DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700032 32 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000017/2023 SE/SC Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para entrega de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1028703, até 20/12/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 20/2015 - AC MONSENHOR TABOSA, na cidade de MONSENHOR TABOSA/CE; Objeto: Não aplicação do índice de reajuste para o período de 01/12/2023 a 31/11/2024, com valor do aluguel em R$ 1.445,61; Contratado: GERALDO ALMEIDA ARAUJO; Data da Assinatura: 21/11/2023; SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 14/2014 - AC BARCELONA - Objeto: Reajustar o valor do aluguel mensal passando para R$ 5.062,00 correspondente à aplicação parcial do reajuste anual em 2,25%, para o período de 20/10/2023 a 19/10/2024. LOCADOR EDUARDO CARLOS DA SILVA. Data de assinatura do termo: 24/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9/2015 - AC CARIACICA- Objeto: Manter o valor do aluguel mensal em R$ 2.113,06, correspondente a não aplicação do reajuste anual para o período de 01/10/2023 a 30/09/2024. LOCADOR: EIRAS COU T I N H O. Data de assinatura do termo: 24/11/23 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 15/2016 da AC Potengi/RN. Contratada: GESF-ADM. IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 05.507.883/0001-45. Objeto: fica definido que para o período de 31/10/2023 a 30/10/2024 o valor do aluguel mensal será R$ 9.818,88, correspondente à não aplicação do reajuste anual, permanecendo adstrito à duração do contrato original. Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 905148/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540033, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, CNPJ nº 15609787000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2020 a 15/02/2024. Data de Assinatura: 22/11/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / CECILIA GOMES DE SA - Subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 946990/2023, Nº Processo: 01400006612202361, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BR ARTE CNPJ nº 26757702000108, Objeto: O projeto Estacoes Criativas visa promover atividades de formação, difusão e pesquisa, através da realização de cursos livres nas áreas de fotografia, audiovisual e curadoria em audiovisual para educadores e educandos de 40 Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Marica - RJ. Além das atividades supracitadas, o programa terá distribuição de ações de difusão e fruição cultural, como a realização de cineclubes nas 40 escolas públicas municipais da região, com realização de 2.000 exibições ao longo dos 6 meses de execução do projeto e promoção de debates pós-exibições., Valor Total: R$ 599.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 599.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000038, Valor: R$ 599.000,00, PT R ES : 227117, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/11/2023 a 01/08/2024, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS CPF nº .331.893- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 942732/2023, Nº Processo: 01400006616202349, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL CNPJ nº 35797364001281, Objeto: Realizar oficina para 50 jovens em audiovisual, direito e cidadania cultural: Aldeias TV através de seis oficinas teóricas, técnicas e práticas., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000023, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 226909, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/11/2023 a 24/11/2024, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: SERGIO EDUARDO MARQUES DA ROCHA CPF nº .150.764-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 942733/2023, Nº Processo: 01400008427202319, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CONEXOES CRIATIVAS CNPJ nº 11309888000165, Objeto: Realizar 14 sessões gratuitas e abertas ao público de 07 capitais brasileiras, com a exibição de filmes seguidos de debates com realizadores audiovisuais, pensadores, cientistas sociais e juristas., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000036, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 227046, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/11/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: MARIO MACHADO NETO CPF nº .317.279-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 946991/2023, Nº Processo: 01400006613202313, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CINE-CLUBE BUZIOS CNPJ nº 00067617000124, Objeto: Implantação de um CINECLUBE para exibição gratuita de filmes numa sala de cinema de rua declarada de UTILIDADE PUBLICA no município de Armação dos Búzios, RJ., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000025, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226915, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/11/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: FRANCISCO MUNIAGURRIA PAZ DE FIGUEIREDO CPF nº .767.377-. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 946959/2023, Nº Processo: 01400006123202317, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL AS AGUAS DE SAO PAULO CNPJ nº 12808625000163, Objeto: Realizar oficinas voltadas para a capacitação, envolvendo práticas em Percussão e Dança Africana., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000050, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/11/2023 a 22/07/2024, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: ROSANE PERES MAREG A ALVES CPF nº .785.538-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941303/2023, Nº Processo: 01400006363202311, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL BLACK SPIN BREAKER'S CNPJ nº 08046209000106, Objeto: Realização da 2ª Edição do Circuito Brasiliense de Breaking por meio do concurso de dança de rua de valorização da Diversidade Cultural Brasileira., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000039, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/11/2023 a 22/09/2024, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: RONI CEZAR DA SILVA SANTOS CPF nº .823.321-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941313/2023, Nº Processo: 01400006515202378, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CIRCUITO DE INTERACAO DE RE D ES SOCIAIS CNPJ nº 04861630000101, Objeto: Realizar Festival Revoada na cidade de Mirassol - SP, com apresentações culturais da cultura popular e regional, como a capoeira angola, cultura indígena e quilombola, circo, teatro de rua, contação de história, maracatu e música., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000020, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: LAURA PAMPANA BASOLI CPF nº .655.318-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941328/2023, Nº Processo: 01400006312202381, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Realizar o projeto Primeira Ginga, que visa ofertar oficinas de Capoeira Angola e suas vertentes e Samba Carnavalesco - percussão, voltadas para a promoção da Cultura Popular e Tradicional, em centros educacionais públicos do Distrito Federal., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000035, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 227110, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000033, Valor: R$ 150.000,00, P T R ES : 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº .896.191-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941007/2023, Nº Processo: 01400006456202338, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CAMPUS AVANCADO CNPJ nº 04190378000156, Objeto: Realizar uma feira popular cultural de música, artesanato e gastronomia., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000003, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226923, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: MARIA CLARA ALEXANDRISKY CPF nº .705.417-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 883363/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, CNPJ nº 29138344000143. Prorrogação da vigência até 31/12/2024. Valor Total: R$ 544.383,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 27/08/2019. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO, CPF nº .675.607-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941338/2023, Nº Processo: 01400006935202354, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LEVERGER CNPJ nº 07093645000165, Objeto: Circular com o Espetáculo IDENTIDADES que valoriza a diversidade cultural de Mato Grosso., Valor Total: R$ 1.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.785.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000021, Valor: R$ 1.785.000,00, PTRES: 226928, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: LIONIE VITORIO CPF nº .190.911- *. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941308/2023, Nº Processo: 01400006460202304, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE PREVENCAO A VIOLENCIA, PROMOCAO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS - QUERER BEM CNPJ nº 16593826000141, Objeto: Realizar oficinas de artesanato para comunidades da cidade de Delmiro Gouveia em situação de risco e vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000043, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 227068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: TANINO VALCI DA SI LV A CPF nº .678.215-.