DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400272 272 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº 20230544. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 18.246,00 (dezoito mil, duzentos e quarenta e seis reais). CONTRATO Nº 20230545. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Valor Total: R$ 3.220,00 (três mil, duzentos e vinte reais). CONTRATO Nº 20230546. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 719,00 (setecentos e dezenove reais). Contratada(o): M de J M Sousa Ltda inscrita no Cnpj 18.640.331/0001-51. CONTRATO Nº 20230547. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 3.586,00 (três mil, quinhentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 20230548. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 15.820,00 (quinze mil, oitocentos e vinte reais). CONTRATO Nº 20230549. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Valor Total: R$ 8.260,00 (oito mil, duzentos e sessenta reais). Contratada(o): R M da Silva inscrita no Cnpj: 32.236.889/0001-05. CONTRATO Nº 20230550. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 12.208,00 (doze mil, duzentos e oito reais). CONTRATO Nº 20230551. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 22.757,50 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20230552. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Valor Total: R$ 8.947,00 (oito mil, novecentos e quarenta e sete reais). Contratada(o): U F Aguiar Ltda inscrita no Cnpj: 63.833.883/0001-30. CONTRATO Nº 20230557. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 3.398,00 (três mil, trezentos e noventa e oito reais). CONTRATO Nº 20230558. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 6.294,00 (seis mil, duzentos e noventa e quatro reais). CONTRATO Nº 20230559. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Valor Total: R$ 3.552,50 (três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigencia dos contratos: 10 de outubro de 2023 extinguindo-Se em 31 de dezembro de 2023. Assinatura dos contratos: 10 de outubro 2023. Origem: Registro de Preço Para eventual Contratação de empresa Para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Máquinas Pesadas e embarcações diversas Para Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pá. CONTRATO Nº 20230483. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: L. T. da Rocha - Me Inscrita no Cnpj: 14.718.949/0001-36. Valor: R$ 232.600,00 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos reais). CONTRATO Nº 20230484. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: MB de Macedo neto Comercio e Serviços epp Inscrita no Cnpj:10.846.669/0001-52. Valor: R$ 104.165,03(cento e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e três centavos). CONTRATO Nº 20230485. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 15.900,00(quinze mil, novecentos reais). CONTRATO Nº 20230486. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: Nelbia Gonçalves de Andrade Me Inscrita no Cnpj: 24.297.693/0001-94. Valor: R$ 37.480,00(trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais). CONTRATO Nº 20230487. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 54.000,00(cinquenta e quatro mil reais). CONTRATO Nº 20230488. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 29.960,00(vinte e nove mil, novecentos e sessenta reais). CONTRATO Nº 20230489. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao e Servicos Inscrita no Cnpj 27.509.632/0001-31. Valor: R$ 220.000,00(duzentos e vinte mil reais). CONTRATO Nº 20230490. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 94.300,00(noventa e quatro mil, trezentos reais). CONTRATO Nº 20230569. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 26.175,00(vinte e seis mil, cento e setenta e cinco reais). CONTRATO Nº 20230491. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: I. G. dos Santos Comercio e Service Inscrita no Cnpj: 23.942.325/0001-99. Valor: R$ 160.160,52(cento e sessenta mil, cento e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATO Nº 20230492. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor: R$ 109.500,00(cento e nove mil, quinhentos reais). CONTRATO Nº 20230493. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: GMZ Comercio e Servicos eireli Inscrita no Cnpj 09.253.307/0001-79. Valor: R$ 5.787,00(cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais). CONTRATO Nº 2023494. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 37.376,13(trinta e sete mil, trezentos e setenta e seis reais e treze centavos). CONTRATO Nº 20230495. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 35.536,20(trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 20230496. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor: R$ 26.310,30(vinte e seis mil, trezentos e dez reais e trinta centavos). Vigência dos contratos: 07 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura dos contratos: 07 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao contrato n° 20220918. Concorrência nº 3/2022-001. Processo Administrativo nº 20220808-01/GAB/PMQ/PA Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Recuperação de 30,756 Km de Estradas Vicinais, Sendo, 3,491km do Ramal Taperinha, Coordenadas: Início - Lat. 00°53'22.78"S - Long.: 47°00'03.58"W Final - Lat. 00°52'11.24"S - Long.: 46°58'45.09"W; 5.459km do Ramal Sacatandeua, Coordenadas: Início - Lat. 00°53'35.36"S - Long.: 47°00'32.74"W Final - Lat. 00°51'26.56"S - Long.: 47°01'37.00"W; 4,281km do Ramal Transmacaco 1, Coordenadas: Início - Lat. 00°53'45.62"S - Long.: 47°01'02.25"W Final - Lat. 00°55'44.24"S - Long.: 47°01'26.14"W, 7,271 Km do Ramal Transmacaco 2 , Coordenadas: Início - Lat. 00°55'46.69"S - Long.: 47°01'41.49"W Final - Lat. 00°58'47.97"S - Long.: 47°02'09.17"W; 4,004km Ramal do doca, Coordenadas: Início - Lat. 00°57'10.58"S - Long.: 47°02'29.58"W Final - Lat. 00°56'49.14"S - Long.: 47°04'28.59"W; 1,989km do Ramal da Simone, Coordenadas: Início - Lat. 00°55'33.58"S - Long.: 47°04'14.03"W Final - Lat. 00°56'04.14"S - Long.: 47°03'26.25"W; 3,541km do Ramal do Arariba, Coordenadas: Início - Lat. 00°54'03.31"S - Long. 47°02'16.68"W Final - Lat. 00°52'38.98"S - Long.: 47°03'04.97"W no Município de Quatipuru, Conforme Processo nº 2022/791333 - Convênio n° 199/2022 Celebrado Com A Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN/PA. Contratada: W C dos Santos Geraldo Eireli, inscrita no Cnpj sob o nº 11.732.523/0001-49. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Data de Assinatura: 22/09/2023. Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo nos limites permitidos por lei, de acordo com a Cláusula Segunda - da Vigência do referido contrato, sendo sua fundamentação: artigo 57, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao contrato n° 20220409. Tomada de Preços 2/2022-001. Processo Administrativo nº 20221202-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: Construção de Uma Quadra Poliesportiva Com Arquibancada e Sem Cobertura no Distrito de Boa Vista e Conclusão da Construção do Ginásio Poliesportivo Com Uma Arquibancada e Vestiário no Bairro Vitaulândia, no Municipio de Quatipuru/Pa. Contratada: Terra Luz Contruções e Serviços Ltda, inscrita no Cnpj sob o nº 14.045.720/0001-88. Vigência: 01/10/2023 a 29/03/2024. Data de Assinatura: 27/09/2023. Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo nos limites permitidos por lei, de acordo com a Cláusula Segunda - Da Vigência do referido contrato, sendo sua fundamentação: artigo 57, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao contrato n° 20220615. Tomada de Preços 2/2022-004. Processo Administrativo nº 20220526-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Recuperação Asfáltica de 33.202,42 M² de Vias Urbanas e Sinalização Horizontal na Sede do Município e no distrito de Boa Vista - Etapa I, no Município de Quatipuru. Conforme Processo nº 2022/194748 e Convênio nº 68/2022, Celebrado Com Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP. Contratada: W C dos Santos Geraldo Eireli - Epp, inscrita no Cnpj sob o nº 11.732.523/0001-49. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 26/10/2023. Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo nos limites permitidos por lei, de acordo com a Cláusula Segunda - da Vigência do referido contrato, sendo sua fundamentação: artigo 57, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao contrato n° 20220616. Tomada de Preços 2/2022-005. Processo Administrativo nº 20220531-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: 2º Termo Aditivo Para Prorrogação de Vigência e Reprogramação Para contratação de Empresa de Engenharia Para Recuperação Asfáltica de Vias Urbanas - 23.347,15 M² - Etapa 2, na Sede do Município E no distrito de Boa Vista, no Município de Quatipuru. Conforme Processo nº 2022/200579 - Convênio nº 74/2022, Celebrado Com Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano E Obras Públicas - SEDOP. Contratada: W C dos Santos Geraldo Eireli, inscrita no Cnpj sob o nº 11.732.523/0001-49. Vigência: 02/11/2023 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 26/10/2023. Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo nos limites permitidos por lei, de acordo com o §1º II e §2º do Artigo 57 e reprogramação de acordo com o inciso I, alínea a do Artigo 65, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: CTHT BRASIL LTDA. CNPJ nº 35.651.632/0001-08. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2023. Processo Licitatório nº 215/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 091/2022. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para serralheria, em atendimento ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, Data de assinatura do Termo Aditivo: 23/11/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a Alteração Contratual para fins de alteração contratual da sociedade empresarial referente ao contrato 025/2023, que passa a ter como representante da sociedade o Sr. º CHEUMO EUGENIO MENDES, brasileiro, divorciado, empresário, CPF nº 005.449.021-90, CNH nº 04034744198, órgão expedidor DETRAN/PA, residente e domiciliado na Rua 17, SN, QD. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: CTHT BRASIL LTDA. CNPJ nº 35.651.632/0001-08. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023. Processo Licitatório nº 206/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 026/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução e reforma de piso em grenetina nas unidades de ensino no Município de Redenção/PA. proveniente do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação-FUNDEB, Data de assinatura do Termo Aditivo: 23/11/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a Alteração Contratual para fins de alteração contratual da sociedade empresarial referente ao contrato 032/2023, que passa a ter como representante da sociedade o Sr. º CHEUMO EUGENIO MENDES, brasileiro, divorciado, empresário, CPF nº 005.449.021-90, CNH nº 04034744198, órgão expedidor DETRAN/PA, residente e domiciliado na Rua 17, SN, QD. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj 16.677.738/0001-28. Contratadas: CTHT BRASIL LTDA. CNPJ nº 35.651.632/0001-08. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2023. Processo Licitatório nº 215/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 091/2022. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para serralheria, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, Data de assinatura do Termo Aditivo: 23/11/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a Alteração Contratual para fins de alteração contratual da sociedade empresarial referente ao contrato 024/2023, que passa a ter como representante da sociedade o Sr. º CHEUMO EUGENIO MENDES, brasileiro, divorciado, empresário, CPF nº 005.449.021-90, CNH nº 04034744198, órgão expedidor DETRAN/PA, residente e domiciliado na Rua 17, SN, QD. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente - CNPJ 19.377.962/0001-92. CONTRATADA: AUTO POSTO IMARU LTDA. CNPJ: 09.389.852/0001-97. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023. Processo Licitatório nº 003/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível, tipo gasolina comum e diesel s10, para atender às necessidades da secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Assinatura do Termo Aditivo: 20/10/2023. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do item 01 (Gasolina Comum) de R$ 5,28 para R$ 5,80. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESECIAL Nº 9/2023 Processo Licitatório Nº 061/2023. O Municipio de Redenção - PA comunica aos interessados que realizará no dia 06/12/2023 às 09h, (horário local), licitação sob modalidade Pregão Presencial Tipo Menor Preço Por Item, Tendo Como Objeto: Serviços de Hospedagem e Hotelaria, Para Atender A Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer, Junto Ao Fundo Municipal de Cultura e Lazer - Fmcl e Fundo Municipal de Educação - FME, por meio de recursos próprios. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected]. Redenção/PA, 23 de novembro de 2023. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 086/2023. O Municipio de Redenção - PA comunica aos interessados que realizará no dia 11/12/2023 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade Tomada de Preço tipo de execução indireta menor preço global, tendo como objeto: Contratação de Empresa Para A Implementação de Academias de Saúde Nos Setores Marechal Rondon (Antigo Funclube), Emendas nº 27 e 31, Jardim Ariane Emenda nº 06, Jardim América Emenda nº17, Olga Lustosa Emenda nº 04 e Vila da Pedra Emenda nº 05, Que São Objetos de Emendas Impositivas Referente Ao Projeto de Lei Nº 09/2022 Emendas do Executivo Municipal. Conforme especificado na Planilha orçamentária. Com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected]. Redenção/PA, 23 de novembro de 2023. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente da CPL