DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLPSP0425633 VIRACOPOS COMERCIO DE GAS LTDA 49.106.531/0001-52 48610.236524/2023-80 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.442, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0244485 ABASTECEDORA M. A. DOS SANTOS ECHEVERRYA LTDA 28.026.533/0005-95 48610.236506/2023-06 . PR/SP0244481 AUTO POSTO PALAVRA DA VIDA LTDA 45.128.635/0001-07 48610.236520/2023-00 . PR/SC0244486 AUTO POSTO SAO MIGUEL LTDA 32.805.803/0001-00 48610.236460/2023-17 . PR/MT0244479 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MIGUEL SUTIL LTDA 36.916.989/0001-25 48610.212635/2023-09 . PR/SP0244480 GDO PARTICIPACOES S/A 27.751.075/0164-07 48610.236503/2023-64 . PR/PE0244475 JULIANA M DA SILVA 30.358.294/0001-99 48610.236377/2023-48 . PR/SC0244477 POSTO COLPANI & BOTTEGA II LTDA 48.067.517/0001-24 48610.235027/2023-64 . PR/CE0244483 POSTO E POUSADA PADRE CICERO LTDA 47.610.398/0001-41 48610.235645/2023-12 . PR/PA0244476 POSTO TREVAO SANTAREM LTDA 52.587.443/0001-24 48610.235606/2023-15 . PR/RS0244484 REDE DE POSTOS AUTO POSTO CENTER LTDA 43.648.976/0002-69 48610.236299/2023-81 . PR/SE0244478 RPB AUTO POSTO LTDA 07.075.892/0012-91 48610.236232/2023-47 . PR/MT0244482 WL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES LTDA 52.009.802/0001-66 48610.235859/2023-81 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.443, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPR0305847 A.E. COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP LTDA 30.144.959/0001-61 48610.008065/2018-89 . GLP/MG0233795 A.N.V COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME 23.163.238/0001-33 48610.002519/2016-46 . GLPMA0344792 AUTO POSTO STA MARIA DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 31.734.276/0001-27 48610.006341/2019-55 . GLP/MG0238767 CHAMA GAS EIRELI - ME 26.429.970/0001-09 48610.002169/2017-07 . GLPCE0371268 E F RAMOS LTDA 40.608.359/0001-60 48610.000802/2021-09 . GLPRS0392307 EDUARDO MORO DA ROSA COMERCIO DE GAS 43.056.240/0001-10 48610.227094/2021-43 . 001/GLP/PR0019220 FELIPE FROHLICH DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. 08.890.830/0001-43 48610.000853/2008-55 . 001/GLP/SP0006979 HERNANI SCALABRINI MARTINS & CIA LTDA 07.764.156/0001-98 48610.003754/2006-63 . GLPDF0418768 IMPERIO GAS LTDA 42.054.877/0001-05 48610.223629/2023-79 . 001/GLP/MG0021418 OLIVEIRA E FERNANDES COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LT DA 07.428.799/0001-60 48610.005503/2008-85 . GLP/DF0245749 REAL GAS RIBEIRO EIRELI - ME 29.333.469/0001-24 48610.003956/2018-49 . 001/GLP/SP0014749 TRANSGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA 44.187.086/0001-89 48610.004426/2007-65 . GLP/PR0245278 ULISSES RIBEIRO DA SILVA 27.022.704/0001-11 48610.004104/2018-79 . GLP/GO0212875 VENERACI PAULINO MELO 12.865.350/0001-08 48610.000271/2012-55 JADER PIRES VIERA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.444, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMA0354069 BORSOI REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA 03.983.360/0056-12 48610.001670/2020-43 . 001/GLP/PA0019742 C E MENDONÇA & CIA LTDA. 14.090.641/0002-70 48610.002078/2008-72 . GLPPA0381879 CASA DO GELO GAS E AGUA LTDA 26.076.078/0002-64 48610.211407/2021-41 . GLP/SC0243576 EMILIA DOS SANTOS 08.655.550/0002-31 48610.014792/2017-02 . GLPTO0353695 GILMARA JESUS DA CRUZ EIRELI 35.724.217/0001-29 48610.000797/2020-45 . GLPAL0389489 GILVANIA FERREIRA DOS SANTOS 40.954.308/0001-90 48610.213914/2021-10 . GLPRO0370613 G.R. DOS SANTOS BAR 05.012.466/0002-01 48610.000403/2021-30 . GLP/RJ0225724 GUIDO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 17.094.742/0001-26 48610.004193/2014-20 . GLP/PR0220133 GVL GAS EIRELI 80.880.487/0009-30 48610.002612/2013-16 . GLP/MG0223294 JOSE AUGUSTO AZEVEDO DIAS 11962177696 17.622.680/0001-88 48610.011127/2013-25 . GLP/PE0187398 JOSE MANOEL DE MOURA BORBA FILHO ME 10.421.630/0001-93 48610.009043/2010-89 . GLP/MG0208605 LEVIMAR DA COSTA CPF 00708509681 - ME 01.937.969/0002-37 48610.008188/2011-43 . GLPAL0304835 LIMA COMERCIO DE GLP EIRELI 30.244.986/0001-06 48610.007808/2018-01 . GLPPR0363907 LUIZ FERNANDO ALEIXO DA SILVA 37.105.200/0001-19 48610.006064/2020-14 . GLPPE0307284 M M DE OLIVEIRA TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI 29.953.144/0001-44 48610.011321/2018-15 . GLP/TO0215238 MARIA DINALVA LUNA - ME 12.255.851/0001-64 48610.003666/2012-18 . 001/GLP/SP0015467 MARILDA DOS SANTOS SARTORETO LEITE ME. 50.051.820/0001-80 48610.007537/2007-23 . GLPMT0355088 P G DOS SANTOS LTDA 01.295.724/0003-34 48610.001784/2020-93 . GLP/SP0216502 PAULO F. OLIVEIRA MINIMERCADO - ME 07.143.724/0001-33 48610.008579/2012-49 . GLPPR0336297 PIRES & MADUREIRA LTDA 33.296.285/0001-09 48610.004463/2019-15 . GLP/GO0240967 RAPIDAO COMERCIO DE GAS E AGUA EIRELI ME 27.369.931/0001-18 48610.006016/2017-21 . GLP/SP0243394 REGINALDO APARECIDO COCO 09605893843 28.479.734/0001-14 48610.014228/2017-81 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.445, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PR0088662 A. FREIRE COMBUSTÍVEIS LTDA. 81.436.016/0001-43 48610.016805/2010-01 . PR/RS0169732 ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS DOM JOAQUIM LTDA 04.991.434/0001-51 48600.001286/2004-41 . PR/RS0179922 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS FAPI EIRELI - EPP 21.033.563/0001-56 48610.013440/2016-41 . PR/MG0081124 ALOISIO BRAGA DA SILVA 11.427.262/0001-53 48610.003382/2010-51 . P R / BA 0 1 9 9 0 7 2 AMAZON COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 22.741.788/0003-91 48610.008471/2019-22 . PR/SC0027303 AUTO POSTO ACESSO SUL LTDA - ME 04.300.660/0001-49 48610.009637/2002-81 . PR/RS0218676 AUTO POSTO CENTER CAMBOIM LTDA 39.764.936/0001-24 48610.224799/2021-17 . PR/PA0229456 AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS PRIME LTDA 44.414.557/0001-44 48610.220333/2022-15 . PR/SP0011551 AUTO POSTO E SERVIÇOS K ARANGO DE RIO CLARO LTDA 03.590.533/0001-69 48610.010565/2000-51 . PR/PA0224397 AUTO POSTO GADE LTDA 44.201.775/0001-09 48610.208779/2022-71 . PR/PA0169368 AUTO POSTO MORADA NOVA LTDA - ME. 17.324.926/0001-35 48610.001871/2015-83 . PR/PR0182292 AUTO POSTO PETRO PIMPA LTDA 24.194.214/0001-04 48610.008495/2017-10 . PR/MA0194472 AUTO POSTO STA MARIA DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 31.734.276/0001-27 48610.006088/2019-30 . PR/PA0100362 CAETANO & PINHEIRO LTDA 08.274.371/0002-54 48610.011171/2011-73 . PR/MA0197053 CLAUDIO JOSE SIMOES CARNEIRO EIRELI 29.347.389/0001-28 48610.009178/2019-82 . PR/PA0188807 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAMBUQUIRA LTDA 26.634.686/0001-66 48610.009792/2018-63 . PR/MT0244409 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PIONEIRA LTDA 06.646.496/0001-51 48610.235188/2023-58 . PR/RS0168566 COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. 89.774.160/0038-93 48610.000014/2015-66 . PR/MG0204418 DMA DISTRIBUIDORA S/A 01.928.075/0183-09 48610.004594/2020-28 . PR/PE0136423 F. S. L. DE SOUZA COMBUSTÍVEIS ME 17.695.573/0001-80 48610.004965/2013-42 . PR/PR0160667 FRISIA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 76.107.770/0016-86 48610.005344/2003-12 . PR/PR0160668 FRISIA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 76.107.770/0017-67 48610.005345/2003-59 . PR/RN0178257 G. W. F. LOPES EIRELI 24.981.637/0001-74 48610.012071/2016-79 . PR/RS0207038 GARRA SANTO ANGELO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 32.184.051/0001-07 48610.000355/2021-80 . PR/RN0018487 GERALDO ALVES SPINELLI JUNIOR 01.714.506/0001-25 48610.020112/2001-14 . PR/SC0225761 IRMAOS MARTINS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 80.952.195/0001-09 48610.003151/2008-23 . PR/RO0179771 NACOES UNIDAS AUTO POSTO LTDA 26.372.055/0001-16 48610.001820/2017-13 . PR/PR0109302 PANDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA 00.118.598/0007-03 48610.002853/2012-76 . PR/MS0086683 PERRONI & MORO LTDA 02.761.380/0003-74 48610.012628/2010-86 . P R / BA 0 1 7 1 9 9 5 PIRANGY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 04.060.277/0002-41 48610.009255/2015-71 . PR/GO0158582 POSTO CONTINENTAL APARECIDA DE GOIANIA LTDA 14.839.191/0001-94 48610.006243/2014-11 . PR/PB0075081 POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTA ROSA EIRELI 10.800.237/0001-00 48610.010673/2009-62 . PR/MT0021205 POSTO MARION EIRELI 14.953.368/0001-89 48610.001700/2001-59 . PR/SP0163293 POSTO PARADA 1 DA CASTELO BRANCO LTDA 66.176.066/0001-45 48610.008581/2003-27 . PR/MG0197233 POSTO PETROL BRASIL LTDA 31.784.037/0001-81 48610.000040/2020-51 . PR/SE0148023 POSTO RIO & MAR COMERCIO LTDA 18.161.324/0001-77 48610.012059/2013-11 . PR/CE0094402 POSTO SAO VICENTE DE PAULO LTDA 11.956.683/0001-71 48610.005389/2011-99 . PR/RS0027793 PRIMEIRO CAXIAS DO SUL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 04.998.426/0001-37 48610.010056/2002-91 . PR/SP0082945 QG POSTO DE SERVICOS LTDA 09.563.678/0001-57 48610.006660/2010-22 . PR/MG0010011 RADIN CIA LIMITADA 18.593.616/0001-89 48610.008019/2001-31 . PR/MG0009969 RADIN II LTDA 00.548.431/0001-97 48610.008855/2001-16 . PR/SC0082102 STANG & STANG LTDA 08.033.253/0020-36 48610.004655/2010-85 . P R / BA 0 0 7 6 6 8 0 TAQUARI COMERCIO E TRANSPORTES DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA 11.111.125/0001-05 48610.012177/2009-43 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.446, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/AM0174888 PARINTINS PETROLEO LTDA 09.558.330/0001-71 48610.002452/2016-40 . PR/MG0016532 POSTO SIDIL LTDA 71.300.081/0001-93 48610.017838/2001-71 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.447, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RJ0159242 AUTO POSTO DE GASOLINA SAO JORGE CAPIVARI LTDA. 20.288.678/0001-29 48610.006782/2014-42 . PR/SP0013528 AUTO POSTO TREVO DO JARAGUA LTDA 00.414.969/0001-09 48610.013644/2001-11 . P R / BA 0 0 2 6 4 8 8 BORGES E CONI LTDA 13.694.997/0001-79 48610.008866/2002-87 . PR/MT0172886 COMERCIAL DE COMBUSTIVEL DIAMANTINO LTDA. 06.249.216/0001-71 48610.006109/2004-31 . PR/PE0191880 JOSE FERNANDO DE SOUZA COMBUSTIVEIS 26.388.134/0001-15 48610.010553/2018-56 . PR/MT0167850 KRUGER & RIOS LTDA. ME. 63.784.243/0001-88 48610.001238/2004-32 . PR/PA0130302 REBELO & ALVES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT DA 16.850.593/0001-15 48610.000580/2013-14 . PR/AL0079542 WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. 93.209.765/0361-46 48610.000001/2010-82 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA