DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA / 96.382.429/0001-60 LENTES RAYNER SULCOFLEX TÓRICA 25351.152222/2022-71 / 80192010084 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1202230237 LENTES RAYNER SULCOFLEX ASFÉRICA 25351.152231/2022-62 / 80192010085 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1202279236

BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 SISTEMA DE BALÃO INTRAGÁSTRICO BIB 25351.700875/2023-51 / 10341351029 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1144140234 X-tack - Sistema Endoscópico de Sutura Helix 25351.700799/2023-83 / 10341351028 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1144050235

BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA me / 10.515.403/0001-27 Kit de Detecção DirectDetectTM SARS-CoV-2 (PCR - Sonda de Fluorescência) 25351.436779/2022-62 / 81491640006 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0996568239

DSP INDUSTRIAL LTDA / 03.960.018/0001-23 QUALYBONE TCP - GRÂNULOS/CRUNCH 25351.746197/2023-72 / 80116980046 80062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantável em ortopedia / 1227232233 QUALYBONE BCP - GRÂNULOS/CRUNCH 25351.746219/2023-02 / 80116980047 80062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantável em ortopedia / 1227259239 QUALYBONE TCP - FORMAS GEOMÉTRICAS 25351.746220/2023-29 / 80116980048 80062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantável em ortopedia / 1227260237 QUALYBONE BCP - FORMAS GEOMÉTRICAS 25351.746222/2023-18 / 80116980049 80062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantável em ortopedia / 1227262230

EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 CATETER DE TROCA DE CALOR ICY 25351.713325/2023-00 / 80117581094 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1170127231 CATETER DE TROCA DE CALOR QUATTRO 25351.713975/2023-47 / 80117581097 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1170820239 CATETER DE TROCA DE CALOR COOL LINE 25351.713910/2023-00 / 80117581095 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1170752233 Cateter de Troca de Calor Solex 7 25351.713916/2023-79 / 80117581096 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1170759238 LENTES RAYNER SULCOFLEX ASFÉRICA 25351.759482/2023-53 / 80117581098 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1251172237 LENTES RAYNER SULCOFLEX TÓRICA 25351.759893/2023-49 / 80117581099 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1251609236

INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 01.985.366/0001-20 CATETER DE TROCA DE CALOR ICY 25351.295674/2014-32 / 10429990056 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1126339237 CATETER DE TROCA DE CALOR QUATTRO 25351.295765/2014-54 / 10429990057 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1126845230 CATETER DE TROCA DE CALOR COOL LINE 25351.295785/2014-98 / 10429990055 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1125711230 Cateter de Troca de Calor Solex 7 25351.806351/2018-13 / 10429990061 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1127149237

PRO-BS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. / 26.939.880/0001-50 QUALYBONE TCP - GRÂNULOS/CRUNCH 25351.618981/2020-49 / 81634410003 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1192160231 QUALYBONE BCP - GRÂNULOS/CRUNCH 25351.618982/2020-93 / 81634410004 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1192171233 QUALYBONE TCP - FORMAS GEOMÉTRICAS 25351.618983/2020-38 / 81634410005 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1192178238 QUALYBONE BCP - FORMAS GEOMÉTRICAS 25351.714501/2019-36 / 81634410006 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1192152239

SETTY ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ASSUNTOS REGULATORIOS LTDA / 26.406.496/0001-91 Kit de Detecção DirectDetectTM SARS-CoV-2 (PCR - Sonda de Fluorescência) 25351.622955/2023-68 / 81552290013 80074 - IVD - Transferência de titularidade de registro de produto / 1007680237

STARHEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA / 19.903.883/0001-78 SISTEMA DE BALÃO INTRAGÁSTRICO BIB 25351.266672/2019-45 / 81115910004 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1082482234 X-tack - Sistema Endoscópico de Sutura Helix 25351.414380/2021-40 / 81115910005 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1082595233 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.481, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 K-MED 2 EM 1 25351.689425/2008-61 / 10438100005 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1300801239

CMS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 03.301.390/0001-28 IMPELLA CP 25351.626688/2007-88 / 80065320099 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1228105235

GCA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 11.015.655/0001-50 Implantes Mamários Round Collection Liso 25351.607658/2022-10 / 80674930016 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1236419235

INTERSURGICAL COMERCIO DE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA / 46.892.210/0001-32 Máscara Laríngea i-gel 25351.544752/2023-23 / 82737659001 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1195770235

JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A / 78.742.491/0001-33 CURATIVO EM ESPUMA DE POLIURETANO VITALDERME 25351.223471/2019-53 / 10296900166 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1259868231

ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA / 11.162.384/0001-65 Lanceta Estéril para Lancetador Orbitae 25351.609462/2023-32 / 80885659001 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1255605235

ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 21.921.393/0001-46 Quidel Triage BNP Test 25351.364090/2023-18 / 81246986889 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 1200770234

ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 Família de Controles T411 25351.830665/2016-16 / 10287411183 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 1277319235

STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 Passador de Sutura Champion 25351.603616/2020-30 / 80005430615 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1301200239