio Batinga, nº 2040 norte, no Município de Salitre – CE.

Sendo legítimo proprietário do imóvel denominado no Município de Salitre CE. Do dito imóvel doam de livre e espontânea vontade nos termos do Artigo nº 1.175 e seguintes do Código Civil Brasileiro, medindo 5 X5 (25m2) ao Governo do Estado, através da Secretaria dos Recursos Hídricos, CGC nº 11.821.253/0001-42, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Secretário, para que na aludida área seja construído um poço com chafariz que será utilizado de forma coletiva.

O doador aqui designado, compromete-se conceder também aos usuários, nos termos do art. 695 e seguintes do Código Civil Brasileiro, a Servidão Pública, tão logo a obra especificada seja concluída.

Foi dito pelo doador que a presente Doação e Servidão Pública, não poderão em qualquer época e a qualquer título, ser requerida e/ou interrompida, devendo a presente doação e concessão ser respeitadas em todos os termos por si e pelos seus herdeiros e sucessores.

Salitre- CE, 27 de abril de 2023.

DORGIVAN PEREIRA DA SILVA Secretário de Administração Finanças e Governo Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:1FAEFCBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA

TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA

Saibam quantos este termo virem, que no dia 24 de abril de 2023, no Município de Salitre, Estado do Ceará, o Sr. IVONETE FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 20071929287, expedida pela SSP CE, residente e domiciliado na Rua São Benedito, nº 67, no Município de Salitre – CE.

Sendo legítimo proprietário do imóvel denominado no Município de Salitre CE. Do dito imóvel doam de livre e espontânea vontade nos termos do Artigo nº 1.175 e seguintes do Código Civil Brasileiro, medindo 5 X5 (25m2) ao Governo do Estado, através da Secretaria dos Recursos Hídricos, CGC nº 11.821.253/0001-42, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Secretário, para que na aludida área seja construído um poço com chafariz que será utilizado de forma coletiva.

O doador aqui designado, compromete-se conceder também aos usuários, nos termos do art. 695 e seguintes do Código Civil Brasileiro, a Servidão Pública, tão logo a obra especificada seja concluída.

Foi dito pelo doador que a presente Doação e Servidão Pública, não poderão em qualquer época e a qualquer título, ser requerida e/ou interrompida, devendo a presente doação e concessão ser respeitadas em todos os termos por si e pelos seus herdeiros e sucessores.

Salitre- CE, 24 de abril de 2023.

DORGIVAN PEREIRA DA SILVA Secretário de Administração Finanças e Governo
Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:79A1DD4C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA

TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA

Saibam quantos este termo virem, que no dia 24 de abril de 2023, no Município de Salitre, Estado do Ceará, o Sr. MANOEL JOÃO DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 905814/94, expedida pela SSP CE, residente e domiciliado no sitio Mufumbu, no Município de Salitre – CE.

Sendo legítimo proprietário do imóvel denominado no Município de Salitre CE. Do dito imóvel doam de livre e espontânea vontade nos termos do Artigo nº 1.175 e seguintes do Código Civil Brasileiro, medindo 5 X5 (25m2) ao Governo do Estado, através da Secretaria dos Recursos Hídricos, CGC nº 11.821.253/0001-42, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Secretário, para que na aludida área seja construído um poço com chafariz que será utilizado de forma coletiva.

O doador aqui designado, compromete-se conceder também aos usuários, nos termos do art. 695 e seguintes do Código Civil Brasileiro, a Servidão Pública, tão logo a obra especificada seja concluída.

Foi dito pelo doador que a presente Doação e Servidão Pública, não poderão em qualquer época e a qualquer título, ser requerida e/ou interrompida, devendo a presente doação e concessão ser respeitadas em todos os termos por si e pelos seus herdeiros e sucessores.

Salitre- CE, 24 de abril de 2023.

DORGIVAN PEREIRA DA SILVA Secretário de Administração Finanças e Governo

Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:77C69624