DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400271 271 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará, que DECIDIU, após análise complementar da documentação de habilitação apresentada pelos participantes e com amparo nos Relatórios Técnicos emitidos pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e na Análise Técnica Contábil, bem como dos documentos complementares juntados aos autos em sede de diligências realizadas pelas respectivas área técnicas, HABILITAR as empresas: 1. SALUD PRIME CARE SERVIÇOS DE SAUDE LT DA ; 2. HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA; 3. S B DE SOUZA & CIA LTDA; 4. ULTRAMED CENTRO MEDICO LTDA; 5. ORTOCUBA SERVICOS ORTOPEDICOS LTDA; 6. CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO PARA LTDA; 7. MED CENTER SERVICOS LABORATORIAIS LTDA; 8. CENSO IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA; e 9. ROCHA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ N' 42.250.264/0001-43; por terem atendido às exigências contidas no instrumento convocatório, e INABILITAR as empresas: 1. SUPER FACIL HOME LTDA por descumprir o item 5.4.5 do Edital; 2. INSTITUTO DE SAUDE E ESTETICA DE PARAUAPEBAS LTDA por descumprir o item 5.3.1 e observações do 5.3.6.1.1 e subitens 5.3.9 / 5.3.9.1 do Edital; 3. PIRES E GALVAO SERV. E COM. LTDA por descumprir os itens 5.4.3 e 12.5 c/c 12.7 c/c 13.1 do Edital; 4. INSTITUTO DE RADIOLOGIA E MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA por descumprir o item 5.4.2 do Edital; 5. VIEIRA SOUSA PRESTADORA DE SERVICOS MED I CO S LTDA - CNPJ nº 08.104.304/0001-00 por descumprir os itens 12.5 c/c 12.7 c/c 13.1 do Edital; e 6. CLINICA SAUDE DIAGNOSTICO DE PARAUAPEBAS LTDA - CNPJ nº 13.324.450/0001-81 por descumprir os itens 12.5 c/c 12.7 c/c 13.1 do Edital. A todos os interessados (habilitados e inabilitados), será encaminhado no e- mail constante na respectiva carta proposta, os Relatórios Técnicos emitidos pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e pela Análise Técnica Contábil, bem como as razões recursais e demais documentos complementares juntados em sede das diligências realizadas. Caso seja de interesse das interessdas, os autos na integralidade estarão disponiveis para consulta de forma presencial, de 2ª a 6ª, das 08:00 horas às 14:00 horas, na recepção da Comissão Especial de Licitação/SEMSA, conforme endereço abaixo. O prazo para apresentação final de recurso é de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Parauapebas. As razões do recurso deverão ser formalizadas e protocoladas, de forma eletrônica, diretamente via e-mail: [email protected] , ou, de forma presencial, de 2ª a 6ª, das 08:00 horas às 14:00 horas, na recepção da Comissão Especial de Licitação/SEMSA, localizada na Rua E n°481, Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/2° Andar, bairro Cidade Nova, CEP: 68.515-000, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Parauapebas - PA, 23 de novembro de 2023. VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS Presidente Comissão Especial de Licitação/Semsa R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190061, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 9/2018-003SEMSI, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 218, PG 332, no dia 17 de Novembro de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 1.217.357,57 (um milhão, duzentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), E O PRAZO DE 05 (cinco) MESES (20 de Setembro de 2023 a 20 de Janeiro de 2024). Leia-se: VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 1.217.357,57 (um milhão, duzentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), E O PRAZO DE 05 (cinco) MESES (20 de Setembro de 2023 a 20 de Fevereiro de 2024). EXTRATO DE ENCERRAMENTO EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº 220230189 ORIGEM: CONTRATO nº 20230189 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº8/2022-075PMP/SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB CONTRATADA: BEST TRANSPORTE E CONSTRUÇOES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DE VIAS E REVITALIZAÇAO DE CAPA ASFALTICA NOS BAIRROS UNIAO, RIO VERDE, CIDADE NOVA E PRIMAVERA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.113.461,45 (cinco milhões, cento e treze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de Junho de 2023 a 15 de Junho de 2024. DATA DO ENCERRAMENTO: 06/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 02211001/23 A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para atuar nas unidades básicas de Saúde, por meio de plataforma online para realização de consulta médica à distância, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. O serviço será realizado por meio de atendimento ambulatorial em regime de plantão, nas localidades informadas pelo Município de Portel. Plataforma com gravação criptografada e arquivamento de dados, por prazo de 5 anos. Abertura: 07/12/2023, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Prainha/Pá/ através da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público que se fará realizar o PREGÃO SRP ELETRÔNICO N° 9.251001/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 07/12/2023, às 09:00h min horário local. Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas, Sendo: 1 Batedeira de Cereais, 1 Plaina Dianteira e 1 Roçadeira, Por Meio do Convenio nº 922051/2021, Para Atender Demandas na Produção Agrícola do Município de Prainha.Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. O Município de Prainha/Pá, através da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público que se fará realizar o PREGÃO SRP ELETRÔNICO N° 9.140310/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 07/12/2023, às 14:00h min horário local. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Dedetização, Descupização, Desratização e Controle de Pragas para atender as Necessidades das Secretarias e da Prefeitura Municipal de Prainha. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ Prainha/PA, 23 de novembro de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Srp Eletrônico nº 9.070701/2023. Objeto: Contratação de empresa do Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de expediente e Material esportivo, Para atender as necessidades das Unidades escolares e da Secretaria Municipal de educação de Prainha/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de educação, Cnpj(Mf) 04.860.854/0001-07. CONTRATO Nº 20230598. Contratada(o): a C Bechara Rego epp, Cnpj 05.261.892/0001-06. Valor Total: R$ R$ 11.119,00 (onze mil, cento e dezenove reais). CONTRATO Nº 20230599. Contratada(o): C J dos Santos Comercio e Serviço, Cnpj 36.199.524/0001-09. Valor Total.: R$ 37.325,10 (trinta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e dez centavos). CONTRATO Nº 20230600. Contratada(o): L. T. da Rocha - Me, Cnpj 14.718.949/0001-36. Valor Total: R$ 43.294,50 (quarenta e três mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20230601. Contratada(o: M de J M Sousa Ltda, Cnpj 18.640.331/0001-51. Valor Total: R$ 37.736,00 (trinta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais). CONTRATO Nº 20230602. Contratada(o): R J de Jesus Comercio e Servicos, Cnpj 38.063.043/0001-99. Valor Total: R$ 455.560,15 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e quinze centavos). CONTRATO Nº 20230603. Contratada(o): R Pires Viegas Ltda, Cnpj 29.347.498/0001-45. Valor Total: R$ 236.140,10 (duzentos e trinta e seis mil, cento e quarenta reais e dez centavos). CONTRATO Nº 20230604. Contratada(o): U F Aguiar Ltda, Cnpj 63.833.883/0001-30. Valor Total: R$ 36.191,10 (trinta e seis mil, cento e noventa e um reais e dez centavos). Vigência: 01 novembro de 2023 à 01 de novembro de 2024. Data da assinatura: 01 de novembro de 2023. Origem: Adesão de ata de Registro de Preços nº 210610/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço Continuado na emissão de Bilhetes de Passagens aéreas de Todas as Companhias de Transporte aéreo em Trechos nacionais, Incluindo Reserva, emissão, Transferência, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Reembolso Para atender as necessidades da Prefeitura (Gabinete/Secretarias) e Fundo Municipais de Saúde, educação de assistência Social de Prainha/Pa, Por Meio da adesão a aderir à ata de Registro de Preços nº 0810003/2022, oriunda do Pregão eletrônico nº 025/2022/Pmj/Srp/Pe da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/Pa. Contratada(o): Linda Comercio e Serviços eireli - Me Cnpj 07.146.872/0001-01. CONTRATO Nº 20230605. Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente, Cnpj: 39.326.265/0001-10. Valor Total: R$ 69.385,12 (sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). Contrato nº: 20230606. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj(Mf) 04.860.854/0001-07. Valor Total: R$ 179.657,90 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 20230607. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha, Cnpj(Mf) 04.860.854/0001-07. Valor Total: R$ 239.130,86 (duzentos e trinta e nove mil, cento e trinta reais e oitenta e seis centavos). CONTRATO Nº 20230608. Contratante:Fundo Municipal de Saúde, Cnpj(Mf) 01.391.942/0001-00. Valor Total: R$ R$ 201.960,26 (duzentos e um mil, novecentos e sessenta reais e vinte seis centavos). CONTRATO Nº 20230622. Contratantal:Fundo Municipal de Meio ambiente, Cnpj: 39.326.265/0001-10. Valor Total: R$ 69.385,12 (sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). Vigência: 10 de julho de 2023 à 10 de julho de 2024. Data da assinatura: 10 de julho de 2023. CONTRATO Nº 20230593. Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 9.030701/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): A de Jesus Diniz, Cnpj (Mf) sob o nº Cnpj 26.033.840/0001-44. Objeto: Contratação de empresa do Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de Copa e Cozinha, Para atender as necessidades das Unidades escolares e da Secretaria Municipal de educação de Prainha/Pa.Valor Total: R$ 15.163,50 (quinze mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos).; CONTRATO Nº 20230594. Contratada(o): B de Souza Alvarenga Ltda, Cnpj (Mf) sob o nº Cnpj 39.929.074/0001-42. Valor Total: R$ 70.161,58 (setenta mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos); CONTRATO Nº 20230595. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): G T da Rocha eireli., Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº Cnpj 37.320.984/0001- 06. Valor Total: R$ 44.377,84 (quarenta e quatro mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); CONTRATO Nº 20230596. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): Oliveira e Silva Ltda devidamente Cadastrada Sob o Cnpj de n° 25.344.776/0001-50. Valor Total: R$ 349.692,81 (trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos); CONTRATO Nº 20230597. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): Oliveira e Silva Ltda devidamente Cadastrada Sob o Cnpj de n° 25.344.776/0001-50. Valor Total: R$ 221.038,83 (duzentos e vinte e um mil trinta e oito reais e oitenta e três centavos). Vigência dos contratos: 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024. Data da assinatura dos contratos: 01 de novembro de 2023. Origem: Pregão Presencial Srp nº 9.100303/2023. Objeto: Registro de Preços Para eventual Aquisição de Material elétrico, Para Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Prainha. Contratada(o): O P Miranda Comercio de Gas e Servicos - Me., Inscrita Sob o nº Cnpj 18.783.561/0001-70. CONTRATO Nº 20230567. Valor Total: R$ 38.155,00 (trinta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais). Contratada(o): S da S Gomes Comercio de Materiais elétricos inscrita Sob o nº Cnpj41.245.265/0001-37. CONTRATO Nº 20230309. Valor Total: R$ 205.030,00 (duzentos e cinco mil, trinta reais). Vigencia dos contratos: 11 de outubro de 2023 extinguindo-Se em 31 de dezembro de 2023. Assinatura dos contratos: 11 de dezembro de 2023. Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 9.070707/2023. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Materiais de Consumo (Higiene e Limpeza), Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Contratada(o): L. T. da Rocha - Me inscrita no Cnpj: 14.718.949/0001-36. CONTRATO Nº 20230527. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 17.954,00 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais); CONTRATO Nº 20230528. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 38.755,00 (trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). CONTRATO Nº 20230529. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Valor Total: R$ 8.555,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). CONTRATO Nº 20230530. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 1.043,40 (um mil, quarenta e três reais e quarenta centavos). Contratada(o): A de Jesus Diniz inscrita no nº Cnpj: 26.033.840/0001- 44. CONTRATO Nº 20230531. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 6.620,00 (seis mil, seiscentos e vinte reais); CONTRATO Nº 20230532. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 3.636,00 (três mil, seiscentos e trinta e seis reais). CONTRATO Nº 20230533. Contratante: Fundo Mun, de Ass. Social. Valor Total: R$ 6.357,90 (seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Contratada(o): R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao e Servicos inscrita no Cnpj: 27.509.632/0001-31. CONTRATO Nº 20230534. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 4.926,10 (quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e dez centavos); CONTRATO Nº 20230535. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 10.915,00 (dez mil, novecentos e quinze reais). CONTRATO Nº 20230428. Contratante: Fundo Mun, de Ass. Social. Valor Total: R$ 4.074,20 (quatro mil, setenta e quatro reais e vinte centavos). Contratada(o): G da S de Souza Comercio e Servicos inscrita no Cnpj: 21.565.217/0001-19. CONTRATO Nº 20230536. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 8.757,50 (oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20230537. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 9.577,50 (nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20230538. Contratante: Fundo Mun, de Ass. Social. Valor Total: R$ 2.709,50 (dois mil, setecentos e nove reais e cinquenta centavos). Contratada(o): E M de Souza Comercio de Paes inscrita no Cnpj: 35.674.609/0001-20. CONTRATO Nº 20230539. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 8.251,80 (oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 20230540. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 21.424,00 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). CONTRATO Nº 20230541. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Valor Total: R$ 6.626,90 (seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 20230542. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 710,60 (setecentos e dez reais e sessenta centavos). Contratada(o): G T da Rocha eireli Inscrita no Cnpj: 37.320.984/0001-06. CONTRATO Nº 20230543. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 15.375,75 (quinze mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).