DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400273 273 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Reaviso A Prefeitura Municipal de Rurópolis, através da comissão permanente de licitação, avisa que a concorrência pública n° 004/2023-cp/SEMAP que tem como objeto a concessão de uso para reforma, ampliação, modernização, exploração, operação e manutenção do hotel presidente médici, que venham a suprir as necessidades da secretaria municipal de administração e planejamento - SEMAP, que estava com sessão agendada para o dia 16/11/2023 ás 10:00 hs, devido o não comparecimento de interessado foi declarado deserto, fica remarcada a reabertura da certame para o dia 08/01/2024 ás 10:00 hs, na sala do departamento de licitação e contratos da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, com sede na rua 10 de maio, 263, cep 68165-000, local para retirada do edital e seus elementos constitutivos poder ser adquiridos no portal de transparência do município de Rurópolis, através do endereço eletrônico www.ruropolis.pa.gov.br e portal do tcm/pa Rurópolis-PA, 21 de novembro de 2023. JOSELINO PADILHA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, através da secretaria municipal de saúde, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023-PE/SEMSA-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (dois) veículo tipo ambulância simples remoção, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Rurópolis/pá, Data da abertura 06/12/2023 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação. Rurópolis/PA, 23 de novembro de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 - PMSIP OBJETO: Registro de Preços, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte sob demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Para e suas secretarias jurisdicionadas; EMPRESA HOMOLOGADA: M A DO AMARAL LOBATO AUTO PEÇAS, com CNPJ Nº 30.200.388/0001-35; Valor Global: R$ 3.981.692,73 (três milhões, novecentos oitenta e um mil, seiscentos noventa e dois reais e setenta e três centavos); Data da Homologação: 23/11/2023; Ordenador: Evandro Barros Watanabe, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará torna publico que fica REVOGADA a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, cujo objeto é credenciar pessoas jurídicas na área da saúde para Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de coleta, processamento e emissão de resultados/laudos de exames laboratoriais da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel; em razão da necessidade de ajustes nos quantitativos do Termo de Referência, o que causará impacto na formulação das propostas, motivo pelo qual, com fundamento no art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, revoga o referido Processo. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023-FUNDEB-FME Processo Licitatório N° 089/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Tv's e equipamentos de refrigeração (bebedouros, freezers e geladeiras), para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundeb e Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Santana do Araguaia - PA. Abertura dia 08/12/2023 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023-FUNDEB-FME Processo Licitatório N°095/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogão industrial, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do FUNDEB e Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura dia 09/12/2023 ás 8h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - PA. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023/SRP/FUNDEB-FME Repubilicação Processo Licitatório N°126/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de sistema de monitoramento 24h via câmeras internas e externas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Nova data de Abertura dia 07/12/2023 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - PA. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023-FMS Republicação Processo Licitatório N°141/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de translado de corpo em transporte terrestre para atender os usuários em tratamento fora do domicílio, encaminhados pela central de regulação do Município, que evoluem a óbito em qualquer localidade do Território Nacional, conforme Demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Nova data de Abertura dia 07/12/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - PA. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023. Contrato Administrativo n° 175/2023 - SEMSA - Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo de Engenharia, Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial Com Fornecimento de Peças, Materiais e Mão-de-Obra no Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal, Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 Horas e Ambulatário de Santarém- Referente Ata de Registro de Preços nº 014/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Sollos Construtora Ltda, CNPJ: 01.733.027/0001-56. Valor global: R$ 5.653.000,00 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e três mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023-SEMAP. Objeto Aquisição de Grupos Geradores Para atender as necessidades de Comunidades Rurais do Município de Santarém. Tendo como vencedora do certame a empresa: Terra Santa Máquinas e Motores Ltda, CNPJ: 14.267.905/0001-37, vencedora dos itens 1 e 2. Santarém/PA, 23 de novembro de 2023. BRUNO DA SILVA COSTA Sec. Mun. de Agricultura e Pesca SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 049/2022/SEMSA. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de marcação, remarcação e emissão de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação: Contrato Nº 116/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/VOAR TURISMO EIRELI- EPP, CNPJ: 26.585.506/0001-01, valor: R$ 250.000,20 (Duzentos e cinquenta mil reais e vinte centavos). Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato do Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2023 - SEMTRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER COM FORNECIMENTO DE COMPONENTES, visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Contrato n° 051/2023. Partes: SEMTRAS/L. A. QUEIROZ LTDA, CNPJ/MF nº 34.791.063/0001-25. Valor: R$ 15.290,00. Vigência: 08/11/2023 até 31/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 001/2023 - SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO TRATAMENTO DE ESGOTO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIMENTO REVIVER, sendo vencedora no item 01 a empresa Y K J BACELAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.345.630/0001-30, com o valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social-SEMTRAS R E T I F I C AÇ ÃO No ato EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO n° 003/2023, publicado no DOU de 16/11/2023, seção 3, página 312, onde se lê: "Vigência: 16/11/2023 até 14/05/2024". Leia- se: "17/11/2023 até 17/05/2024". R E T I F I C AÇ ÃO No ato EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO n° 004/2023, publicado no DOU de 16/11/2023, seção 3, página 312, onde se lê: "Vigência: 16/11/2023 até 14/05/2024". Leia- se: "17/11/2023 até 17/05/2024".