DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Estabelecimento de parceria entre o TSE, por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), e a ENFAM, visando à implementação de ações conjuntas e efetivas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes, com vistas à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização da magistratura, além do corpo técnico que atua nas escolas judiciárias eleitorais e na jurisdição eleitoral. Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2028, podendo ser prorrogado. Data de Assinatura: 23/11/2023. Assinam: Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do TSE, e Ministro Mauro Campbell Marques, pela ENFAM. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo STJ n. 036165/2023. Contrato STJ n. 100/2023. CONTRATADA: INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 29.080.193/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Monitores de Vídeo de 27" com garantia de assistência técnica. VIGÊNCIA: 21/11/2023 a 18/05/2024. ASSINATURA: 21/11/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, n. 7.174, de 12 de maio de 2010, n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 114/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.752,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203845: NE: 2023NE892 no VALOR de R$ 24.752,00. E.D. 44.90.52. Ordinário, em 06/11/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Nádia Maria Beserra Leite - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6006062/2023-00. Objeto: Aquisição de microcomputadores tipo workstation e monitores. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00131-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 23/11/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6000740/2022-00. Objeto: Aquisição e implantação de solução de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação (Information Technology Service Management - ITSM). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00133-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 23/11/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6006113/2022-00. Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A, inscrita no CNPJ 19.877.285/0002-52. Contratação de subscrição de solução Business Intelligence (BI), incluindo suporte técnico e atualização de versão. Pregão Eletrônico. Contrato PE-095/2022-A. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total de R$ 18.532,55. Vigência: 26 (vinte e seis) meses, contados de 1º/12/2023. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2023NE001711. Assinatura: 22/11/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Kleper de Carvalho Porto, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6006387/2023-00. NISSAN do Brasil Automóveis Ltda, CNPJ n.º 04.104.117/0007-61. Aquisição de veículos. Pregão Eletrônico. Contrato PE-120/2023-A. Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Valor total de R$ 779.000,00. Vigência: da data de assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2023NE001796. Assinatura: 22/11/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Alexey Gastão Conselvan, Procurador. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), CNPJ 34.028.316/0003-75. OBJETO:Contratação de serviços contínuos de Carta Comercial a Faturar e de outras encomendas, incluindo a venda de produtos. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a contar de 23/09/2023. VALOR ESTIMADO:R$3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei 8666/93. RECONHECIDA A INEXIGIBILIDADE POR: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, em 06/11/2023.RATIFICADO POR: Francisco Joseli Parente Camelo, Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar, em 10/11/2023. PROCESSO SEI 000008/21-12.01. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 21225778, celebrado entre a AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0024-43, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), CNPJ nº34.028.316/0003-75, visando à prorrogação contratual.OBJETO: Contratação de serviços contínuos de Carta Comercial a Faturar e de outras encomendas, incluindo a venda de produtos.FUNDAMENTO LEG A L : Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93.DATA DE ASSINATURA: 13/09/2023.ASSINAM:O Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Auditoria da 12ª CJM, pela Contratante. A Senhora Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e o Senhor Gustavo Pereira Ferreira, pela Contratada. PROCESSO n.º 000008/21-12.01. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: Apostilamento ao Contrato 08/2021, celebrado entre a AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0024-43, e a empresa SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 11.056.054/0001-95, visando à repactuação do valor mensal do contrato a contar de 01/01/2023. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de recepção e copeiragem, por intermédio de empresa terceirizada mediante locação de mão-de-obra residente, prestado nas dependências da Auditoria da 12ª CJM.VALOR: O novo valor mensal do contrato passou a ser R$7.586,03 (sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e três centavos).FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §8°, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Décima do Contrato firmado. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023.ASSINA:Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar. PROCESSO nº: 000090/21-12.01. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 011715/23-00.237. Contrato nº 44/2023 celebrado entre o Superior Tribunal Militar e sociedade empresária G.M DE BARROS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de impressão de convites, envelopes e chancela de diplomas. VALOR: R$ 32.103,00. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 15/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, nas Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 198, de 28 de junho de 2023, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e alterações posteriores, e na Lei n.º 8.666/1993. DATA da ASSINATURA: 16/11/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Gilderson Marques de Barros, Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: Nº0014519-36.2021. Pregão Eletrônico 31/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 32.578.387/0003-16. Objeto: Alterar/incluir/atualizar Cláusula/itens/anexos; Prorrogar vigência; Reajustar o valor. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 76.535,88. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Data de assinatura: 22/11/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, a Senhora KELLEN KRISTHINA DE SOUZA SAIDE, Procuradora. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 Número do Contrato: 68/2022. Processo: 0019995-21.2022. Pregão Eletrônico 46/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ 08.804.362/0001-47. Objeto: Alterar/incluir/atualizar Cláusula/itens/anexos; acréscimo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 119,80. Vigência: 22/11/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 22/11/2023 Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria Gestão Administrativa do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor ALEX ALAIN MATOS FACHINELI, Sócio. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Eletrodata Engenharia Ltda; Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços especializados em manutenção corretiva para os equipamentos e instalações que compõem os sistemas de iluminação, sonorização e vídeo do Teatro e do Cinema do Centro Cultural Justiça Federal - CCJF; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 055/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de empenho: 2023NE000474; O valor TOTAL do Contrato: R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais); Data da assinatura: 16/11/2023; TR F 2 - EO F - 2023/00096; Contrato n° TRF2-CON-2023/00081. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada Pono Engenharia Ltda..; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 PTR: 168.413; Data da assinatura: 10/11/2023; Proc.nº: TRF2- EO F - 2 0 2 0 / 0 0 2 1 1 Contrato nº: TRF2-CON-2021/00073. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Grupo OG Serviços e Vigilância Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTRs: 168.413 e 168.418; Data da assinatura: 09/11/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00053; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00076. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Netware Telecomunicações e Informática Eireli - EPP.; Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato original; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17; PTR: 168.413; Data da assinatura: 07/11/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2019/00322; Contrato nº:011/2020. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000490, emitida em 17/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Assertiva Educação e Cultura Ltda. Objeto: Contratação de empresa para realização do curso in Company online de "Gestão OKR - Objetivos e Resultados- Chave", na modalidade telepresencial (ao vivo). Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 214344. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 18.760,00. Proc. nº TRF2- EO F - 2 0 2 3 / 0 0 3 0 1 .